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15 August 1984

Mozambique Government Gazette Series I dated 1984-08-15 number 33

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 Quarta-feira, 15 de Agosto de 1984                                                                                                                I SÉRIE — Número 33




                                                                                                            DA REPUBLICA
                                                              PUBLICACAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                                SUMARIO                                                               cidência no apcao ao sector estatal, cooperativo e familiar,
                                                                                                      deve ser dotada de uma empresa especializada que per-
               Ministério da Agricultura                                                              mita desempenhar em pleno todas as accões relacio-
 Despacho                                                                                             nadas com a hidráulica agrícola e suas aplicações
     C r i a a c o m i s s ã o i n s t a l a d o r a da E m p r e s a H i d r á u l i c a E E , na       No sentido de se acelerar a formação dessa empresa,
         P r o v í n c i a d a Z a m b e z i a e indica os e l e m e n t o s q u e a cons-            determino
         tituem
                                                                                                         1 Ê criada a comissão instaladora da Empresa Hidráu-
               Ministério dos Correios e Telecomunicações                                               hca, E E , constituída por
DipIoma Ministerial n.° 4 3 / 8 4 .                                                                         Flávio Jonas — director
                                           a
     E l e v a a c a t e g o r i a d e 1 Classe a E s t a c ã o do C o r r e i o de                         Adriano C u n a — a d j u n t o
         J a n g a m o n a P r o v í n c i a de I n h a m b a n e e cria um P o s t o                       T h e o d o r u s Van Drunen — consultor de gestão
         R u r a l na L o c a l i d a d e de M a r e r e , P r o v í n c i a de N a m p u l a
                                                                                                        2 A o director da comissão instaladora são conferidos os
               Ministério da Saúdè                                                                    poderes mencionados no n 0 2 do artigo 15 da Lei n o 2/81,
Rectificação                                                                                          de 30 de Setembro, bem como competência para -
     Ao   D i p I o m a M i n i s t e r i a l n ° 28/84. d e 16 de M a i o inserto                          a) Promover as acções necessarias a elaboração do
        no 2         s u p l e m e n t o a o Boletim     da Republica,    1a serie,                              documento legal de criação da empresa e res-
        n o 20, da m e s m a d a t a
                                                                                                                 pectivos justificativos,
                                                                                                            b) Promover a instalação da empresa e suas brigadas,
           Nota: — For p u b l i c a d o u m s u p l e m e n t o a o Boletim da                                  dotando-se de meios h u m a n o s e de equipamento
            Republica, 1a    serie, n ° 24, de 15 de J u n h o d e 1984                                          necessário ao início da sua actividade;
            inserindo o seguinte                                                                            c) Assegurar que as acções referidas nas alíneas an-
                                                                                                                  teriores sejam concretizadas até 15 de O u t u b r o
               Presidência da República                                                                           de 1984
Comunicado
                                                                                                        Ministério da Agricultura, em Maputo, 15 de Agosto
    R e l a t i v o a cessação de f u n ç õ e s nos cargos de M i n i s t r o s
       do I n t e r i o r , d a S e g u r a n ç a e d o s R e c u r s o s M i n e r a i s res-
                                                                                                     de 1984. — O Ministro da Agricultura, João dos Santos
       pectivamente do Tenente-General A r m a n d o Emilio Gue-                                     Ferreira.
       b u z a do M a j o r - G e n e r a l M a r i a n o de A r a u j o M a t s i n h a e
       de J o s e C a r l o s L o b o
                                                                                                              MINISTÉRIO DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Decreto Presidencial n.° 6 / 8 4
    D e t e r m i n a a cessacão de f u n ç õ e s do T e n e n t e - G e n e r a l A r m a n d o
                                                                                                                         Diploma Ministerial n.° 4 3 / 8 4
       E m i l i o G u e b u z a do c a r g o de M i n i s t r o do I n t e r i o r
                                                                                                                                    de 15 de Agosto
Decreto Presidencial n.° 7 / 8 4
                                                                                                        0 desenvolvimento da rede nacional postal é um dos
    D e t e r m i n a a cessacão de f u n ç õ e s do M a j o r - G e n e r a l M a r i a n o                de            A r a u j o M a t s i n h a do c a r g o de M i n i s t r o de S e g u r a n ç a
                                                                                                     objectivos prioritários no âmbito das actividades das comu-
                                                                                                     nicações.
Decreto Presidencial n.° 8 / 8 4
                                                                                                        Assim, considerando a necessidade dc, por um lado, alar-
    D e t e r m i n a xx cessação de f u n ç õ e s de Jose C a r l o s L o b o               do      gar o estabelecimento dos serviços postais accssonos a
       cargo de M i n i s t r o dos R e c u r s o s M i n e r a i s
                                                                                                     zonas do Pais ainda não abrangidas e. por outro lade,
                                                                                                     expandir a rede postal nacional para todos os pontos onde
                                                                                                     tal se justifique.
                                                                                                        Considerando o disposto no n o 1 do artigo 2 do De-
                       MINISTÉRIO DA AGRICULTURA                                                     creto Presidencial n ° 9/80, de 3 de Abril, determino

                                      Despacho                                                          1 É elevada a categoria de 1a Classe a Estação do Cor-
                                                                                                     íeio de J a n g a m o na Província de I n h a m b a n e
   A recupcração de regadios, execucão de pequenos pro-                                                 2 É criado um Posto R u r a l na Localidade de Marere,
jectos, barragens, açudes, recuperação e manutenção de                                               Província de Nampula, a funcionai no Centro Educacional.
equipamento hidráulico, são tarefas definidas pelo I V Con-
gresso do Partido Frelimo                                                                              Ministério dos Correios e Telecomunicacões, em Mapuro,
   A Província da Zambézia pela sua importância estraté-                                             24 de Julho de 1984 — O Ministro dos Correios e Teleco-
gica nomeadamente no sector produtivo, com maior in-                                                 municações, Riu Jorge Gomes Lousã.

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