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22 February 1995

Mozambique Government Gazette Series I dated 1995-02-22 number 8

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Quarta — feira, 22 de Fevereiro de 1995                                                                                I SÉRIE - Número 8




                                           BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                                     Diploma Ministerial n.° 20/96
                                                                                                             de 22 de Fevereiro
                                A V I S O
                                                                                          O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
   A matéria a publicar no «Boletim da Republica» d e v e                               cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3 / 7 5 ,
ser remetida em copia devidamente autenticada, uma                                      de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é con
por cada assunto, donde c o n s t o alem cias indicações                                cedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina
n e c e s s á r i a s para ESSE efeito, o averbamento s e g u i n t e ,                      É concedida a nacionalidade moçambicana por na
assinado e autenticados Para publicação no «Boletim                                            turalização, a Iqbal Ta mohamed, nascido a 12
                                                                                               de Outubro de 1950 na índia.
da Republica».
                                                                                          Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Fevereiro
                                                                                        de 1995 - O Ministro do Interior, Manuel Jose António
                             SUMÁRIO

             Ministério do Interior:                                                                 Diploma Ministerial n.° 21 /95
Diplomas Ministeriais n.os 19 a 22/95:                                                                       de 22 de Fevereiro

    Concedem a nacionalidade               moçambicana,         por    naturalização,     O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
      a vários c i d a d ã o s
                                                                                        cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3 / 7 5 ,
             Ministério da Indústria, Comércio e Turismo:                               de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe e con
Despacho:
                                                                                        cedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina
    D e t e r m i n a a reversão para o Estado da part c i p a ç ã o social
       de E r n e s t o A u g u s t o Pereira dos Santos Serva na forma Leal                   turalização, a Carlos Alberto Pereira Tavares Fer-
       e Silva, Limitada - P a d a r i a C o n f i a n ç a sita na A v e n i d a               reira, nascido a 15 de Março de 1952, Portugal
           G u e r r a P o p u l a r n o 498, n o valor de 75 000,00 M T
                                                                                          Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Fevereiro de
             Ministério dos Recursos Minerais e Energia
                                                                                        1995. - O Ministro do Interior Manuel José António
Diploma Ministerial n.o 23/95:
     Fixa   novos p r e ç o s de v e n d a d o s d e r i v a d o s d o petróleo
                                                                                                      Diploma Ministerial n.° 22/95
             Ministério do Trabalho:
                                                                                                             de 22 de Fevereiro
Diploma Ministerial n.o 24/95:
                                                                                          O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
     Cria a D i r e c ç ã o Distrital    d e Segurança        Social    de Mocuba
                                                                                        cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3 / 7 5 ,
                                                                                        de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é con-
                                                                                        cedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina
                         MINISTÉRIO DO INTERIOR
                                                                                               turalização, a Mohamed Zuber Valimaliomed, nas-
                  Diploma Ministerial n.° 19/95                                                cido a 19 de Agosto de 1973, em Blantvre-Malawi
                             de 22 de Fevereiro
                                                                                          Ministério do Interior, em Maputo, 13 de. Fevereiro
  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado                                     de 1995 - O Ministro do interior, Manuel José António
cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3 / 7 5 ,
de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida
pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:                                            MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
      É concedida a nacionalidade moçambicana, por na-
        turalização, a José Caetano Besteiro, nascido a 10                                                       Despacho
        de Maio de 1945 em Torrão-Figueira de Castelo
        Rodrigo - Portugal                                                                 Ernesto Augusto Pereira dos Santos Silva, e titular de
                                                                                        quota no valor de 75 000,00.MT na sociedade comercial
  Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Fevereiro                                    e industrial por quotas de responsabilidade limitada, sob
de 1995. - O Ministro do Interior, Manuel José António                                  firma Leal e Silva, Limitada    - Padaria Confiança sita

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