A Laws.Africa project
14 September 1988

Mozambique Government Gazette Series I dated 1988-09-14 number 37

Download PDF (361.1 KB)
Page 1
 Quarta-feira, 14 de Setembro de 1988                                                                         I SÉRIE —Número 37




                                             BOLETIM DA REPUBLICA
                                                      PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                             S U M A R I O                                         M i n i s t é r i o da C o n s t r u ç ã o e Á g u a s
                                                                      Despacho
              Ministério da Administração                Estatal
 Despachos.                                                                Nomeia o engenheiro civil João Camba Pilatos Chirindza para,
                                                                            em comissão de serviço, exercer as funções de director geral
    Determina que Jose Tomas Jasse seja transferido para o distrito          da empresa Construtora Regional Sul (em formação)
      Màgoé, na província de Tete
                                                                                   Ministérios        da Construção e Á g u a s e           das
    Determina que Fernando Ribeiro Saia seja transferido para
     o distrito de Mavago, na província do Niassa                                   Finanças
                                                                      Despacho
    Nomeia Ajabrósio Vicente Butachi para,        comissão                 Introduz. alteraçoes, ao n.o 1 do. de 21 da Janeira
     serviço, exercer o cargo de administrador de distrito                    de 1987 que fixa os valores das rendas para entidades
                                                                             estrangeiras
    Exonera Moises Domingos Mapilele do cargo de administrador
      de distrito

    Nomeia Bernardo Atal Ugembe para em comissão de serviço,
     exercer o cargo de administrador de distrito
                                                                                   MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
    Determina que Lameque Enoque Michangule seja transferido
      para o distrito de Chibato, na província de Gaza                                                 Despacho
    Nomeia Fernão Salomao Mungaze para, em comissão de ser
     viço exercer o cargo de Presidente do Conselho Executivo            Determino que José Tomás Jasse a exercer, em comissão
     da Cidade de Maxixe                                              de serviço, as funções de administrador de distrito de Jan-
                                                                      gamo, na província de Inhambane, seja transferido ao
    Exonera Teodósio Manjate do cargo de administrador de             abrigo da alínea a) do artigo 1 do Decreto Presidencial
     distrito
                                                                      n ° 5 3 / 8 7 , de 30 de Dezembro, para o distrito de Magoé,
    Determina que Pedro Rafael seja transferido para o distrito       na província de Tete
     de Alto Molocue
                                                                         Ministério da Administração Estatal, em Maputo, 4 de
    Exonera Manuel Cambezo do cargo de Presidente do Conselho         Janeiro de 1988 — O Ministro da Administração Estatal,
      Executivo da Cidade                                             losé Oscar    Monteiro
    Exonera Jose Antonio Machava do cargo de administrador
      de distrito
                                                                                                      Despacho
    Determina que António Bila seja transferido para o distrito
      de Metarica, na província do Niassa
                                                                         Determino que Fernando Ribeiro Saia a exercer, em
    Nomeia Alexandre Ossumane Joaquim Sadaca para, em co-             comissão de serviço, as funções de administrador de dis
      missão de serviço exercer o cargo de administrador de           trito de Quissanga, na província de Cabo Delgado, seja
     distrito                                                         transferido ao abrigo da alínea a) do artigo 1 do Decreto
                                                                      Presidencial n ° 5 3 / 8 7 , de 30 de Dezembro, para o distrito
    Nomeia António Loté Thuzine para, em comissão de serviço
     exercer o cargo de Presidente do Conselho Executivo da           de Mavago, na província do Niassa
     Cidade da Matola
                                                                         Ministério da Administração Estatal, em Maputo, 4 de
    Nomeia Lucas Noriate Waize para em comissão de serviço            Janeiro de 1988 — O Ministro da Administração Estatal,
     exercer o cargo de adjunto de administrador de distrito
                                                                      José Oscar    Monteiro
   Determina que Cristóvão Cassamo seja transferido para o dis
    trito de Inhassunge na província da Zambézia
                                                                                                      Despacho
             M i n i s t é r i o do C o m e r c i o
Despachos:                                                              Nos termos da alínea a) do artigo 1 do Decreto Presi
   Determina a intervenção do Estado no estabelecimento deno-         dencial n ° 5 3 / 8 7 , de 30 de Dezembro, nomeio Ambrósio
     minado Alfaiataria Gopal e nomeia uma comissão liquida           Vicente Bulachi para, em comissão de serviço exercer o
     taria para o referido estabelecimento                            cargo de administrador de distrito e colocado no distrito
                                                                      de Balama, na província de Cabo Delgado
   Determina a reversão para o Estado das quotas de Manuel
    dos Santos Nunes Carlos dos Santos Nunes Agostinho dos               Ministério da A d m i n i s t r a ç ã o Estatal, em M a p u t o , 4 d e
    Santos Nunes e Victor Nunes na sociedade comercial Ma
     nuel Nunes (Maputo), Limitada d nomeia Armindo Bráz              Janeiro de 1988 — O M i n i s t r o da A d m i n i s t r a ç ã o Estatal,
     Barradas, para g e r i r as referidas quotas                     lose Oscar    Monteiro

Page 2
Download full gazette PDF