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30 November 1988

Mozambique Government Gazette Series I dated 1988-11-30 number 48

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Quarta-feira, 3 0 de Novembro de                          1988                                            I SÉRIE — N ú m e r o     48




                                        BOLETIM DA REPUBLICA
                                               PUBLICACÂO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA             NACIONAL             DE      MOÇAMBIQUE                                MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO
                            A V I S O                                                                Despacho

      A m a t e r i a a p u b l i c a r n o « B o l e t i m da R e p ú -       Por despacho de 31 de Outubro de 1981 publicado no
b l i c a » d e v e ser r e m e t i d a e m copia            devidamente     Boletim da Republica, 1 a serie     45, de 11 de Novembro
                                                                             do mesmo ano, foi nomeado Francisco Jose Morgadinho
a u t e n t i c a d a , u m a por c a d a a s s u n t o , d o n d e
                                                                             como director geral da Intermark, E E
c o n s t e , a l e m d a s i n d i c a ç õ e s n e c e s s á r i a s para     Havendo necessidade de se proceder a sua substituição
e s s e efeito, o a v e r b a m e n t o s e g u i n t e , a s s i n a d o    por conveniência de serviço, ao abrigo do n 1 do artigo 17
e autenticado              Para publicação n o « B o l e t i m               da Lei n ° 2/81, de 30 de Setembro, determino
da República»                                                                   1 A cessação de funções de Francisco Jose Morgadinho
                                                                             como director geral daquela empresa
                                                                                2 A nomeação de Mário Manuel dos Santos Ferro como
                                                                             director-getal da Intermark E E
                         S U M Á R I O
                                                                               Ministério da Informaçao, em Maputo 13 de Outubro
            Ministério da Defesa Nacional                                    de 1988 — O Ministro da Informação Teodato Mondim
Rectificação                                                                 da Silva Hunguana
     Refere se à publicação dos nomes insertos no suplemento ao
      Boletim da Republica 1 a série n.° 23 paga 214-(2) de 8 de
       Junho do corrente ano

            Ministério da Informação                                                         MINISTÉRIO DO COMERCIO
Despacho
                                                                                                     Despacho
     Determina a cessaçao de funções de Francisco Jose Morga
      dinho director geral da Intermark E E e em sua substituição
       nomeia Mário Manuel dos Santos Ferro como director geral                                        O estabelecimento comercial denominado Casa de Fres
                                                                             cos de Odete Cecília de Chang Fook Varagilal, sito na
            Ministério do Comercio                                            Rua de Porto Amelia, Bairro da Liberdade, Célula E, em
Despachos                                                                    Maputo, encontra-se abandonado ha mais de noventa dias,
    Determina a intervenção do Estado no estabelecimento comer
                                                                             pela sua proprietária Odete Cecília de Chang Fook Vara
      cial denominado Casa de Frescos de Odete Cecília de Chang              glial, situação prevista na alínea c) do n.° 3 do artigo 1 do
      Fook Varagilal                                                         Decreto-Lei n ° 16/75, de 13 de Fevereiro
            Ministério da Agricultura                                           Apurada esta situação, ha necessidade de uma actuaçao
                                                                             imediata por forma a garantir o seu normal e legal funcio
Despachos
                                                                             namento
   Designa a engenheira florestal Ruçai Aly Dauto para subs                     Nestes termos e ao abrigo da alínea a) do n.° 2 do ar
     tituir o director nacional de recursos humanos                          tigo 3 do citado decreto-lei determino
   Nomeia Felix do Nascimento Isao. Mandhate para exercer por
     acumulaçao as funções de director do Instituto de Pro                      1 A intervenção do Estado no referido estabelecimento
     dução Animal                                                              2 A nomeação de uma comissão liquidataria constituída
                                                                             pelos seguintes elementos
                                                                                  Armindo Braz Barradas — Chefe
                                                                                  Vicente Valente Chissano
                MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
                                                                                  Valentim Francisco Mazivila
                             Rectificação                                       3 À comissão liquidatária ora nomeada, são conferidos
                                                                             os mais amplos poderes para a realização de todos os actos
  Por ter havido lapso na publicaçao dos nomes insertos
                                                                             respeitantes a liquidação do estabelecimento
no suplemento ao Boletim da Republica 1 a serie, n.° 23
                                                                                4 São revogadas e dadas sem quaisquer efeitos as procu
paga 214—(2) de 8 de Junho do corrente ano rectifica se
                                                                             rações eventualmente passadas pela proprietária
que
    Onde se lê                    Devera ler se                                Ministério do Comércio em Maputo 14 de Outubro de
«Erasto Joaquim Mulembwe              «Erasto Jacinto Mulembwe»              1988 — O Ministro do Comercio Manuel Jorge Aranda
«Constantino Valor»                   «Paulino Constantino»                  da Silva

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