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16 July 1986

Mozambique Government Gazette Series I dated 1986-07-16 number 29

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Quarta-feira, 1 6 de Julho de             1986                                                     I SÉRIE - Número 29




                                  BOLETIM DA REPUBLICA
                                         PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                      S U M A R I O                                               Diploma Ministerial n.° 37/86
                                                                                           de 16 de Julho
            Ministério do Interior:
                                                                       O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-
Diplomas Ministeriais n.os 35 a 38/86:                               mento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de
    Concedem a nacionalidade     moçambicana,   por   reaquisição,   16 de Agosto, conjugado com o artigo 1 da Lei n.° 2/82,
      a vários cidadãos.                                             de 6 de Abril, e no uso da faculdade que lhe é concedida
                                                                     pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
            Ministério dos Transportes e Comunicações:
Despacho:                                                                É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
    Determina a cessação de funções de Mugama Ahlamalile                   quisição, a Amílcar da Cunha Viana Rodrigues,
       Isaac Matolo como director-adjunto para a área comerciai            nascido a 8 de Setembro de 1969, em Maputo.
      da Empresa Caminhos de F e r r o de Moçambique - Norte,
      ficando colocado na Direcção Nacional dos Portos e               Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Junho de
      Caminhos de Ferro.                                             1986. - O Ministro do Interior, Coronel Manuel José
                                                                     António.

                                                                                 Diploma Ministerial n.° 38/86
                   MINISTÉRIO DO INTERIOR
                                                                                           de 16 de Julho
               Diploma Ministerial n.° 35/86                           O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-
                        de 16 de Julho                               mento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de
                                                                     16 de Agosto, conjugado com o artigo 1 da Lei n.° 2/82,
  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-          de 6 de Abril, e no uso da faculdade que lhe é concedida
mento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de               pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
16 de Agosto, conjugado com o artigo 1 da Lei n.° 2/82,                  É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
de 6 de Abril, e no uso da faculdade que lhe é concedida                   quisição, a José da Cunha Viana Rodrigues, nascido
pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:                         a 7 de Março de 1971, em Maputo.
    É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-                  Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Junho de
      quisição, a Hirmínio Dias Carvalho, nascido a 27               1986. - O Ministro do Interior, Coronel Manuel José
      de Agosto de 1934, em Marracuene (Maputo).                     António.

  Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Junho de
1986. - O Ministro do Interior. Coronel Manuel José                        MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
António.
                                                                                            Despacho
                                                                       Por despacho de 6 de Agosto de 1983, publicado no
              Diploma Ministerial n.° 36/86
                                                                     Boletim da República, 1.a série, n.° 33, de 17 do mesmo
                       de 16 de Julho                                mês e ano, foi Mugama Ahlamalile Isaac Matolo nomeado
  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumpri-          para, em comissão de serviço, exercer as funções de di-
                                                                     rector-adjunto para a área comercial na Empresa Cami-
mento ao disposto no artigo 14 do Decreto n." 3/75, de               nhos de Ferro de Moçambique - Norte.
16 de Agosto, conjugado com o artigo 1 da Lei n.o 2/82,                 Havendo necessidade de afectá-lo noutras tarefas, de-
de 6 de Abril, e no uso da faculdade que lhe é concedida             termino:
pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:                      A cessação de funções de Mugama Ahlamalile Isaac
    É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-                Matolo como director-adjunto para a área comercial da
      quisição, a Ashraf Ali Mahomed Seedat, nascido                   Empresa Caminhos de Ferro de Moçambique - Norte,
                                                                     sendo colocado na Direcção Nacional dos Portos e Ca-
      a 19 de Novembro de 1953, em Maputo.                           minhos de Ferro.
  Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Junho de                    Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo,
1986. - O Ministro do Interior, Coronel Manuel José                  18 de Junho de 1986. - O Ministro dos Transportes e Co-
António.                                                             municações, Luís Maria de Alcântara Santos.

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