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15 May 1985

Mozambique Government Gazette Series I dated 1985-05-15 number 20

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Quarta-feira, 15 de Maio de 1985                                                                  I SÉRIE - Número 20




                               BOLETIM DA REPUBLICA
                                        PUBLICACAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                      SUMÁRIO                                                    MINISTÉRIO DÀ CONSTRUÇÃO E ÁGUAS

           Ministério dos Recursos Minerais                                                 Despacho
Despacho
                                                                      Tendo em conta que os preços de venda de pedra actual-
   Determina q u e Manuel Jose Massamba e Armando Joaquim          mente praticados pela PROSUL -Produtora de Materiais
     Ramos, olssem as funções d e director-geral e d e director
     d e produção, respectivamente, da Empresa de Pegmatites       Sul, E E , em formação, são inferiores aos respectivos
     n a Província d a Zambezia                                    custos de produção, o que origina prejuízos na exploração
                                                                   das unidades torna-se necessário proceder a fixação de
           Ministério da Construção e Águas                        novos preços compatíveis de forma a minimizar e/ou,
Despacho                                                           ate eliminar os referidos prejuízos
   Fixa o preçario d e venda de pedra da P R O S U L - Produtora      Assim, no uso da competência que me e conferida pelo
     d e Materiais Sul, E E , em formação
                                                                   n° 1 do artigo 4 do Decreto n° 10/82, de 28 de Julho,
                                                                   determino
                                                                      1 A venda de pedra da PROSUL -Produtora de Ma-
                                                                   teriais Sul, E E , em formação, devera ser efectuada de
            MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS                       acordo com o seguinte preçário
                                                                                                                  Preço de venda
                         Despacho                                  TipO e dimensao          Unidade de medida   (a porta da fabrica)
                                                                       Rachão                   37 000m3            200 00 M T
  Por conveniência de serviço e no uso da faculdade que                Macadame                 15 000 m3           290,00 M T
me e conferida pelo n o 1 do artigo 17 da Lei n° 2/81,                 2 1/2 + 1 1/2            38 700 m3           300 00 M T
de 30 de Setembro, determino                                                                    20 400 m3           310 00 M T
  Manuel Jose Massamba e Armando Joaquim Ramos,                                                 14 300 m3           320 00 M T
cessam as funções de director-geral e de director de pro-                                       10 5 0 0 "          330 00 M T
dução da Empresa de Pegmatites, na Provincia da Zam-                                             5 100™             340 00 M T
bezia, respectivamente para as quais haviam sido nomeados                                       10 200 m3           290 00 M T
por despacho de 22 de Outubro de 1984
                                                                     2 O presente despacho entra em vigor no dia 25 de
  Este despacho produz efeitos a partir desta data.                Junho de 1985
 Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 29 de                  Ministério da Construção e Águas, em Maputo, 26 de
Abril de 1985 - O Ministro dos Recursos Minerais, Abdul            Abril de 1985 - O Ministro da Construção e Águas,
Magid Osman.                                                       Júlio Eduardo Zamith Carrilho

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