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17 April 1985

Mozambique Government Gazette Series I dated 1985-04-17 number 16

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Quarta-feira, 17 de Abril de 1 9 8 5                                                                     I SÉRIE - Número 11




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICACÂO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                     MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

                           A V I S O                                                               Despacho
                                                                             Determino que Gonçalves Rafael Guiliche Sengo cesso as
   A matéria a publicar no «Boletim da Repú-
                                                                           funções de director interino da Direcção para os Países
blica» deve ser remetida em cópia devidamente                              Socialistas, por ter sido nomeado director da Direcção
autenticada, uma por cada assunto, donde                                   para Ásia e Oceânia, a partir de 1 de Janeiro de 1985
conste, além das indicações necessárias para                                 Ministério dos Negocios Estrangeiros, em Maputo, 8 de
esse efeito, o averbamento  seguinte,  assinado                            Janeiro de 1985 - O Vice-Ministro dos Negocios Estran-
                                                                           geiros, Daniel Saul Mbanze
e autenticado Para publicação n o « B o l e t i m
da República».
                                                                                                   Despacho
                                                                             Determino que Mussagy Daude Jeichande cesse as
                                                                           funções de director da Direccão para as Organizações
                        SUMÁRIO                                            Internacionais e Conferências deste Ministério, por conve-
                                                                           niência de serviço, a partir de 31 de Janeiro de 1985
             Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despachos.                                                                   Ministério dos Negocios Estrangeiros, em Maputo, 24 de
                                                                           Janeiro de 1985 -O Ministro dos Negocios Estrangeiros,
    Determina q u e Gonçalves Rafael Guiliche Sengo cesse as
     funções d e director interino da Direcção p a r a os Países           Joaquim Alberto Chissano
     Socialistas
    Determina que Mussagy Daude Jeichande cesse as funções
                                                                                                   Despacho                               de
                                                                                                                                          e Conferências
                                                                             Nomeio Gonçalves Rafael Guiliche Sengo para exercer
    Nomeia Gonçalves Rafael Guiliche Sengo p a r a exercer o cargo         o cargo de director da Direcção para Ásia e Oceânia,
     d e director d a Direcção p a r a Asia e Oceânia                      nos termos do artigo 19° do Estatuto Orgânico deste
                                                                           Ministério, aprovado pelo Diploma Ministerial de 1 de
            Ministério dos Portos, Caminhos de Ferro                       Janeiro de 1980, com efeitos a partir de 1 de Janeiro
             e Marinha Mercante                                            de 1985
Despachos
    Determina q u e Francisco Xavier D a s e           Ceita cesso   as      Ministério dos Negocios Estrangeiros, em Maputo, 8 de
     funções de director da Escola Náutica                                 Janeiro de 1985 - O Vice-Ministro dos Negocios Estran-
    Nomeia Amílcar Augusto Pacheco, p a r a o cargo d e director
                                                                           geiros, Daniel Saul Mbanze
     nacional da Direcção Nacional d a Administração e Segu
     rança Marítima
    N o m e i a P a u l o d o Carmo I n i c i o Monteiro, para   exercer
       o cargo de director da Escola Náutica                                      MINISTÉRIO DOS PORTOS, CAMINHOS DE FERRO
                                                                                             E MARINHA MERCANTE
        N o t a - F o i publicado u m suplemento a o Boletim         da                            Despacho
           República, 1a serie, n ° 12, de 25 do Março de 1985,
           inserindo o seguinte                                              Ao abrigo da alinea f) no 3 do artigo 8 do Decreto
                                                                           no 4/81, de 10 de Junho, determino
            Presidência da República                                         A cessação de funções de Francisco Xavier Dias e Ceita
Decreto Presidencial no 2/85                                               do cargo de director da Escola Náutica, com efeitos a partir
    Nomeia M u r a d e Isaac Miguigy Murargy para o cargo d e              de 9 de Abril de 1985, lugar para que tinha sido nomeado
     Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Republica             por despacho de 6 de Agosto de 1983, publicado no Boletim
      Popular de Moçambique JUntOdaRepública Francesa                      da Republica 1a série, no 33 de 17 de Agosto de 1983

Decreto Presidencial n ° 3/85                                                Ministério dos Portos, Caminhos de Ferro e Marinha
    Nomeia Frances Vitória Velho Rodrigues p a r a o cargo de
                                                                           Mercante, em Maputo, 10 de Abril de 1985 - O Ministro
     Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República            dos Portos, Caminhos de Ferro e Marinha Mercante, Luís
     Popular de Moçambique junto d o R e m o da Belgica                    Maria de Alcântara Santos

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