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3 July 1985

Mozambique Government Gazette Series I dated 1985-07-03 number 27

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 Quarta-feira, 3 de Julho de 1 9 8 5                                                               I SÉRIE - Número 27




                                 BOLETIM DA                                                           TOUCA
                                         PUBLICAÇAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                       SUMARIO                                      cipação massiva e entusiástica de todo o povo, de todos
                                                                    os sectores da sociedade mocambicana, do Rovuma ao
           Bureau Político do Comite Central do Partido             Maputo, nas comemorações \ o longo de mais de três
             Frelimo, Comissão Permanente da Assem-                 meses, através de actividades politicas, economicas, sociais
             bleia Popular e Conselho de Ministros                  e culturais, elas constituíram um momento particularmente
                                                                    elevado de expressão da unidade nacional, do patriotismo,
Comunicado
                                                                    da determinação de defender a liberdade, a independência
    Relativo às comemorações do 10 Aniversário da Indepen-          e a soberania, de construir a Patria socialista moçambicana
      dência Nacional e a proclamação da República Popular
     de Moçambique                                                     As celebrações do 10° Aniversario constituíram uma
                                                                    festa popular Foi o povo organizado, foram os trabalha-
          Ministério da Saúde                                       dores dos diversos sectores de actividade, foram as mulheres,
Diploma Ministerial n ° 24/85                                       os jovens, as crianças que, com o seu entusiasmo, com
    Determina a gratuidade de todos os medicamentos prescritos      a sua energia, com a sua criatividade, utilizando os meios
      e distribuídos pelos Agentes Polivalentes Elementares e       locais, construíram a grandeza simples e vibrante das
     estabelece formas de transaccionamento de outros medica-       comemorações
     mentos e próteses
                                                                       Durante as semanas dedicadas aos diversos sectores
                                                                    económicos e sociais, a solidariedade, as Organizacoes
        Nota - Foi publicado um suplemento ao Boletim da            Democráticas de Massas, às Forças Populares de Libertação
          Republica 1a serie, n ° 21, de 22 de Maio de 1985,        de Moçambique, Policia Popular de Moçambique e Ser-
         inserindo o seguinte                                       viço Nacional de Segurança Popular, foi feito o balanço
                                                                    dos dez anos de vida independente do nosso Pais
           Presidência da Republica
                                                                      As semanas permitiram uma reflexão profunda sobre
Decreto Presidencial n ° 4/85
                                                                    o caminho que ja percorremos e o que ainda temos de
    Nomeia José Julio Andrade para o cargo de Secretário de         percorrer e foram momentos altos do combate pelo aumento
      Estado de Educação Física e Desportos
                                                                    da produção e produtividade, pela melhoria da organi-
Decreto Presidencial n ° 5/85                                       zação e dos métodos de trabalho, polo reforço da unidade
    Determina que os Secretários de Estado subordinados direc-
                                                                    e da disciplina, pelo aprofundamento da democracia e
      tamente ao Conselho de Ministros passem a subordinar-se       da legalidade
      a Ministros                                                     Com grande emoção e orgulho, acolhemos na terrã livre
          Conselho de Ministros                                     moçambicana, os restos mortais do Imperador Ngungunyane,
                                                                    símbolo da resistência a ocupacão estrangeira, herói do
Resolução n ° 5/85                                                  nosso Povo
   Ratifica o Acordo de Empréstimo celebrado entre a Repú-
      blica Popular de Moçambique & o Fundo Africano de               Celebrámos também o heroísmo do Povo moçambicano
      Desenvolvimento, no montante de um milhão quatrocentos        ao distinguir os homens, as mulheres, os jovens, os soldados,
      e cinquenta mil unidades de conta do Fundo, para finan-       os milicianos, que se destacaram pela sua bravura, valentia
      ciamento do Estado de Viabilidade do Projecto de Irrigação    e patriotismo no combate aos bandidos armados Distin-
      do Vale do Umbeluzi
                                                                    guimos também os que se salientaram pela sua dedicacão,
                                                                    pelo seu trabalho, pelo seu talento, nos diversos sectores
                                                                    de actividade da nossa sociedade, na economia, na saúde,
                                                                   na educação, nas artes, no desporto
BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO PARTIDO FRELIMO,                 Na capital da Republica Popular de Moçambique, os
     COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA POPULAR                     nossos convidados estrangeiros foram recebidos e perma-
               E CONSELHO DE MINISTROS                             nentemente envolvidos num ambiente de calor, alegria e
                                                                   amizade A população da Cidade de Maputo representou
                        Comunicado                                 condignamente todo o nosso Pais, expressou com beleza
                                                                   e sabedoria cativantes a tradicional hospitalidade moçam-
  O Bureau Politico do Comité Central do Partido Frelimo,          bicana
a Comissão Permanente da Assembleia Popular e o Con-                  Em todas as cidades do nosso Pais, realizaram-se no
selho de Ministros, analisaram as comemorações do                  dia 25 de Junho grandes manifestações e desfiles populares
10° Aniversário da Independência Nacional e da Procla-             O Bureau Politico do Comite Central do Partido Frelimo,
mação da República Popular de Moçambique                           a Comissão Permanente da Assembleia Popular e o Con-
  O Bureau Político, a Comissão Permanente da Assembleia           selho de Ministros, saúdam a participação massiva da popu-
Popular e o Conselho de Ministros, constataram a parti-            lação, o modo vibrante, a dignidade e o orgulho patriotiço

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