A Laws.Africa project
14 December 1983

Mozambique Government Gazette Series I dated 1983-12-14 number 50

Download PDF (309.6 KB)
Page 1
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 1983                                                                  I SÉRIE — Número 50




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                           As taxas dos selos estão situados na parte superior di-
                                                                       reita e a esquerda vê-se o respectivo logotipo do motivo
                         A V I S O                                     principal.
                                                                         Os selos serão impressos em papel couché gomado em
   A matéria a publicar no «Boletim da República» deve                 folhas de 100, pelo processo offset, picotados e embalados
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma                     na Fábrica de Valores Postais dos Correios de Moçam-
por cada assunto, donde conste, além das indicações                    bique, com as dimensões de 33X44 mm, nas quantidades
necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte,                  e taxas seguintes:
assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim                         200 000                                          50 CT
da República».                                                              350000                                        4,00 MT
                                                                            100 000                                       8,00 MT
                                                                            100000        .       . . .                  16,00 MT
                                                                            100 000                                      32,00 MT
                                                                            100000                  . . . .              60,00 MT
                       SUMÁRIO
            Ministério dos Correios e Telecomunicações:                  Ministério dos Correios e Telecomunicações, em Ma-
Diploma Ministerial n.° 85/83:
                                                                       puto, 7 de Dezembro de 1983 —O Ministro dos Correios e
                                                                       Telecomunicações, Rui Jorge Gomes Lousã.
    Emite e p õ e e m circulação, cumulativamente, c o m as que se
     a c h a m em vigor, u m a emissão de selos subordinada a o
     tema « J O G O S O L Í M P I C O S D E L O S A N G E L E S » .
Diploma Ministerial n.° 86/83:                                                       Diploma Ministerial n.° 8 6 / 8 3
    Emite e p õ e e m circulação, cumulativamente, c o m as que se                           de 14 de Dezembro
     acham em vigor, u m a emissão de selos comemorativa,
     subordinada a o tema « T R A N S P O R T E S POSTAIS»
                                                                          Considerando o disposto no n.° 1 do artigo 2 do De-
            Secretaria de Estado das Pescas:                           creto Presidencial n.° 9/80, de 3 de Abril;
Despacho:                                                                 Sob proposta do director-geral dos Correios de Moçam-
    N o m e i a u m a comissão administrativa para gerir a empresa     bique determino:
       F A R O V A Ah-heng constituída p o r Anacleto Xavier Fer-
       nandes — director, Óscar R a z ã o dos Reis C u n a e António
                                                                          É emitida e posta em circulação, cumulativamente, com
       Carlos Reis Valente e suspende a gerência anterior              as que se acham em vigor, uma emissão de selos come-
                                                                       morativa, subordinada ao tema «TRANSPORTES POS-
                                                                       TAIS».
                                                                          Os selos serão postos em circulação em todo o País no
      MINISTÉRIO DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES                       dia 21 de Dezembro de 1983.
                                                                          Todos os selos são rectangulares e impressos na posição
              Diploma Ministerial n.° 8 5 / 8 3                         vertical em quadricromia, tendo na parte superior os
                                                                       dizeres «COMUNICAÇÃO PRIMITIVA» nas taxas de
                        de 14 de Dezembro
                                                                       50 CT e 1,00 MT e, «TRANSPORTE POSTAL» na taxas
   Considerando o disposto no n.° 1 do artigo 2 do Decreto             de 4,00 MT, 8,00 MT, 16,00 MT e 20,00 MT. Na parte
Presidencial n.° 9/80, de 3 de Abril;                                   inferior dos selos consta a palavra «MOÇAMBIQUE»
   Sob proposta do director-geral dos Correios de Mo-                  impressa a cores especiais e, por cima desta lê-se a legenda
çambique determino-                                                    «CORREIOS-83» impressa a cinzenta.
                                                                          A taxa dos selos de 50 CT, 1,00 MT e 16,00 MT está
   É emitida e posta em circulação, cumulativamente, com               situada no canto inferior esquerdo e a de 4,00 MT, 8,00 MT
as que se acham em vigor, uma emissão de selos subor-                  e 20,00 MT está no canto inferior direito, impressa em
dinada ao tema «JOGOS OLÍMPICOS DE LOS AN-                             cinza.
GELES».                                                                   Os selos serão impressos em papel couché gomado em
   Os selos serão postos em circulaçao em todo o Pais no               folhas de 100, pelo processo offset, picotados e embalados
dia 2 de Janeiro de 1984.                                              na Fábrica de Valores Postais dos Correios de Moçambique,
  Todos os selos são rectangulares e impressos no sentido              com as dimensões de 33 X 44 mm, nas quantidades e taxas
vertical em quadricromia, tendo na parte inferior a palavra            seguintes:
«MOÇAMBIQUE» e, por baixo desta, lê-se a legenda
«JOGOS OLÍMPICOS DE LOS ANGELES» impressas                                   200 000                                           50 CT
a cor cinzenta e lateralmente os dizeres «CORREIOS-1984».                    100 0 0 0                                     1,00 MT

Page 2
Download full gazette PDF