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24 August 1988

Mozambique Government Gazette Series I dated 1988-08-24 number 34

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Quarta-feira,       24    de     Agosto de        1988                                                          I   SÉRIE —          Número          34




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICACAO OFICIAL DA

 IMPRENSA          NACIONAL              DE    MOÇAMBIQUE                   Determina a intervenção do Estado           no estabelecimento de tipo
                                                                             cantina pertencente a Natércia             dc Vasconcelos da Silva
                                                                             e Maria Vasconcelos da Silva               e nomeia uma comissão
                          A V I S O                                          liquidatária para gerir o mesmo            estabelecimento.

     A matéria a publicar           no   « B o l e t i m da   Repú-         Determina a intervenção do Estado e a reversão para o Estado
                                                                             das quotas de Abdul Hamed Mahomed Sidik. Jubeida Valy
blica» deve ser remetida e m cópia                 devidamente               Mamad e Tarmamade Abdul Hamed, na sociedade comer-
                                                                             cial Vestáfica, Limitada, no valor total de 900 000,00 MT
autenticada,       uma      por     cada      assunto,        donde          e nomeia uma comissão liquidatária para gerir a mesma
conste, além das indicações necessárias                        para          sociedade.

esse efeito, o a v e r b a m e n t o seguinte,          assinado                    Ministério dos Transportes e Comunicações:
e    autenticado:        Para    publicação       no     «Boletim     Diploma Ministerial n,o 109/88:
da    República».                                                          Aprova o Estatuto específico do Ministério dos Transportes


                                                                      Diploma Ministerial n.° 110/88;
                         S U M Á R I O                                     Aprova o Estatuto e o quadro do pessoal das Direcções Provin-
                                                                            ciais dos Transportes e Comunicações.
          Ministério    da Administração      Estatal:
                                                                      Despacho:
Despachos:
                                                                           Nomeia uma comissão para a implementação do artigo 275
    Determina que Francisco Ferrão Massingue seja transferido
                                                                            do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com vista
     para o distrito da Namaacha na província do A apulo.                   a integração do pessoal no quadro deste Ministério.
     Determina que Bráz José Chidassicua seja transferido para o
       distrito de Nhamatanda, na província de Sofala.
     Determina que Abdul Cafur Dulá seja transferido para o dis-
       trito de Mabalane, na província de Gaza.                                     MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
     Determina que Joane Massada Estevão seja transferido para
      a província de Gaza.                                                                              Despacho
     Determina que Alberto Massangaia seja transferido para o dis-
      trito de Zavala, na provincia de Inhambane.                        D e t e r m i n o q u e Francisce F e r r ã o Massingue a exercer,
                                                                      c m comissão d c serviço, a s f u n ç õ e s d e a d m i n i s t r a d o r de
     Determina que Castigo Chume Zand amela seja transferido
      para o distrito de Marromeu. na província de Sofala.            distrito de M u t a r a r a , n a província dc T e t e , seja t r a n s f e r i d o
                                                                      ao abrigo d o dispôsto na alínea a) d o artigo 1 d o D e c r e t o
     Determina que Floriano Humerto MiSipo seja transferido
      para o distrito de Maringue. na província de Sofala.            Presidencial n.° 5 3 / 8 7 , de 3 0 d e D e z e m b r o , p a r a c distrito
                                                                      da N a m a a c h a , na província d o M a p u t o .
     Nomeia António Zita para, em comissão de serviço, exercer
      o cargo de administrador de distrito.
                                                                          Ministério da A d m i n i s t r a ç ã o Estatal, e m M a p u t o , 4 d e
     Determina que Ricardo Guezi Carre seja transferido para          Janeiro d e 1988. — O Ministro da A d m i n i s t r a ç ã o Estalai,
      o distrito de Manic a. na província de Manica.
                                                                       J o s é Óscar Monteiro.
     Determina que Filipe José Lucas Sitoe seja transferido para
      o disirito de Macossa, na província de Maníca.
     Determina que José dos Samos Macarruge seja transferido                                            Despacho
      para o distrito de Gondola, na província de Manica.
                                                                           D e t e r m i n o q u e Bráz José Chidassicua a exercer, e m co-
           Ministério da        Educação:
                                                                      missão de serviço, ES f u n ç õ e s de a d m i n i s t r a d o r d e distrito
Diploma Ministerial n.° 108/88:                                       de Nipepe, na província d o Niassa, seja t r a n s f e r i d o a o
    Aprova o quadro dc pessoal da Secretaria de Estado da             • b r i g o d a alínea a) d o artigo i d o Decreto Presidencial
      Educação Técnico Profissional e dos Centros de Formação         n.° 5 3 / 8 7 , de 30 de D e z e m b r o , para o distrito d e N h a m a -
      Profissional de Electrotecnia e da Machava.
                                                                      t a n d a , na província de Sofala.
          Ministério do         Comércio:
Despachos:                                                                Ministério da A d m i n i s t r a ç ã o Estatal, e m M a p u t o . 4 de
     Determina a intervenção do Estado no estabelecimento A Pa-       j a n e i r o d e 1988. — O Ministro da A d m i n i s t r a ç ã o Estatal,
       Ihota e nomeia uma comissão liquidatária.                      José Óscar          Monteiro.

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