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3 August 1983

Mozambique Government Gazette Series I dated 1983-08-03 number 31

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Quarta-feira,128deSetembrode 1983                                                                               I SÉRIE —Número 31




                                         BOLETIM DA REPUBLICA
                                                     PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                    muel dos Anjos Tembe, director da Empresa Comércio
                                                                                   Grossista de Produtos Alimentares — COGROPA, E.E.,
                                AVISO                                              cessando as suas funções como director da comissão instala-
  A matéria a publicar no «Botetim da        República» deve ser remetida em       dora da Empresa de Supermercados de Maputo, ESM, E.E.
cópia devidamente autenticada, uma por       cada assunto, donde conste, além
das indicações necessárias para esse          efeito, o averbamento seguinte,
assinado e autenticado. Para publicação      no «Boletim da República».              Ministério do Comércio Interno, em Maputo, 7 de Julho
                                                                                   de 1983. — O Ministro do Comércio Interno, Manuel Jorge
                                                                                   Aranda da Silva
                           SUMARIO
            Presidência da           República:                                          MINISTÉRIO DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Rectificação:
    As designações do Instituto Nacional de Planificação Física                                   Diploma Ministerial    58/83
      e de Secretário de Estado de Planificação Física
                                                                                                        de 3 de Agosto
            M i n i s t é r i o do C o m é r c i o   Interno:
Despacho.                                                                            Considerando o disposto no n.o 1 do artigo 2 do Decreto
    Nomeia Samuel dos Anjos Tembe, director da Empresa                             Presidencial n.o 9/80, de 3 de Abril,
     Comércio Grossista de Produtos Alimentares — C O G R O P A ,                    Sob proposta do director-geral dos Correios de Mo-
     EE
                                                                                   çambique determino:
            M i n i s t é r i o dos Correios e T e l e c o m u n i c a ç õ e s :      É emitida e posta em circulação, cumulativamente, com
Diploma Ministerial n.° 58/83:                                                     as que se acham em vigor, uma emissão de um bloco
    Autoriza a Empresa Moçambicana de Navegação — N A V I -                        subordinada ao tema «EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL
      Q U E . EE. a instalar e utilizar catorze postos emissores-                  DE FILATELIA—BRASILIANA 83»
      -receptores portáteis, tipo Walkie-Talkie,  localizados em
      Maputo                                                                          O bloco será posto em circulação em todo o Pais no
                                                                                   dia 29 de Julho de 1983.
                                                                                      É rectangular e impresso na posição horizontal em
                     PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA                                      quadricromia e duas cores especiais no logotipo e na tarje,
                                                                                   tendo na parte superior a legenda «EXPOSIÇÃO INTER-
                               Rectificação                                        NACIONAL DE FILATELIA» e por baixo os dizeres
   Tendo saído inexacto as designações do Instituto Nacional                       «29 DE JULHO A 7 DE AGOSTO DE 1983 —RIO DE
de Planificação Física e de Secretário de Estado de Pla-                           JANEIRO-BRASIL».
nificação Física referidas no Comunicado sobre a capaci-                              No canto inferior dneito aparece o logotipo da «BRA-
tação do Governo e nos Decretos Presidenciais n.os 18 e                            SILIANA 83».
41/83, de 28 de Maio, inseridos no 2.° suplemento ao                                  A taxa é de 30,00 MT, situada na parte superior direita
Boletim da República, 1.a série, n.° 21, de 28 de Maio de                          e, por baixo a palavra «CORREIOS». No canto inferior
 1983, rectifica-se que, onde se lê «Instituto Nacional de                         vê-se a palavra «MOÇAMBIQUE» impressa a cor especial.
Planificação Física», deverá ler-se: «Instituto Nacional do
Planeamento Físico», e onde se lê «Secretário de Estado                               O bloco apresenta figuras de uns homens a tocar os
de Planificação Física», deverá ler-se: «Secretário de Estado                      instrumentos tradicionais — timbilas.
do Planeamento Físico».                                                               Será impresso em papel couché gomado pelo processo
                                                                                   offset, na Fábrica de Valores Postais dos Correios de Mo-
                                                                                   çambique, com as dimensões de 12 X 7,5 cm.
                MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO                                        A tiragem é de 30000 blocos.
                                 Despacho                                            Ministério dos Correios e Telecomunicações, em Maputo,
   No uso da competência que me é conferida pelo ar-                               28 de Julho de 1983. — O Ministro dos Correios e Teleco-
tigo 18 da Lei n.° 2/81, de 30 de Setembro, nomeio Sa-                             municações, Rui Jorge Gomes Lousã.

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