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27 March 2015

Angola Government Gazette dated 2015-03-27 number 57

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                                              Sexta-feira, 27 de Março de 2015
                                                                                                                                              II Série-N.° 57




                                              Dl» M REPUBLICA
                                              ÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA

                                                                                                              . Preço deste número - Kz: 130,00
      Toda a correspondência, quer oficial, quer                            ASSINATURA                                  O preço de cada linha publicada nos Diários
  relativa a anúncio e assinaturas do «Diário                                                              Ano      da República l.1 e 2.1 série é de Kz: 75.00 e para
  da República», deve ser dirigida à Imprensa
                                                       As três séries ........................ Kz: 470 615.00       a 3.* série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
  Nacional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de
                                                       A 1.8 série        ........ Kz: 277 900.00                   imposto do selo, dependendo a publicação da
  Carvalho n.° 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306,
  www.imprensanacional.gov.ao     -   End.   teleg.:   A 2.8 série       ..........................Kz: 145.500.00   3.8 série de depósito prévio a efectuar na tesouraria

  «Imprensa».                                          A3.asérie         ......:........... ...Kz: 115470.00        da Imprensa Nacional - E. P.


                              SUMÁRIO                                                 Despacho n.° 2272/15:
                                                                                        Nomeia Cesaltina Bravo Romçu para o cargo de Chefe do Departamento
                                                                                           de Igualdade e Equidade de Género, da Direcção Nacional de
                                                                                           Igualdade eEquidade de Género deste Ministério..
                      Ministério do Educação
                                                                                      Despacho n.° 2273/15:
  Despacho n.° 2262/15:                                                                 Nomeia Júlia Agostinho Quitócua para o cargo de Chefe do
    Desvincula Artur João, Professor do ll Ciclo do Ensino Secundário                       Departamento dos Direitos da Mulher, da Direcção Nacional dos
       Diplomado do 6.° Escalão, do quadro deste Ministério, para efeitos                   Direitos da Mulher, desle Ministério.
       de reforma.
                                                                                     Despacho n.® 2274/15:
  Despacho n.° 2263/15:                                                                Nomeia Delfina Fernandes Duarte para o cargo 'de Chefe de-
    Sanciona Gonçalves Francisco dos Santos, Professor do I Ciclo do                       Departamento de Protecção à Vítima de Violência e Centros de
       Ensino Secundário Diplomado do 6.° Escalão, com a pena de demis­                   Aconselhamento Familiar, da Direcção Nacional dos Direitos da
       são.                                                                               Mulher deste Ministério.
                        w
                                                                                     Despacho n.° 2275/15:
      Ministério da Família e Promoção da Mulher                                       Nomeia André Amadeu de Almeida para o cargo de Chefe do
                                                                                          Departamento de Análise de Violência e Aconselhamento Familiar,
  Despacho n.® 2264/15:                                                                 ' da Direcção Nacional dos Direitos da Mulher deste Ministério.
    Exonera Maria Madalena Augusto Pontes Figueiredo do cargo de Chefe
                                                                                     Despacho n.° 2276/15:
       de Departamento para Implementação da Igualdade, da Direcção
                                                                                       Nomeia Ernesto António Domingos para o cargo de Chefe do
       Nacional dos Direitos da Mulher deste Ministério.                                   Departamento de Coordenação Intersectorial, da Direcção Nacional
 Despacho n.® 2265/15:                                                                    de Igualdade e Equidade de Género deste Ministério.
   Exonera Cesaltina Bravo Romeu do cargo de Chefe de Departamento
                                                                                     Despacho n.° 2277/15:
       Interministerial, da Direcção Nacional para Promoção e Coordenação              Nomeia Lourenço Fernando para o cargo de Chefe do Departamento
     . deste Ministério.                                                                  de Desenvolvimento Comunitário, da Direcção Nacional de
 Despacho n.° 2266/15:                                                                    Desenvolvimento Comunitário deste Ministério.
   Exonera André Amadeu de Almeida do cargo de Chefe de Departamento                 Despacho n.° 2278/15:
      para Educação e Formação, da Direcção Nacional dos Direitos da                   Nomeia Deolinda Sandra Antónia Dembele de Almeida para o cargo
      Mulher deste Ministério.                                                            de Chele do Departamento para Política de Género, da Direcção
 Despacho n.® 2267/15:                                                                    Nacional de Igualdade e Equidade de Género deste Ministério.
   Transfere Ana Paula Guilherme Cassoma para o Governo Provincial de
       Luanda, Hospital Geral de Luanda.        .       •                                        Secretariado do Conselho de Ministros
 Despacho n.® 2268/15:
  . Cessa a comissão de serviço que Maria da Graça Joige Van-Dúnem                  Despacho n.° 2279/15:
       vinha exercendo no cargo de Chefe de Secção de Contabilidade                    Exonera Nilda Maria Silvestre Pombal da função de Secretaria do
       e Finanças do Departamento de Administração e Gestão do                               Secretário do Conselho de Ministros.
       Orçamento, para efeito de reforma e desvincula-a do quadro de pes­
                                                                                    Despacho n.° 2280/15:
      soal deste Ministério.
                                                                                         Nomeia Stela António Ernesto Futila para as funções de Secretária do
Despacho n.® 2269/15:                                                                      Secretário do Conselho de Ministros.
  Nomeia definitivamente Eva Soares Contreiras Mutundo para a catego­
     ria de Técnica Superior de 2.a Classe.
                                                                                                       Governo Provincial de Benguela
Despacho n.® 2270/15:
  Nomeia definitivamente Eusa Miriame Carvalho da Fonseca da Cruz                   Despacho n.° 2281/15:
     Lima para a categoria dc Técnica Superior de 2.8 Classe.                           Desvincula Maria Madalena Baptista, Professora do Ensino Primário
Despacho n.® 2271/15:                                                                       Auxiliar do 4.® Escalão, colocada na Escola do l e II Níveis da Nossa
  Nomeia definitivamente Maria Fuche Domingos da Cruz para a catego­                        Senhora de Nazaré, no Município de Benguela, para efeitos de
      ria de Técnica de 3? Classe.                                                          aposentação.


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