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31 October 1984

Mozambique Government Gazette Series I dated 1984-10-31 number 44

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Quarta-feira, 31 de Outubro de 1 9 8 4                                                            I SÉRIE — Número 4 4




                                  BOLETIM DA REPUBLICA
                                         PUBLICACAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                      SUMÁRIO                                         Província de Manica             250 00 MT    300 00 MT
                                                                      Província de Nampula
          Ministério das Finanças                                         Distrito de Memba           250 00 MT    250 00 MT
Diploma Ministerial n° 68/84                                              Restantes Distritos         250 00 MT    300 00 MT
    Fixa as taxas do Imposto de Reconstrução Nacional — Sec           Província da Zambezia           270 00 MT    330 00 MT
                                                                      Província de Tete               200 00 MT    250 00 MT
      çao e a vigorar durante o ano de 1985                           Província do Niassa             150 00 MT    200 00 MT
                                                                      Província de Cabo Delgado       200 00 MT    250 00 MT
         Ministério dos Correios e Telecomunicações
                                                                      Art 2 Constitui receita dos orçamentos dos distritos e
Diploma Ministerial n ° 69/84
                                                                   das cidades a importância correspondente a 25 % da co
    Emite e poc em circulaçao cumulativamente com as que           lecta do imposto da respectiva area
     se encontram cm vigor uma emissão de tres postais subor         Art 3 Sobre as taxas fixadas no no 1 não incide qual
     dinadas ao tema «CARTÕES DE BOAS FESTAS»                      quer adicional
                                                                     Ministério das Finanças em Maputo 19 de Outubro de
         Nota r—Foram publicados o 1o e 2oo suplementos ao         1984 — O Ministro das Finanças, Rut Balfaòtít dos Samos
          Boletim da Republica 1 serie n 28 de 12 e 14
          de Julho de 1984 respectivamente inserindo o seguinte    Alves

           Comissão Permanente da Assembleia Popular
Resolução n ° 5-A/84                                                       MINISTÉRIO DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
    Autoriza Sua Excelencia o Presidente da Republica a efectuar
      uma visita de Estado a Republica Popular da China a                        Diploma Ministerial n° 69/84
      Republica Popular Democrat tea da Coreia e a República                           de 31 de Outubro
      Sociahsta do Vietname
                                                                     Considerando o disposto no n o 1 do artigo 2 do Decreto
Resolução n° 6/84                                                  Presidencial n ° 9/80, de 3 de Abril determino
    Concede ao Secretario Geral do Partido do Trabalho da            E emitida e posta em circulaçao, cumulativamente com
      Coreia e Presidente da Republica Popular Democratica         as que se encontram em vigor uma emissão de tres postais
      da Coreia Marechal Kim II Sung, a Ordem «Eduardo
      Mondlane» do 1o Grau                                         subordinadas ao tema «CARTÕES DE BOAS FESTAS»
                                                                   e com as seguintes características
                                                                        Impressão Offset em cartolina couché de 250 g/m 2 ,
                                                                          na Fabrica de Valores Postais dos Correios de Mo-
                   MINISTÉRIO DAS FINANÇAS                                çambique
                                                                       Dimensões 10,5 X 15 cm apresentando na face prin
              Diploma Ministerial n° 68/84                                cipal, instrumentos das Musica Tradicional — MA
                    de 31 de Outubro                                      RIMBA, Jogo Tradicional — MSHUWA e Refeição
                                                                          — CENA FAMILIAR
  Tendo em vista o disposto no n ° 1 do artigo 138° do                 Fotografia de Jose Almeida
Código do Imposto de Reconstrução Nacional, aprovado
pela Lei n ° 2/78 de 16 de Fevereiro                                  1 0 dia de circulaçao 1 de Novembro de 1984
  O Ministro das Finanças determina                                  A taxa e de 16 00 MT, que constitui o preço de venda
                                                                   ao público do bilhete postal
  Artigo 1 As taxas do Imposto de Reconstrução Nacio-                A tiragem e de 20 000 exemplares de cada postal, num
nal— Secção e a vigorar durante o ano de 1985 são as               total de 60 000 postais para a serie completa
seguintes
                                                                     Ministério dos Correios e Telecomunicações em Maputo
   Províncias de Maputo Gaza e                                     26 de Outubro de 1984 — O Ministro dos Correios e
       Inhambane                 350 00 MT 400 00 MT
   Província de Sofala           300 00 MT 350 00 MT               Telecomunicações Rui Jorge Gomes Lousa



                                                         Preço — 2 00 MT
                                               IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

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