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10 August 1988

Mozambique Government Gazette Series I dated 1988-08-10 number 32

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Quarta-feira, 10 de Agosto de 1988                                                                                      I SÉRIE—Número 32




                                         BOLETIM DA REPUBLICA
                                                  PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


  IMPRENSA            NACIONAL             DE      MOÇAMBIQUE                                  M i n i s t é r i o dos Transportes e C o m u n i c a ç õ e s
                                                                                  Diploma Ministerial n.o 107/88-
                             A V I S O                                                 Emite e põe em circulação, cumulativamente com as que se
                                                                                        acham em vigor, uma emissão de um selo comemorativo do
     A    matéria a publicar n o « B o l e t i m da                  Repu-              «2 o ANIVERSARIO DA MORTE DO PRESIDENTE SA
blica» d e v e ser remetida e m copia d e v i d a m e n t e                             MORA MOISÉS MACHEL»

autenticada,          uma       por     cada      assinto            donde                     Ministério da Saúde
conste,      alem     d a s indicações           necessarias           para       Despachos
esse efeito, o averbamento seguinte                            assinado             Integra no património da Empresa Estatal de Farmacia, E E —
                                                                                      FARMAC, o património da Sociedade Farmácia Moderna,
                    e autenticado             Para      publicarão          no    «Boletim
                                                                                      Limitada
da       República»
                                                                                      Determina que o pagamento da taxa de internamento seja ex
                                                                                        tensivo ao hospital rural de Chicuque

                                                                                           Ministério da Construção e Aguas
                          S U M A R I O                                          Despachos
                                                                                     Nomeia i m a comissão liquidatária para a empresa E P E L
            M i n i s t e r o da A d m i n i s t r a ç ã o Estatal                    Industrial S A R L e indica os elementos gue a constitui
Despachos
                                                                                      Cria a comissão instaladora da Empresa Estatal Azulejos de
     Nomeia Antonio Arcanjo Nhampinga para em comissão de                               Moçambique e nomeia uma comissão instaladora para gerir
      serviço exercer o cargo de administrador de distrito                              a mesma empresa
     Nomeia Moises Ione Alberto para, em comissão de serviço,
      exercer o cargo de administrador de distrito
     Nomeia Raimundo Pedro para, em comissão de serviço, exercer
      o cargo de administrador de distrito                                                     MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
     Nomeia Alberto Pedro Morane para em comissão de serviço,
      exercer o cargo de administrador de distrito                                                               Despacho
     Determina que Rafael José Manso, administrador de distrito                    Nos turnos da alínea a) do artigo l do Decreto Presi-
       a prestar serviço no distrito de Guro na província de Ma
       nica, seja transferido para o distrito de Milange                         dencial n ° 5 3 / 8 7 , de 30 de Dezembro nomeio Antonio
                                                                                 Arcanjo Nhampinga para, em comissão de serviço exercer
     Nomeia Gabriel Nombora Zucule para, em comissão de serviço,
      exercer o cargo de Presidente do Conselho Executivo da                     o cargo de administrador de distrito e colocado no distrito
      Cidade de Quelimane                                                        de M o r i u m h a l a na província da Zambezia
     Nomeia Manuel Teófilo Braga para em comissão de serviço,                       Este despacho produz efeitos desde 10 de Julho de 1987
      exercer o cargo de administrador de distrito
     Nomeia Costa Silvestre Macorocoro para, em comissão de ser                     Ministério da Administração Estatal em Maputo 4 de
      viço, exercer o cargo de administrador de distrito                         Janeiro de 1988 — O Ministro da Administração Estatal,
     Nomeia Herculano Domingos da Conceição para, em comissão                    Jose Óscar    Monteiro
      de serviço, exercer o cargo de administrador de distrito
     Nomeia Izidoro Rosa Loforte para em comissão de serviço,
      exercer o cargo de administrador de distrito
                                                                                                                 Despacho
     Nomeia Bernardo Munhaque para, em comissão de                   serviço,
      exercer o cargo de administrador de distrito
                                                                                   Nos termos da alínea a) do artigo 1 do Decreto Presi
     Nomeia Eduardo Augusto para, em comissão de serviço, exer                   dencial n ° 5 3 / 8 7 , de 30 de Dezembro nomeio Moises
       cer o cargo de administrador de distrito                                  Jone Alberto para, em comissão de sei v i ç o , o cargo
     Nomeia Daniel Maquera Cuetera para em comissão de serviço,                  de administrador dc distrito e colocado no distrito de
      exercer o cargo de administrador de distrito                               Nicoadala, na província da      Zambezia
     Nomeia Ângelo Patua para em comissão de serviço, exercer
      o cargo de administrador de distrito                                         Este despacho produz             efeitos   desde 4 de Setembro
     Nomeia Lourenço Eugénio Fogo para, em comissão de serviço,                  de 1987
       exercer o cargo de administrador de distrito
                                                                                     Ministério d a A d m i n i s t r a ç a o Estatal, em M a p u t o , 4 d e
     Nomeia Narciso Joao Jounlela para em comissão de serviço
      exercer o cargo de Presidente do Conselho Executivo da Ci                  J a n e i r o d e 1 9 8 8 — O Ministro da A d m i m s t r a ç a o Estatal
      dade de Nampula                                                            José Óscar            Monteiro

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