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13 July 1988

Mozambique Government Gazette Series I dated 1988-07-13 number 28

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  Quarta-feira, 13 de Julho de 1988                                                                I SÉRIE — Número 28




                                     BOLETIM DA REPUBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE

                        S U M A R I O                                                  MINISTÉRIO DO INTERIOR
              Ministério d o    Interior:                                         Diploma Ministerial n.° 92/88
 Diplomas Ministeriais n.° 92 a 97/88                                                      de 13 de Julho
     Concedem a nacionalidade moçambicana por naturalização
       a vários indivíduos                                              O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cum
                                                                     primento ao disposto no artigo 14 do Decreto n ° 3/75,
             Ministério da Administração Estatal                     de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe e conce
 Despachos:                                                          dida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina
     Exonera Nicolau Fernandes Zalimba do cargo de administrador          É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu
       de distrito                                                          ralização, a Manuel Jorge de Almeida, nascido a 2
     Exonera Bertrand Ernesto Zunguze do cargo de administrador             de Julho de 1952, em Luanda — Angola
       de distrito
     Exonera Carlos Manuel Simpone do cargo de administrador de       Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Junho de 1988
       distrito                                                      — O Ministro do Interior, Coronel Manuel Jose Antonio
     Exonera Paulo José Kawossa do cargo de administrador de
       distrito
     Exonera Jorge Lazaro Sidumo do carga de administrador de
       distrito                                                                   Diploma Ministerial n.° 93/88
     Exonera Andre Fernandes Augusto Sumana do cargo de admi                               de 13 de Julho
      nistrador de distrito
                                                                        O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cum
     Exonera Stolwart Silvério Kazuro Kambir do cargo de admi
       nistrador de distrito                                         primento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75,
    Exonera Manuel José Napulo do cargo de administrador de          de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe e conce
      distrito                                                       dida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina
    Exonera Pelagro Eduardo do cargo de administrador          de        É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
      distrito                                                             ralização, a Noorbat Haji Mamad, nascida em 1916,
    Exonera Júlio Jambo do cargo de administrador de distrito              em Hadrana Nowagar — India
    Exonera Manuel Antonio Vulua do cargo de administrador
      de distrito                                                    Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Junho de 1988
                                                                    — O Ministro do Interior, Coronel Manuel José António
    Exonera Germano José Joaquim do cargo de administrador
      de distrito
    Exonera Inácio Joaquim Guetsa do cargo de administrador
      de distrito
                                                                                 Diploma Ministerial n ° 94/88
            Ministério do Comércio                                                        de 13 de Julho
Despacho
    Determina a reversão para o Estado das quotas de Suriacant
                                                                       O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cum-
     Prabhudas e Chandrakant Prabhudas na sociedade comercial       primento ao disposto no artigo 14 do Decreto n ° 3/75,
     Mercantil Maputo, Limitada, no valor total de 1 150000 00MT,   de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe e conce
     e nomeia Armindo Bras Barradas director do GO AM para
     gerir as referidas quotas
                                                                    dida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina
                                                                        É concedida a nacionalidade moçambicana por natu-
            Ministério das Finanças                                        ralização, a Fátima Aboobakar, nascida a 10 de
Diploma Ministerial n.° 98/88                                             Dezembro de 1931, em Bhanvad — India
    Aprova o quadro de pessoal do Ministério das Finanças e          Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Junho de 1988
     serviços dependentes
                                                                    — O Ministro do Interior Coronel Manuel Jose Antonio
            Secretaria de Estado da Indústria Ligeira e
              Alimentar:
Despachos
                                                                                Diploma Ministerial n.° 95/88
   Determina a reversão para o Estado do patrimônio da empresa
     FAPROQUIMICA — Fabrica de Perfumaria e Produtos                                     de 13 de Julho
    Químicos de Moçambique, Limitada, ficando sob gestão
    e controlo do director da Industria e Energia da Cidade            O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cum
    de Maputo                                                       primento ao disposto no artigo 14 do Decreto n ° 3/75

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