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17 September 1986

Mozambique Government Gazette Series I dated 1986-09-17 number 38

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 Quarta-feira, 10 de Setembro de 1986                                                                                      I S É R I E - N ú m e r o 38




                                              BOLETIM DA REPUBLICA
                                                      PUBLICAÇAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE

                              S U M Á R I O                                                                                                                Assinatura
                                                                                    Natureza e características da instalação             Instalação
                                                                                                                                                            mensal
              Ministério dos Transportes e Comunicações:
Diploma Ministerial n.° 49/86:                                                     L i n h a exterior p a r a P S o u para
     A p r o v a e considera e m execução a partir d e 1 d e Setembro                  equipamento de comutação sem
        d e 1986, as taxas telefónicas e telex aplicáveis no serviço                   acesso directo à rede                                 1 500,00 200,00 mais
        nacional.                                                                                                                                    20,00 por cada
                                                                                                                                                       100 m o u
                                                                                                                                                         fracção
                                                                                   Ligação interior entre P P C ' s e/ou
                                                                                     PPCA's                                                  1 500,00        100,00
        MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES                                  Ligação de P P C ' s e/ou P P C A ' s
                                                                                     particulares à rede telefónica:
                   Diploma Ministerial n.° 4 9 / 8 6                                   P o r cada P S que o P P C ou
                             de 17 de Setembro                                            P P C A comportar                                    150,00         25,00
                                                                                  Ligação de gravadores, automar-
  O Ministério das Finanças por decisão de 11 de Agosto                             cadores, transmissores de alarme
de 1986 aprovou as tarifas base para o serviço telefónico                           o u mensagens e outros aparelhos
e telex a nível nacional.                                                           acessórios de instalação de as-
  Considerando o disposto nos artigos 9 e 11 do Decreto                             sinante   ..        .                                   1 000,00         100,00
Presidencial n.° 34/86, de 24 de Abril, determino:
                                                                                Campainha suplementar;
  Artigo 1. São aprovadas e consideradas em execução                                - Normal                                                  250,00          25,00
a partir de 1 de Setembro de 1986, as taxas telefónicas                             - Estanque ou forte sonoridade .                          250,00          25,00
e telex aplicáveis no serviço nacional constantes da tabela
anexa que faz parte integrante deste diploma ministerial.                       Dispositivo acústico buzina            ... .                  250,00          25,00
                                                                                Tomadas de circuito:
  Art. 2 É revogado o Diploma Ministerial n.° 4/85, de
16 de Janeiro, a partir da entrada em vigor do presente                           T i p o normal.
diploma ministerial.                                                                 - Até duas tomadas                                       250,00          25,00
                                                                                     - C a d a tomada a mais .                                250,00          25,00
  Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo,
25 de Agosto de 1986. - O Vice-Ministro dos Transportes                           T i p o estanque
e Comunicações, Rui Jorge Gomes Lousã.                                              - A t é duas t o m a d a s                 . .            250,00          25,00
                                                                                    - Cada tomada a mais                                      250,00          25,00

                          SERVIÇO TELEFÓNICO                                    Comutador p a r a ligações acessórias                         250,00          25,00
                                                                                Cordão p a r a telefone com compri-
                   Taxas de instalação e assinatura                               mento superior ao n o r m a l . ...                         250,00          25,00
                                                                                Caixa mealheiro                                               500,00          50,00
                                                                 Assinatura     Fiscalizador d e chamadas                                     500,00          50,00
   Natureza e características da instalação        Inslalação
                                                                  mensal        Telefone confidencial, além d a taxa
                                                                                  de posto principal .                                                       300,00
                                                                                Telefone desligado a pedido do as-
Posto principal (Linha de Rede):                                                  sinante                                                                   300,00
 - D e n t r o da área principal d a rede;                                      Ligação d e aparelho facsimile,  por
                                                                                  cada ligação além da taxa de
      Estações automáticas                            5 000,00     200,00         posto principal      ...                                                  200,00
                                                                                                                                            5 000,00
      Estações m a n u a i s de      horário                                    Ligação de terminal para teleinfor-
        permanente                                    5 000,00     400,00 (a)     mática, p o r ligação além da taxa
      Estações m a n u a i s de      horário                                      de posto principal .                                      5 000,00        200,00
        reduzido                                      5 000,00     300,00 (a)   Equipamento de comutação, p o r uni-
  - F o r a da área principal da rede,                                            dade de capacidade instalada:
    alèm das taxas da área princi-                                                  Telefone c o m u t a d o r                             1 000,00         100,00
    pal, p o r çada quilómetro ou frac-                                             Telefone intercomunicador                              2 000,00         200,00
    ção d o comprimento da linha:                                                   PPC                                                    1 000,00         100,00
     Linha     exclusiva                              6 000,00      50,00           PPCA      . .                                          3 500,00         200,00
     Linha     partilhada                             1 500,00      10,00
                                                                                Instalação e trabalhos especiais .                   A estabelecer A estabelecer
Posto suplementar:                                                                                                                   c a s o p o r caso caso p o r caso
 Ligado a comutador            manual         ou
   automático                                         1 000,00    100,00          (a) Na taxa de assinatura estão incluídas as chamadas locais

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