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31 August 1988

Mozambique Government Gazette Series I dated 1988-08-31 number 35

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Quarta-feira, 31 de Agosto de 1988                                                                                I SÉRIE —Número 35




                                           BOLETIM DA REPUBLICA
                                                      PUBLICACÀO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA             NACIONAL                  DE       MOÇAMBIQUE                    M i n i s t é r i o dos Transportes e C o m u n i c a ç õ e s
                                                                        Diploma Ministerial n.o 116/88:
                              A V I S O                                      Eleva o Posto Postal de Chimoro -2 para a categoria de 1 a Clas
                                                                               se, na província de Manica — Chimoio
  A matéria a publicar no «Boletim da Republica» deva ser
remetida em cópia devidamente autenticada uma por cada
êssunto. donde conste além das indicações necessárias para                            M i n i s t é r i o da C o n s t r u ç ã o e Águas
esse efeito, o averbamento seguinte assinado e autenticado
Para publicação no «Boletim da Republica»                               Diploma Ministerial no 117/88:
                                                                             Cria a Unidade de Implementação do Projecto de Reabilitação
                                                                               de Infraestruturas Urbanas e de Criaçao de Postos de Tra
                                                                               balbo, abreviadamente designada UNIDADE DE IMPLE-
                           SUMÁRIO                                             MENTAÇÃO

          Ministério do interior
Diplomas Ministerial» nos 111 a 114/88:
                                                                                                  MINISTÉRIO DO INTERIOR
    Concedem a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
      a vários indivíduos
                                                                                          Diploma Ministerial n.° 111/88
           M i n i s t é r i o da A d m i n i s t r a ç ã o   Estatal                                   de 31 de Agosto
Despachos:
    Determina que Eliado Jossias Mussengue seja transferido para             O Ministro d o Interior, v e r i f i c a n d o ter sido d a d o cum-
      o distrito de Boane, na província do Maputo                       p r i m e n t o a o disposto n o artigo 14 d o D e c r e t o n ° 3 / 7 5 ,
                                                                        d e 16 de Agosto, e n o uso da f a c u l d a d e q u e Ihe e c o n c e
    Determina que Nataniel Tembe seja transferido para o dis
     trito de Marávia na província de Tete                              d i d a p e l o artigo 12 da Lei da N a c i o n a l i d a d e d e t e r m i n a
    Determina que Evaristo da Silva Wezulo seja transferido para               É concedida a n a c i o n a l i d a d e m o ç a m b i c a n a , p o r n a t u -
     o distrito de Angónia, na província de Tete                                 ralização, a M a h o m e d Yasin, nascido a 3 0 d e
    Determina que Alberto Zacarias seja transferido para o dis                   Agosto d e 1949, e m K a r a c h i — Paquistão
     trito de Changara, na província de Tete
    Determina que Francisco Celestino Seroo seja transferido para         M i n i s t é r i o d o I n t e r i o r , e m M a p u t o , 8 de Agosto d e 3988
     O distrito de Cahora Bassa, na província de Tete                   — O Ministro d o Interior Coronel Manuel Jose                                Antonio
    Determina que Matias Isaias Macuacua seja transferido para
     o distrito de Massinga, na província de Inhambane
    Determina que António Vasco Moulino seja transferido para                             Diploma Ministerial n ° 112/88
      o distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia
                                                                                                       de 31 de Agosto
    Determina que José Cherequejane seja transferido para o dis-
      trito de Mocuba, na província da Zambézia
                                                                             O Ministro d o Interior, v e r i f i c a n d o ter sido d a d o cum-
    Determina que Pedro Luis Wetimane seja transferido para o
     distrito de Namacurra, na província da Zambézia                    p r i m e n t o a o disposto n o artigo 14 d o D e c r e t o n ° 3 / 7 5 ,
    Determina que José Geraldo Brito Caetano seja transferido
                                                                        de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que Ihe e conce
      para o distrito de Moma, na província de Nampula                  dida pelo artigo 12 da Lei d a N a c i o n a l i d a d e , d e t e r m i n a
    Determina que Manuel Bernardo Gondola seja transferido para                É c o n c e d i d a a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , p o r n a t u -
      o distrito de Meconta, na província de Nampula                             ralização, a U m a r A b d u l l a , nascido a 10 d e No-
                                                                                 v e m b r o d e 1943 em J a m n a g a r — India
           Ministério da Agricultura
  Despecho:                                                               Ministério d o I n t e r i o r , em M a p u t o , 9 d e Agosto de 1988
    Delega a competência no chefe do Departamento para a Coope-         — O Ministro d o Interior, Coronel Manuel Jose                     Antonio
      ração Internacional e revoga os despachos que concediam
      poderes de decisão ao chefe do Secretariado para Coopera-
        naçao Internacional
                                                                                          Diploma Ministerial n ° 1 1 3 / 8 8
          Ministério do Trabalho
                                                                                                       dé 31 de Agosto
Dilpoma Ministerial n.o 115/88:
    Delega poderes de gestão corrente a quadros superiores deste             O Ministro d o Interior, v e r i f i c a n d o ter sido d a d o c u m -
      Organismo                                                         p r i m e n t o a o disposto n o artigo 14 d o D e c r e t o n ° 3 / 7 5 ,

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