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13 March 1985

Mozambique Government Gazette Series I dated 1985-03-13 number 11

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Quarta-feira, 13 de Março de 1 9 8 5                                                               I SÉRIE - Número 11




                                BOLETIM DA REPUBLICA
                                         PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                      S U M A R I O                                                    MINISTÉRIO DÁ EDUCAÇÃO

            Ministério da Educação                                                            Despacho
Despachos
                                                                        Nos termos da alínea f ) do artigo 8 do Decreto n.° 4/81,
   Nomeia M a n a dos Anjos Leocadia Monteiro do Rosário              de 10 de Junho, determino
    pára exercer as funções de director de planificação da
    Secretaria d e Estado da Educacao Técnico-Profissional              Ê nomeada Mana dos Anjos Leocadia Monteiro do
                                                                      Rosano para exercer as funções de director de planificação
   Determina que Joaquim André Machado Nunes de Carvalho              da Secretaria de Estado da Educação Técnico-Profissional,
     cesse as funções de Director Nacional do Ensino-Técnico          com efeitos a partir de 21 de Junho de 1984
     Profissional

   Nomeia M a n a Teresa da Costa Cabral Garvão Veloso para             Ministério da Educação, Maputo, 9 de Julho de 1984.
    exercer as funções de Director Nacional de Alfabetização                                       -                        O Ministro da Educação, Graça Machel
    e Educação de Adultos

   Nomeia Ester Santos Monteiro ds Melo Serrano para exercer
     as funções de Director Nacional de Recursos Humanos
                                                                                              Despacho
   Determina que Mathias Manuel Kaphesse cesse as funções
     de Director Nacional de Educação Geral                             Em virtude de lhe terem sido atribuídas novas funções
                                                                      pelo Decreto Presidencial no 48/83, de 28 de Maio,
    Determina que João Julio Mutisse cesse as funções de Direc-         Nos termos do no 3 do artigo 11 do Decreto n ° 4/81,
     tor Nacional Adjunto de Educação Geral                           de 10 de Junho, determino
   Nomeia Adelino Jaime da Cruz para exercer as funções de               Joaquim André Machado Nunes de Carvalho cessa as
    Director Nacional de Educação Geral                               funções de Director Nacional do Ensino Técnico Profis-
   Nomeia José de Sousa Miguel Topes para exercer as funções          sional
    de Director Nacional de Formação de Quadros da Educa-                Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Maio
    ção                                                               de 1983
   Nomeia Arnaldo Valente Nhavoto para exercer as funções               Ministério da Educação, em Maputo, 18 de Setembro
    de Director Nacional d e Planificação                             de 1984 - O Ministro da Educação, Graça Machel
   Determina que M a n a Eugênia Paiva Cruz cesse as funções
    de director do departamento do planificação

            Ministério da Indústria e Energia;                                                 Despacho
Despacho                                                                Nos termos do n ° 3 do artigo 11 do Decreto n ° 4/81,
    Determina que Jorge Fernando Carmo Amade cesse as fun-            de 10 de Junho, determino
     ções de director-geral da Empresa Nacional de Refrigera-
      ção e Climatização, E E - E N A F R I O , e nomeia Rasteiro       Ê nomeada Maria Teresa da Costa Cabral Gaivão
      dó Rosário Dias para o mesmo cargo                              Veloso para exercer as funções de Director Nacional de
                                                                      Alfabetização e Educação de Adultos
            Secretaria de Estado da Industria Ligeira e
              Alimentar                                                 Ministério da Educação, em Maputo, 18 de Setembro
Rectificação
                                                                      de 1984 - O Ministro da Educação, Graça Machel
    A o despacho de 7 de Dezembro de 1984, inserido no
      Boletim da República, 1a série, n.o 51, de 19 de Dezembro

                                                                                               Despacho
         Nota. - F o i publicado u m suplemento a o Boletim da
          República, 1.a série, n ° 50, d e 14 de Dezembro de 1984,     Nos termos do no 3 do artigo 11 do Decreto n ° 4/81,
          inserindo o seguinte                                        de 10 de Junho, determino:
          Conselho de Ministros                                         Ê nomeada Ester Santos Monteiro de Melo Serrano para
Resolução no 13/84                                                    exercer as funções de Director Nacional de Recursos
    Aprova o Plano Geral de Contabilidade obrigatoriamente
                                                                      Humanos.
      aplicável a todas as unidades económicas com excepção
      das que exerçam actividades nos ramos bancários ou de             Ministério da Educação, em Maputo, 18 de Setembro
     seguros                                                          de 1984 - O Ministro da Educação, Graça Machel.

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