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14 December 1988

Mozambique Government Gazette Series I dated 1988-12-14 number 50

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  Quarta-feira.           14     de       Dezembro            de       1988                                                                 I    SÉRIE — N ú m e r o                     50




                                                  BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                            PUBLICACÀO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE


                               S U M Á R I O                                               Decreto Presidencial n.° 8 / 8 8 :
                                                                                                Exonera Prakash Ratilal do cargo de Viçe-Ministro                         d o Comércio.
              M i n i s t é r i o do     Interior:
                                os                                                        Decreto Presidencial n.° 9 / 8 8 :
 Diplomas Ministeriais n,              164 a 1 6 6 / 8 8
                                                                                                 Exonera Alexandre José Zandamela do cargo de Vive-Ministro
      Concede a cidadania moçambicana a vários indivíduos..                                        da Agricultura.

              M i n i s t é r i o da A d m i n i s t r a ç ã o    Estatal:                Decreto Presidencial n.° 10/88:
 Despacho:                                                                                      Exonera Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito do
                                                                                                  cargo de Secretário de Estado d o Caju.
      Nomeia Fernando Francisco Novela administrador de distrito
       de Mutarara, província de Tete.                                                    Decreto Presidencial n.° 11/88:
 Rectificações:                                                                                 Nomeia Alexandre José Zandamenla para o cargo de Ministro
                                                                                                  da Agricullura.
      Aos Boleima da República, n.o xx e                         xx,   respectivãmente
       de 3 e 17 de Agosto do corrente ano.                                               Decreto Presidencial n.° 12/88:
                                                                                                Nomeia Leonardo Simào para o cargo de Ministro da Saúde.
             M i n i s t é r i o s da A g r i c u l t u r a e da Saúde:
Despacho:                                                                                 D e c r e t o Presidencial n.° 13/88:
     Torna público a lista dos pesticidas registados no âmbito do                               Nomeia Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito para
       Regulamento sobre Pesticidas aprovado pelo Diploma Mi-                                     o cargo de Vice-Ministro d a Agricultura.
       nisterial n.° 88/87, de 29 de Julho.
                                                                                          Decreto Presidencial n.° 14/88:
             Ministério das               Finanças:                                             Nomeia Juliano Maria Saranga para o cargo de Secretário de
                                                                                                  Estado de Caju.
Diploma Ministerial n.° 1 6 7 / 8 8 ;
     Define critérios sujeitos ao Imposto Sobre Rendimentos de                            Decreto Presidencial n.° 1 5 / 8 8 :
       Trabalho — Secção B.                                                                    Nomeia Alberto Massavanhane para o cargo de Embaixador
                                                                                                 Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular
                                                                                                 de Moçambique no Reino da Suécia.
             Ministério dos Transportes o Comunicações:
Despachas:
     Determina que Armando João de Oliveira cesse as funções
       de director provincial substituto dos Transportes e Comu-
       nicações da Zambézia.
                                                                                                                      MINISTÉRIO DO INTERIOR
     Nomeia Armando João de Oliveira director provincial dos
                                                                                                            D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.°       164/88
       Transportes e Comunicações da Zambézia.
                                                                                                                          de 14 de Dezembro

                                                                                             O M i n i s t r o d o I n t e r i o r , v e r i f i c a n d o ter sido dado c u m p r i -
                                                                                         m e n t o ao disposto n o artigo 14 d o D e c r e t o n.° J / 7 5 ,
                                                                                         de 16 de A g o s t o , c o n j u g a d o com o artigo 16 da L e i n.° 1 6 /
             Conselho de               Ministros:                                        / 8 7 , de 21 de D e z e m b r o , e n o uso da faculdade que lhe é
                                                                                         concedida p e l o artigo 12 da L e i da N a c i o n a l i d a d e , deter-
Resolução n.° 3 / 8 8 :
                                                                                         mina:
     Rectifica a «Adenda» à Convenção de Crédito entre o Governo
       da República Popular de Moçambique e o Médio Crédito                                     Ê concedida a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por rea-
       Central — Itália, para financiamento de bens de equipamento                                quisição, a Hassina A l i b h a i B h i k h a , nascida a 4 de
       e serviços, destinados ao projecto de realização da Rede
                                                                                                  M a i o de 1964, em M a p u t o — M o ç a m b i q u e .
       Domestica de Telecomunicações.
                                                                                            M i n i s t é r i o d o I n t e r i o r , em M a p u t o , 22 de N o v e m b r o
             Presidência         da      República:                                      de 1988. — O M i n i s t r o d o I n t e r i o r , C o r o n e l Manuel      José
                                                                                         Antánic.
Decreto Presidencial n.° 6/88:
     Exonera João dos Santos                Ferreira       do cargo de     Ministro
      da Agricullura.                                                                                       D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 1 6 5 / 8 8
                                                                                                                          de 14 de Dezembro
Decreto Presidencial n.° 7/88:
    Exonera Fernando Everard                 do   Rosário Vaz do cargo            de        O M i n i s t r o d o I n t e r i o r , v e r i f i c a n d o ter s i d o d a d o c u m p r i -
      M i n i t r o da Saúde.                                                            mento ao         disposto         no     artigo        14 d o     Decreto        n.°     3/75,

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