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26 December 1984

Mozambique Government Gazette Series I dated 1984-12-26 number 52

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Quarta-feira, 26 deD e z e m b r ode 1 9 8 4                                                       I SÉRIE — Número             52




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL                    DÊ    MOÇAMBIQUE                        Ministério da Indústria e Energia
                                                                    Despachos
                           AVISO                                       Demite Luis Fernando da Silva Gomes do cargo de director
                                                                          geral da Emprssa Estatal Vidreira de Moçambique E E
  A materia a publicar no «Boletim da República» deve                  Determina que Victor Dinis Clemente çesse as funções de di
                                                                         rector de distribuição da Empresa Nacional de Petróleos de
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma                       Moçambique E E — PETROMOC
por cada assunto donde conste alem das indicações
                                                                        Nomeia Simione Sambane Chivite para o cargo de director
necessarias para esse efeito, o averbamento seguinte                     -geral da Empresa Vidreira de Moçambique, E E
assinado e autenticado Para publicação no «Boletim
da República».
                                                                                     PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                                                                                        Despacho n.o 5/84
                        SUMÁRIO
                                                                                         de 26 de Dezembro
            Presidência da Republica                                  Nos termos do artigo 5 ° da Lei n ° 7/78, de 22 de Abril,
Despacho n * 5 / 8 4                                                determino
     Demite Gabriel Jackson do cargo de administrador de distrito     É demitido do cargo de administrador de distrito Gabriel
                                                                    Jackson por comportamento incompatível com a sua função
              Ministério dos Recursos Minerais
Despachos                                                                 Publique-se
    Nomeia Manuel José Massamba e Armando Joaquim Ramos               Presidência da Republica, em Maputo, 5 de Outubro
     respectivamente, director geral e director de produção na      de 1984 — O Presidente da República, Marechal da Re
     Empresa Pegmatites, na Província da Zambézia                   pública SAMORA M O I S E S MACHEL
     Nomeia Mateço Castiano e Ilídio António D'Assunção Go
      dinho respectivamente, director e director-técnico da Em-
      presa de Geologra de Carvão de Tele (G E e A)                             MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
            Ministério dos Corrreios e Telecomunicações                                      Despacho
Despacho
    Expulsa Mário Mutambe, director-geral da Empresa de Fila          Ao abrigo do disposto no artigo 17 da Lei no 2/81, de
      telia e Numismática, E E                                      30 de Setembro, determino
                                                                       1 É nomeado Manuel José Massamba, para desempenhar
            Secretaria de Estado           Pescas                   as funções de director-geral da Empresa die Pegmatites, na
Despacho                                                            Província da Zambézia
    Nomera Eusébio Feliciano Siquéla para o cargo de director         2 E nomeado Armando Joaquim Ramos, para desem
     dos Recursos Humanos da Secretaria de Estado das Pescas        penhar as funções de director de produção da Empresa de
                                                                    Pegmatites, na Província da Zambézia

         Nota — For publicado    um suplemento ao Boletim da          Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 22 de
          Republica, 1 a série, n ° 42, de 17 de Outubro de 1984    Outubro de 1984 — O Ministro dos Recursos Minerais,
          inserindo o seguinte                                      Abdul Magid Osman.

            Comissão Permanente da Assembleia Popular
Resolução n ° 9 / 8 4                                                                        Despacho
     Autoriza a detenção e o julgamento do Deputado Celestino
      Augusto Jocker                                                   Por conveniência de serviço e no uso da faculdade que
                                                                    me é conferida pelo n ° 3 do artigo 12 do Decreto
Resolução no 10/84                                                  n ° 4/81, de 10 de Junho, e pelo artigo 17 da lei n ° 2/81
    Autoriza Sua Excelência o Presidente da República a efectuar    de 30 de Setembro, determino
     uma visita de Estado à República do Malawi                        1 Mateço Castiano, nomeado delegado deste Ministério

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