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11 November 1987

Mozambique Government Gazette Series I dated 1987-11-11 number 45

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Quarta-feira, 11 de Novembro de 1987                                                                I SÉRIE-Número 45




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                            PUBLICACÀO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOCAMBIQUE


                       S U M Á R I O                                                     MINISTERIO DA EDUCAÇAO
            Ministério da Justiça                                                              Despacho
Despacho:                                                               Em 1988, vai entrar em funcionamento a Escola Expe-
   Nomeia José Albano Maiópuè para exercer em comissâo de ser         rimental da 1a a 7a classes, na cidade de Maputo
     viço, as funçôes de Director Nacional das Prisões                  Havendo necessidade de executar todas as tarefas que
                                                                      se impõem para que a escola entre em íuncionamento,
           Ministerio da Educação
                                                                      determino
Despacho:
                                                                        1 A nomeação da comissâo instaladora, com a seguinte
   Nomeiaa umaa comissâo instaladora para a Escola Experimental       composiçào
     da 1 a 7 classes que entrara em íuncionamento em 1988
     na cidade de Maputo                                                  Director de Educação e Cultura da Cidade de Ma-
                                                                            puto (coordenador)
            Ministerios das Finanças, do Trabalho e Secre-                Zefanias Seneta Mabie Muhate (DNEG)
              taria de Estado das Pescas                                  Zeferino Martins (INDE)
                                                                          Ana Paula Rodrigues (DNEG)
Díploma Ministerial n.o 126/87:
                                                                          David Simango (DECC)
    Aprova o Regulamento das Carreiras Profissionais da Secretaria        Director da Escola (logo que nomeado)
     de Estado das Pescas e Serviços de Pesças Provinciais
                                                                        2 A comissâo instaladora compete realizar todo o tra-
           Ministerios da Saúde, da Administração Esta-               balho que concorre para a escola iniciar as suas actividades
             tal, das Finanças e do Trabalho                          a 16 de Fevereiro de 1988, nomeadamente
Díploma Ministerial n.o 127/87.                                                                                                 -                               Selecção d
    Aprova o quadro de funçôes no aparelho de Estado e especifi-                                                                -                               Selecção d
     cas da Saúde, a vigorar no Ministério da Saúde                                                                             -                               Selecção d
                                                                                                                                -                             Execução da
           Secretaria de          Estado   da   lndustria   Ligeira            escola,
             e Alimentar                                                                                                        -                          Realizaçao do
Despacho:                                                                      da escola
   Nomeia a Engenheira Maria Cármen de Oliveira Ramos pará
     representante da Secretaria de Estado da Industria Ligeira e       3 A comissâo, na execução das suas atribuições, podera
     Alimentar no contrato entre a Progesta Anstalt e as empre-       agregar a sí outros quadros ou tecnicos da educação, bem
     sas moçambicanas                                                 como exigir de quaisquer instâncias do Ministério da Edu-
                                                                      cação, o cumprimento de tarefas que sejàm do ãmbito
                                                                      da sua competència, sempre que isso se mostre vantajoso
                                                                      para acelerar os trabalhos
                                                                        4 O presente despacho produz efeitos imediatos
                    MINISTERlO DA JUSTIÇA                               Ministério da Educação, em Maputo, 30 de Outubro
                                                                      de 1987. - O Ministro da Educação, Graça Machel
                            Despacho

   Ao abrigo do disposto na alinea a) do artigo 6 do Regu-
lamento das Carreiras Profissionais do Ministério da Jus-
tiça, aprovado pelo Díploma Ministerial n ° 66/87, de 13 de                    MINISTÈRIOS DAS FINANÇAS, DO TRABALHO
Maio, nomeio José Albano Maiopue pará exercer em                                 E SECRETARIA DE ESTADO DAS PESCAS
comissâo de serviço, as funções de Director Nacional das
Prisões                                                                           Díploma Ministerial n ° 126/87
                                                                                           de 11 de Novembro
  A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de
Janeiro de 1987                                                         As Directivas Económicas e Sociais do IV Congresso
                                                                      do Partido Frelimo e o Programa de Reabilitaçao Econó-
  Ministério da Justiça, em Maputo, 1 de Setembro de 1987             mica em cursó no país estabelecem que «o aumento de
                                                                      produtividade
                                                                         -          do trabalho a o nível de cada trabalhador,       O Minístro da Justiça, Ussumane   Aly

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