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25 June 1986

Mozambique Government Gazette Series I dated 1986-06-25 number 26

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  Quarta-feira, 25 de Junho de 1986                                                                 I SÉRIE - Número 26




                                  BOLETIM DA REPUBLICA
                                         PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA           NACIONAL         DE     MOÇAMBIQUE                    8,00MT - Tranças às Estrelas ...                70 000
                                                                        16,00 M T - Tranças Totó Simples                 70 000
                        A V I S O
                                                                     Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo,
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser
remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada            2 de Maio de 1986. - O Vice-Ministro dos Transportes
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para        e Comunicações, Rui Jorge Gomes Lousã.
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado
Para publicação no «Boletim da República».
                                                                                 Diploma Ministerial n.° 32/86
                                                                                            de 25 de Junho

                      S U M Á R I O                                  Considerando      o disposto nos artigos 9 e 11 do Decreto
                                                                   Presidencial n.°    34/86, de 24 de Abril;
            Ministério dos Transportes e Comunicações-               Sob proposta      do director-geral da Empresa Nacional
                                                                   dos Correios de     Moçambique, determino:
Diploma Ministerial n.° 31/86:
                                                                     É emitida e posta em circulação, cumulativamente com
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as que se
     acham em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema      as que se acham em vigor, uma emissão de selos subordi-
     « P E N T E A D O S FEMININOS».                               nada ao tema «MAMÍFEROS MARINHOS DE MO-
                                                                   ÇAMBIQUE», com as seguintes características:
Diploma Ministerial n.° 32/86:
                                                                       Impressão: Offset, em folhas de 100, pela Fábrica
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as que se
     acham em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema            de Valores Postais dos Correios de Moçambique.
     «MAMÍFEROS M A R I N H O S D E MOÇAMBIQUE»                        Dimensões: 33 X 44 mm.
                                                                       Picotado: 12.
    Ministério do Comércio:
                                                                     Desenhos de Augusto Cabral.
Despacho:
                                                                      1.° dia da circulação: 20 de Agosto de 1986.
    Determina a intervenção pelo Estado do estabelecimento hote-     Taxas, motivos e quantidades:
      leiro denominado Snack-Bar Atellier e nomeia uma comissão
      liquidatária                                                      1,00 MT    -   Dujong dugou                    300 000
                                                                        8,00 MT    -   Delphinus delphis                70 000
                                                                       16,00 MT    -   Neobalena Marginata .            70 000
                                                                       50,00 M T   -   Balaenoptera physalus .          70 000
      MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
                                                                     Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo,
              Diploma Ministerial n.° 31/86                        2 de Maio de 1986. - O Vice-Ministro dos Transportes
                        de 25 de Junho                             e Comunicações, Rui Jorge Gomes Lousã.
  Considerando     o disposto nos artigos 9 e 11 do Decreto
Presidencial n.°   34/86, de 24 de Abril;
  Sob proposta     do director-geral da Empresa Nacional                               MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
dos Correios de     Moçambique, determino:
                                                                                             Despacho
  É emitida e posta em circulação, cumulativamente com
as que se acham em vigor, uma emissão de selos subordi-               O estabelecimento hoteleiro denominado Snack-Bar Atel-
nada ao tema «PENTEADOS FEMININOS», com as                         lier, sito na Avenida Karl Marx, n.° 1735, na cidade de
seguintes características:                                         Maputo, encontra-se abandonado pelo seu legítimo proprie-
                                                                   tário Inácio Matsinhe, há mais de noventa dias, situação
    Impressão: Offset, em folhas de 100, pela Fábrica
                                                                   esta prevista na alínea c) do n.o 3 artigo 1 do Decreto-Lei
      de Valores Postais dos Correios de Moçambique.
                                                                   n.° 16/75, de 13 de Fevereiro.
    Dimensões: 30 X 40 mm.
                                                                      Apurada esta situação, há necessidade de uma actuação
    Picotado: 12.
                                                                   imediata por forma a garantir a sua gestão e controlo.
 Desenhos de Fernando José Samuel Jofane.                             Nestes termos, ao abrigo do citado Decreto-Lei n.° 16/
  1.° dia da circulação: 24 de Junho de 1986.                       /75, determino:
 Taxas, motivos e quantidades:                                       1. O intervencionamento pelo Estado do estabelecimento
      1,00 M T - Tranças à Tanzaniana                   70 000     hoteleiro denominado Snack-Bar Atellier, sito na Avenida
     4,00 MT - Tranças à Tanzaniana                    300 000     Karl Marx, n.° 1735, na cidade de Maputo.

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