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16 January 1985

Mozambique Government Gazette Series I dated 1985-01-16 number 3

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Quarta-feira, 13 de              Fevereiro     de 1985                                                                        I SÉRIE - Número 3




                                     BOIETIM DA REPUBLICA
                                                PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA            NACIONAL              DE       MOÇAMBlQUE                        Art 2 É revogada a Portaria n ° 488/73, de 8 de Maio,
                                                                                  a partir da entrada em vigor do presente diplomá minis-
                           A V I S O                                              terial
  A matéria a publicar n o «Boletim da   Repúbliça deve ser remetida am             Mínistério dos Correios e Telecomunicações, em Maputo,
cópia devidamente autenticada uma por
das indicaçoes  necessarias  para esse
                                         çada a s s u n t o donde conste além
                                          efeito   o averbamento       seguinte
                                                                                  15 de Janeiro de 1985. - O Ministro dos Correios e Tele-
assinado a autenticado Para publicaçao   no «Boletim d a Répública»               comunicações, Rui Jorge Gomes Lousã.


                                                                                            TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBlQUE
                        SUMÁRIO
                                                                                                     Tabela d© taxas telefónicas aplicáveis
                                                                                  no                              serviço interno
            Mínistério dos Correios e Telecomunicações
Díploma Ministerial n ° 4/85                                                                                Discriminação
    Aprova c considera em execução, a partir de 1 de Fevereiro                                        I - Taxas de instalação
      de 1985, as taxas telefónicas aplicáveis no serviço interno,                               Posto principal
      o revoga a Portaria no 488/73, de 8 de Maio
                                                                                                                                                    Em     Meticais
                                                                                  3101 Dentro da área principal da rede                                  5 000,00
         Nota - Foi publicado u m suplemento ao Boletim da                             Fora da áréa principal da rede, além da taxa
          Republica, 1a série n ° 48, de 28 de Novembro de                               3101 por çada quilómetro ou fracção do com-
          1984, inserindo o seguinte                                                     primento da linha
                                                                                  3102 Linha exclusiva                  ,                                6 000 00
            Conselho de Ministros                                                 3103 Linha partilhada                                                  1 500,00
Rèsolução no 11/84
                                                                                                 Posto suplementar, incluindo comutador
   Aprova o contrato de partilha de produção para a pesquisa,
      desenvolvimento e produção de petróleo celebrado em                         3111 Sem linha exteriòr                                                1 000,00
      Maputo entre o Governo da Repúbilca Popular de Mo-                          3112 Com linha exterior                                                1 500,00
      çambique, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e a                         3115 Linha de junção entre P P C                                       1500 00
      B P Petroleum Development, Limited                                          3116 Linha de junção entre PPCA                                        1 500,00
                                                                                  3117 Linha para UtiIização até 7 dias, com ou sem
Resolução no 12/84.                                                                      telefone                  (1)                                   1 500,00
                                                                                  3121 Linha alugada para serviço particular, com ou
    Aprova o contrato de partilha de produção para a pesquisa,                           sem telefone                                                10 000 00
      desenvolvimento e produçao de petróleo celebrado em
     Londres entre o Governo da Republica Popular de Mo-                                         Ligação de P P C ou PPCA partícular a rede
      çambique a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e a                                           telefónica públiça, quando autorizada
     Amoco Mozambique Petroleum Company
                                                                                  3131 Por çada P S que P P C ou PPCA comportar                           150,00
                                                                                  3132 Ligação de gravadores de conversações trans-
                                                                                         missores de mensagens o u alarme, automarca-
                                                                                          dores ou outros aparelhos acessórios de ins-
                                                                                         talações de assinante                                           1 000 00
       MINISTÉRIO DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES                                 3141 Campainha suplementar                                               250 00
                                                                                  3142 Dispositivo acústico especiàl (buzina)                              250 00
                 Diplomá Ministerial n.° 4/85
                                                                                                 Tomada de circuito
                          de 16 do Janeiro
                                                                                  3143 Duás tomadas                                                       250 00
  Tendo em vísta a alteração do tarifário do serviço tele-                        3144 P o r çada tomada a máis                                           250,00
                                                                                  3145 Comutador para sinalízação especiàl ou ligação
fónico nacional preconizada n o n 4 2 do Aviso do Minis-                                  acessória                                                       250 00
tério das Finanças, publicado no Boletim da Repúbliça                             3146 Cordão pará telefone com comprimento além do
3a série, n ° 4, de 25 de Janeiro de 1984,                                                normal                                                          250 00
                                                                                  3151 Caixa mealheiro                                                    50000
   Usando das, competências que são atribuidas na alinea b)                       3152 Fiscalizador de chamadas                                           500,00
do no 4 do artigo 3 do Decreto Presidencial no 77/83, de
29 de Dezembro, determino                                                              (1) Nesta taxa está incluida a taxa de assinatura eventual
                                                                                                       I I - Taxas de assinatura mensal
   Artigo 1 São aprovadas e consideradas em execuçao, a
partir de 1 de Fevereiro de 1985, as taxas telefónicas apli-                                     Posto principal
cáveis no serviço interno, constantes da tabela anexa que faz                                 Dentro da área principal da rede
parte integrante deste diplomá ministerial                                        3201 a) Estações automáticas                                            200,00

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