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12 June 1985

Mozambique Government Gazette Series I dated 1985-06-12 number 24

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Quarta-feira, 12 de J u l h o de 1 9 8 5                                                     I SÉRIE - Número 24




                                 BOLETIM DA REPUBLICA
                                        PUBLICACAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA          NACIONAL         DE     MOÇAMBIQUE                   MINISTÉRIO DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

                       A V I S O                                              Diploma Ministerial n° 18/85
  A materia a publicar no «Boletim da Republica» deve ser                             de 12 de Junho
remetida em copia devidamente autenticada uma por cada               Considerando o disposto na alínea a) do artigo 3 do
assunto, donde conste alem das indicações necessarias para
esse efeito o averbamento seguinte assinado e autenticado         Decreto Presidencial n° 77/83, de 29 de Dezembro,
Para publicação no «Boletim da Republica».                           Sob proposta do director-geral dos Corroios de Mo-
                                                                  çambique, determino
                                                                     É emitida e posta em circulação, cumulativamente com
                                                                  as que se encontram em vigor, uma emissão de seios
                      SUMÁRIO                                     alusiva ao «10° ANIVERSARIO DA INDEPENDÊNCIA
                                                                  NACIONAL (HERÓIS DA RESISTÊNCIA AO COLO
          Ministério dos Correios e Telecomunicações              NIALISMO)», com as seguintes características
Diploma Ministerial no 18/85                                          Impressão Offset, em folhas de 100, pela Fábrica
     Emits e põe em circulação, cumulativamente com as que se           de Valores Postais dos Correios de Moçambique
      encontram em vigor, uma emissao de selos alusiva ao             Dimensões 33 X 44 mm
      «10° ANIVERSARIO DA INDEPENDENCIA NACIONAL                      Picotado 12
      (HERÓIS D A RESISTÊNCIA AO COLONIALISMO)»

Diploma Ministerial n o 19/85.                                      Desenhos de Antonio Pires
                                                                    1 ° dia de circulação 25 de Junho de 1985
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as que se
      encontram em vigor, uma emissão de três aerogramas, subor     Taxas, motivos e quantidades
      dinada ao tema «PARQUES NACIONAIS E RESERVA DA                    1,00 MT, MUCUTU - MUNU -Combate
      NATUREZA DE MOÇAMBIQUE».
                                                                                  de Mujenga, 1896              300 000
Diploma Ministerial n ° 20/85
                                                                        4,00 MT, MACOMBE -Ataque ao Mun-
                                                                                  gari (Barue), 1917            300 000
     Emite e põe em circulacão, uma tiragem suplementar de
      5 000 000 de selos da taxa de 50 CT, da emissão «RIQUEZAS         8,00 MT, BONGA - Ataque a Massanga-
      AGRÍCOLAS DE MOÇAMBIQUE -SÉRIE BASE»                                        no 1868                       100000
                                                                       16,00 MT, NGUNGUNYANE           -Combate
Diploma Ministerial n 21/85                                                       de Marracuene, 1895            70 000
     Emite e põe em circulação, cumulativamente com as que
      se encontram em vigor, uma emissão de um selo alusiva         Ministério dos Correios e Telecomunicações, cm Maputo,
      ao «40° ANIVERSARIO D A ORGANIZAÇÃO DAS NA                  30 de Abril de 1985 - O Ministro dos Correios e Teleco
      ÇÕES UNIDAS - ONU»
                                                                  municações, Rui Jorge Gomes Lousã
Diploma Ministerial n o 22/85.
     Eleva à categoria de 1a Classe a Estação do Correio de
       Changara na Província de Tete, e cria um posto rural na
       Localidade de Namilepe, Distrito de Alto Molócuè                       Diploma Ministerial n.o 19/85
                                                                                       de 12 de Junho
           Ministério dos Portos        Caminhos de Ferro
             e Marinha Mercante                                     Considerando o disposto na alínea a) do artigo 3 do
Despacho
                                                                  Decreto Presidencial no 77/83, de 29 de Dezembro,
                                                                    Sob proposta do director-geral dos Correios de Mo-
   Expulsa Jorge de Sousa Coelho do cargo de director geral       çambique, determino
     da Empresa NAVIQUE, E E
                                                                    E emitida e posta em circulação, cumulativamente com
                                                                  as que se encontram em vigor, uma emissão de três aero-
         Nota - Foi publicado   um suplemento no Boletim da       gramas, subordinada ao tema «PARQUES NACIONAIS
          Republica, 1a série, n ° 19, de 11 de Maio de 1985      E RESERVA DA NATUREZA DE MOÇAMBIQUE»
          inserindo o seguinte
                                                                  com as seguintes características
           Comissão Nacional de Salários e Preços                     Impressão Offset, em papel parelmat de 90 g/m o
Resolução n ° 1/85                                                      na Fábrica de Valores Postais dos Correios de
                                                                        Moçambique
    Insere disposições relativas a preços e normas de comer
        cialização de vários produtos de consumo popular              Dimensões 10 X 17,5 cm, depois de dobrados

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