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1 March 1995

Mozambique Government Gazette Series I dated 1995-03-01 number 9

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 Quarta-feira, 1 de Março de 1995                                                                    I SÉRIE - Número 9




                                   boletim da republica
                                                PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                         de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei
                                                                          n.° 16/87, de 21 de Dezembro, e no uso da faculdade
                           AVISO                                          quo lhe 6 concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionali-
                                                                          dade, determina:
   A materia a publicar na «Boletim da Republica» dave ser remetida em
                    sepladevldamenteautenticada,umapor cada assunto, donde consta,
                                                                               É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
além das Indicações necessárias par» esse afeito, o averbamento seguinte,
    assinado a autenticado: Para publicação na «Boletim da República»,             quisição, a Luiz Filipe Covas Camilo Pinto Tei-
                                                                                   xeira, nascido a 3 de Agosto de 1958, em Maputo.
                                                                        Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Fevereiro
                       SUMÁRIO                                        de 1995. - O Ministro do Interior, Manuel José António.

           Ministério do Interior:
Diplomas Ministeriais n.os 26 a 28/95:                                             Diploma Ministerial n.° 27/95
    Concedem a nacionalidade moçambicana, por         naturalização                        de 1 de Março
      e reaquisição, a vários cidadãos.
                                                                        O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
           Ministério da Justiça:                                     cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75,
            Rectificação:                                             de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é con-
    Referente aos Diplomas Ministeriais n.os 8 5 / 9 0 e 5/93, res-   cedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
      pectivamente, de 19 de Setembro e 22 de Janeiro.                     É concedida a nacionalidade moçambicana, por na-
           Ministérios da Agricultura, da Administração                      turalização, a Sarah Arif Ebrahim Vahil, nascida
             Estatal e das Finanças:                                         a 5 de Março de 1973, em Paddington Second -
                                                                             Grã-Bretanha.
Diploma Ministerial n.° 29/95:
    Aprova o quadro de pessoal do Centro Nacional de Cartografia        Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Fevereiro
     — CENACARTA e revoga o Diploma Ministerial n.o 2 7 / 9 4 ,       de 1995. - O Ministro do Interior, Manuel José António.
     de 23 de Março.
Diploma Ministerial n.° 30/95:
    Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Açúcar                     Diploma Ministerial n.° 28/95
                                                                                                                     -
      de Março.                                                                            de 1 de Março

Diploma Ministerial n.° 31/95:                                           O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
    Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Produção Animal        cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n ° 3/75,
                                                                       dc 16 de Agosto, conjugado com o artigo - 16 da Lei
      de Março.                                                       n.° 16/87, de 21 de Dezembro e no uso da faculdade
Diploma Ministerial n.° 32/95:                                        que lhe é concedida pelo art go 12 da Lei da Naciona-
                                                                      lidade, determina:
    Aprova o quadro de pessoal do Centro de Formação Agrária
     e Desenvolvimento Rural - CFA e revoga o Diploma Mi-                 É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
     nisterial n.° 32/94, de 23 de Março.
                                                                            quisição, a Ayob Abdul Satar, nascido a 15 de
  Diploma Ministerial n.° 33/95:                                            Janeiro de 1965, em Cabo Delgado (Moçambique).
    Aprova o quadro de pessoal da Escola Técnica Profissional
     de Geodésica e Cartografia - E. T. P. G. C. e revoga o Di-         Ministério do Interior, cm Maputo, 23 de Fevereiro
     ploma Ministerial n.° 58/94, de 23 de Março.                     de 1995. - O Ministro do Interior, Manuel Jose António.



                   MINISTRO DO INTERIOR
                                                                                       MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
              Diploma Ministerial n.° 26/95                                                 Rectificação
                        de 1 de Março
                                                                        Por ter sido publicado con inexactidão e omissões os
  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado                   Diplomas Ministeriais n.os 85/90 e 5/93, respectivamente,
cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75,             de 19 de Setembro e 22 de Janeiro, com inerência ao

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