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1 February 1984

Mozambique Government Gazette Series I dated 1984-02-01 number 5

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  Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 1984                                                                       I SÉRIE — N ú m e r o 5




                                BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICACAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE

 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                               Escola Internacional
                                                                                              (Quadro do Pessoal)
                          AVISO




                                                                     de funcio
                                                                      Numero
                                                                      n mos




                                                                                                                                        Letra
    A matéria a publicar no «Boletim d a República» deve ser                                         Categoria
r e m e t i d a e m cópia devidamente autenticada, uma por cada
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado
Para publicação no «Boletim da República».                                       Director
                                                                      45         Professores                                        -

                                                                      2          Professores de 2 ' Grau                        -

                                                                       5         Auxiliares de educação
                                                                       1         Assistente de laboratorío
                      SUMARIO                                          1         Secretario de direcção
                                                                       1         Segundo-oficial
           Ministérios da E d u c a ç ã o , das Finanças e S e -      1          Escnturario-dactilógrafo
                                                                       1         Contínuo
             cretaria de Estado do T r a b a l h o .                  4          Serventes                                      -

Diploma Ministerial n.° 4/84:                                         1          Carpinteiro/pintor                             -

                                                                      2          Jardineiros                                    -
     Aprova o quadro do pessoal da Escola Internacional de            2          Guardas
      Maputo

Diploma Ministerial n.° 5/84:
     Cria o Centro de Formação de Quadros de Educação, na
      Cidade de Maputo e aprova o respectivo quadro do pessoal                          Diploma Ministerial n.° 5/84
Diploma Ministerial n.° 6/84:                                                                   de 1 de Fevereiro

    Cria os Institutos Pedagógicos de Maputo, Manhiça, Beira
      e Nampula e aprova os respectivos quadros do pessoal            Havendo que proceder à elevação do nível político-
                                                                   -ideológico, técnico-crentífico e cultural dos instrutores dos
Diploma Ministerial n.° 7/84:                                      cursos de formação de professores, bem como à qualifi-
    Cria as Escolas Agrárias de Inhamússua, Chókwè, Ribaue,        cação de quadros e técnicos para a direcção, gestão e
      Mocuba, Lichinga, Namaacha e Fonte-Boa, e aprova os
      respectivos quadros do pessoal                               controlo da educação;
                                                                     Os Ministros da Educação, das Finanças e o Secretário
                                                                   de Estado do Trabalho, ao abrigo do disposto no artigo 1.
                                                                   do Decreto-Lei n.° 7/75, de 21 de Agosto, determinam
         MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, DAS FINANÇAS                        Artigo 1 — 1 É criado o Centro de Formação de Quadros
                                                                                                                                         E



         E SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO                        de Educação, na Cidade de Maputo
               Diploma Ministerial n.° 4/84                           2. O Centro ministra, em regime de internato e de exter-
                                                                   nato, cursos de formação de instrutores e de qualificação
                       de 1 de Fevereiro
                                                                   de quadros e técnicos de educação
   Havendo que definir o quadro do pessoal da Escola In-              Art. 2. A duração, os regimes, os conteúdos dos cursos
ternacional de Maputo;                                             e o regulamento interno do Centro são defin dos por des-
   Os Ministros da Educação, das Finanças e o Secretário           pacho do Ministro da Educação.
de Estado do Trabalho, usando do poder que lhes confere               Art. 3. O Centro é dirigido por um director e três
o artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 7/75, de 21 de Agosto, deter-      adjuntos nomeados em comissão de serviço pelo Director
minam:                                                             Nacional de Formação de Quadros da Educação, ao qual
                                                                   compete ainda determinar a cessação de funções, a exone-
  Artigo único. É aprovado o quadro do pessoal da Escola
                                                                   ração e exercer o poder disciplinar
Internacional de Maputo nos termos constantes em mapa
anexo a este Diploma.                                                Art. 4. É aprovado o quadro do pessoal do Centro
                                                                   nos termos constantes em anexo a este diploma
  Maputo, 30 de Novembro de 1983.— O Ministro da                      Art. 5. As vagas constantes no quadro do pessoal serão
Educação, Graça Machel. — O Ministro das Finanças, Rui             providas por despacho do Director Nacional de Formação
Baltasar dos Santos Alves. — O Secretário de Estado do             de Quadros da Educação, carecendo do visto do Tribunal
Trabalho, Aguiar Jonassane Reginaldo Real Mazula.                  Administrativo.

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