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8 February 1984

Mozambique Government Gazette Series I dated 1984-02-08 number 6

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1984                                                              I SÉRIE — N ú m e r o 6




                                        BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                        SUMARIO                                                 Diploma Ministerial n.° 10/84
                                                                                        de 8 de Fevere.ro
          M i n i s t é r i o d o Interior.
Diplomas Ministeriais n.° 8 a 18/84:                                 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-
    Concedem a nacionalidade moçambicana, por naturalizaçao        mento ao disposto no artigo 14.° do Decreto n ° 3/75, de
     e reaquisição, a vários indivíduos
                                                                   16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida
                                                                   pelo artigo 12° da Lei da Nacionalidade, determina-
         Nota — For publicado um suplemento ao Boletim da
         República, 1 a série, n ° 44, de 4 de Novembro de 1983,       É concedida a nacionalidade moçambicana, por natura-
         inserindo o seguinte                                            lização, a Bernardo José Teles Fernandes, nascido a
                                                                         23 de Setembro de 1936, em Bahrein — Golf o Pér-
          Conselho de Ministros.                                         sico.
Comunicado:
    Sobre a visita presidencial a seis países europeus e a Sede     Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Janeiro de 1984
      da Comunidade Económica Europeia de 3 a 21 de Outubro        — O Ministro do Interior, Tenente-General         Armando
     de 1983
                                                                   Emílio Guebuza.



                     MINISTÉRIO DO INTERIOR                                     Diploma Ministerial n° 11/84
                                                                                        de 8 de Fevereiro
               Diploma Ministerial n.° 8/84
                         de 8 de Fevereiro                           O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-
                                                                   mento ao disposto no artigo 14 ° do Decreto n ° 3/75, de
  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-        16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida
mento ao disposto no artigo 14.° do Decreto n.° 3/75, de           pelo artigo 12.° da Lei da Nacionalidade, determina
16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida
pelo artigo 12° da Lei da Nacionalidade, determina:                    É concedida a nacionalidade moçambicana, por natura-
    É concedida a nacionalidade moçambicana, por natura-                 lização, a Catarina Absolene Lhamine, nascida a
      lização, a Ana Paula de Almeida Gomes Correia, nas-                2 de Agosto de 1923, em Durban, Natal — República
      cida a 23 de Setembro de 1970, em Bissau — Guiné-                  da África do Sul
      -Bissau
                                                                    Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Janeiro de 1984
 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Janeiro de 1984.         — O Ministro do Interior, Tenente-General Armando
— O Ministro do Interior, Tenente-General         Armando          Emílio Guebuza.
Emílio Guebuza


                Diploma Ministerial a° 9/84                                      Diploma Ministerial n° 12/84
                         de 8 de Fevereiro                                              de 8 de Fevereiro

  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-          O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-
mento ao disposto no artigo 14° do Decreto n.° 3/75, de            mento ao disposto no artigo 14° do Decreto n.° 3/75, de
16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida            16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida
pelo artigo 12.° da Lei da Nacionalidade, determina:               pelo artigo 12o da Lei da Nacionalidade, determina
    É concedida a nacionalidade moçambicana, por natura-
                                                                       É concedida a nacionalidade moçambicana, por natura-
      lização, a António Deodato Filipe de Menino Jesus
      Dias, nascido a 8 de Março de 1917, em Chinchinim,                 lização, a Fernando José Nunes Amado de Aguiar,
      concelho de Salcete — India                                        nascido a 19 de Julho de 1929, em Gradiz—Portugal

 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Janeiro de 1984.          Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Janeiro de 1984.
—-O Ministro do Interior, Tenente-General         Armando          — O Ministro do Interior, Tenente-General Armando
Emílio Guebuza.                                                    Emílio Guebuza.

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