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2 July 1986

Mozambique Government Gazette Series I dated 1986-07-02 number 27

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Quarta-feira, 2 de Julho de 1986                                                                   I SÉRIE - Número 27




                                  BOLETIM DA REPÚBLICA
                                         PUBLICACÃO OFICIAL DA REPUBLÍCA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                       S U M A R I O                               Desenhos de António Romão Banze.
                                                                    1.° dia da circulação: 16 de Setembro de 1986.
            Ministério dos Transportes e Comunicações.             Taxa, motivo e quantidade:
Diploma Ministerial n.° 33/86:                                        4,00 M T - Comemorativo                           200 000
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as que se
     acham em vigor, uma emissão de um selo alusiva ao tema        Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo,
     «1 ° ANIVERSÁRIO D A CRIAÇÃO D A ORGANIZAÇÃO
     "CONTINUADORES D A REVOLUÇÃO MOÇAMBI-                       14 de Maio de 1986. - O Vice-Ministro dos Transportes
     CANA"»                                                      e Comunicações, Rui Jorge Gomes Lousã.
Diploma Ministerial n.° 34/86:
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as que se
     acham em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema
      «CAPTAÇÃO D E P O U P A N Ç A »                                        Diploma Ministerial n° 34/86
                                                                                            de 2 de Julho
            Ministério da Saúde.
Despacho:                                                          Considerando      o disposto nos artigos 9 e 11 do Decido
    Cria uma Comissão Nacional para a elaboração duma pro-       Presidencial n.°    34/86, de 24 de Abril,
      posta sobre a estratégia nacional de detecção, prevenção     Sob proposta      do director-geral da Empresa Nacional
      e notificacão dos casos de SIDA no País                    dos Correios de     Moçambique, determino:
                                                                   É emitida e posta em circulação, cumulativamente com
         Nota. - Foi publicado um suplemento ao Boletim   da     as que se acham em vigor, uma emissão de selos subordi-
          República, 1.a série, n ° 16, datado de 16 de Abril    nada ao tema «CAPTAÇÃO DE POUPANÇA», com
          de 1986, inserindo o seguinte                          as seguintes características:
            Comissão Permanente da Assembleia Popular:               Impressão: Offset, em folhas de 100, pela Fábrica
Lei n.° 1/86:                                                          de Valores Postais dos Correios de Moçambique.
    Sobre a alteração do n.° 3 do artigo 10 da Lei n ° 6/79,
                                                                     Dimensões: 40 X 50 mm.
      de 3 de Julho, Lei de Terras                                   Picotado: 12.
Resolução n.° 1/86:                                                Desenhos de António Pires.
    Designa Pascoal Manuel Mocumbi e Rui Jorge Gomes Lousã          1.° dia da circulação: 22 de Outubro de 1986
      como chefe e chefe-adjunto do Gabinete Nacional de           Taxas, motivos e quantidades:
      Organização de Eleições
                                                                      4,00 M T   -   Nota   de   Cinquenta Meticais     300 000
                                                                      8,00 MT    -   Nota   de   Cem Meticais .          70 000
                                                                     16,00 MT    -   Nota   de   Quinhentos Meticais.    70 000
      MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES                      30,00 MT    -   Nota   de   Mil Meticais   . .      70 000

                Diploma Ministerial n.° 33/86                      Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo,
                                                                 14 de Maio de 1986. - O Vice-Ministro dos Transportes
                         de 2 de Julho
                                                                 e Comunicações, Ruí Jorge Gomes Lousã.
  Considerando     o disposto nos artigos 9 e 11 do Decreto
Presidencial n.°   34/86, de 24 de Abril;
  Sob proposta     do director-geral da Empresa Nacional
dos Correios de    Moçambique, determino:
                                                                                        mINISTÉRIO dA sAÚDE
   É emitida e posta em circulação, cumulativamente com
 as que se acham em vigor, uma emissão de um selo alusiva                                   Despacho
ao tema «1.° ANIVERSÁRIO DA CRIAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO "CONTINUADORES DA REVOLU-                               Tendo em conta que o problema do SIDA (Síndro-
ÇÃO MOÇAMBICANA"», com as seguintes caracterís-                  ma Imuno-Deficitário Adquirido) vem atingindo par-
ticas:                                                           ticular relevância em todo o Mundo; as recomendações
                                                                 da Organização Mundial de Saúde, conforme sua resolu-
    Impressão: Offset, em folhas de 100, pela Fábrica
                                                                 ção WHA 39 29; a necessidade de se criarem as condi-
      de Valores Postais dos Correios de Moçambique.
                                                                 ções para o estabelecimento duma estratégia nacional, de
    Dimensões: 40 X 50 mm.                                       acordo com os recursos existentes e ainda a identificação
    Picotado: 12.

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