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23 February 1983

Mozambique Government Gazette Series I dated 1983-02-23 number 8

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 Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 1983                                                                  I SÉRIE — Número 8




                                  BOLETIM DA REPÚBLICA
                                            PUBLICAÇAO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                        Sob o parecer do director-geral das Telecomunicações
                                                                      de Moçambique;
                           AVISO                                        Usando da competência atribuída pelo n.° 1 do artigo 2
                                                                      do Decreto Presidencial n.° 9/80, de 3 de Abril;
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser
remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada                 O Ministro dos Correios, Telecomunicações e Aviação
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para           Civil determina:
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado              1.° A Direcção Nacional de Águas, fica autorizada a
Para publicação no «Boletim da República».                            instalar e utilizar quatro postos emissores-receptores fixos
                                                                      tipo HF, localizados em Caia, Mazoé e Megaza
                                                                         2.° A concessionária pagará a taxa anual de 10 000,00 MT
                                                                      por cada um destes postos.
                       SUMÁRIO
           Ministério dos Correios,          Telecomunicações           Ministério dos Correios, Telecomunicações e Aviação
             e Aviação Civil:                                         Civil, em Maputo, 15 de Fevereiro de 1983. — O Ministro
                                                                      dos Correios, Telecomunicações e Aviação Civil, Rui Jorge
Diploma Ministerial n.° 10/83                                         Gomes Lousã.
    Autoriza a Direcção Nacional de Águas, a instalar e utilizar
     quatro postos emissores-receptores fixos tipo H F localizados
     em Cara, Mazoé e Megaza                                                        Diploma Ministerial n.° 11/83
                                                                                            de 23 de Fevereiro
Diploma Ministerial n.° 11/83.
    Autoriza a CO BO CO , Corumana Consortium, a instalar               Considerando o solicitado pela CO. BO. CO., Corumana
     e utilizar quarenta e três postos emissores-receptores, sendo
     três fixos, trinta móveis e dez portáteis tipo VHF, locali-      Consortium, para instalar e utilizar, quarenta e três postos
     zados em Maputo e Moamba                                         emissores-receptores, sendo três fixos, trinta móveis e dez
                                                                      portáteis tipo VHF, localizados na Província do Maputo
Diploma Ministerial n.° 12/83:
                                                                        Sob o parecer do director-geral das Telecomunicações
    Determina que cesse a autorização para utilização de oito         de Moçambique;
      postos emissores-receptores, concedidas a Bureau de Re-
      cherches Geologiques et Minières, com os indicativos de           Usando da competência atribuída pelo n.° 1 do artigo 2
     chamada C8Z 337, C8Z 350, C8Z 358 e C8R 2228 a                   do Decreto Presidencial n.° 9/80, de 3 de Abril;
     C8R 2232, localizados nas Províncias de Maputo, Cabo               O Ministro dos Correios, Telecomunicações e Aviação
      Delgado e Niassa
                                                                      Civil determina:
Diploma Ministerial n.° 13/83.                                           1.° A CO. BO. CO., Corumana Consortium, fica auto-
    Autoriza a Comportei de Moçambique, Limitada, a utilizar          rizada a instalar e utilizar quarenta e três postos emissores-
      dois postos emissores-receptores portáteis tipo Walkie-Talkie   -receptores, sendo três fixos, trinta móveis e dez portáteis
      localizados em Maputo                                           tipo VHF, localizados em Maputo e Moamba.
Diploma Ministerial n.° 14/83:                                           2° A concessionária pagará a taxa anual de 3850,00 MT
    Autoriza a Escola de Formação Náutica, a instalar e utilizar      por cada posto fixo, 620,00 MT por cada posto móvel e
     um posto emissor-receptor fixo tipo HF, localizado em            390,00 MT por cada posto portátil.
     Maputo.
                                                                        Ministério dos Correios, Telecomunicações e Aviação
                                                                      Civil, em Maputo, 15 de Fevereiro de 1983. — O Ministro
                                                                      dos Correios, Telecomunicações e Aviação Civil, Rui Jorge
       MINISTÉRIO DOS CORREIOS, TELECOMUNICAÇÕES                      Gomes Lousã.
                     E AVIAÇÃO CIVIL
              Diploma Ministerial n.° 10/83                                        Diploma Ministerial n.° 12/83
                       de 23 de Fevereiro                                                  de 23 de Fevereiro

   Considerando o solicitado pela Direcção Nacional de                  Considerando o solicitado pela Bureau de Recherches
Águas, para instalar e utilizar quatro postos emissores-              Geologiques et Minières, para cancelar oito postos emisso-
-receptores fixos tipo HF, localizados nas Províncias de              res-receptores com os indicativos de chamada C8Z 337.
Sofala, Tete e Zambézia.                                              C8Z 350, C8Z 358 e C8R 2228 a C8R 2232, concedidos

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