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8 March 1995

Mozambique Government Gazette Series I dated 1995-03-08 number 10

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Quarta-feira, 8 de Marco de 1995                                                                I SÉRIE - Número 10




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


                                                                               Diploma Ministerial n.° 36/95
                      S U M Á R I O
                                                                                        de 8 de M a r ç o
           Ministério do Interior:
Diplomas Ministeriais n.o 34 a 42/95:                              O Ministro do Interior, verificando ter rido dado
    Concedem a nacionalidade moçambicana, por naturalização e    cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3 / 7 5 ,
     reaquisição, a vários cidadãos                              de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é con
                                                                 cedida polo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
           Ministérios da Agricultura, da Administração
                                                                      E concedida a nacionalidade moçambicana, por na-
             Estatal e das Finanças:
                                                                        turalização, a Mohammad, nascido e 15 de Se-
Diploma Ministerial n.° 43/95:
                                                                        tembro de 1950, em Garachi - Smid - Paquistão.
    Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de inves-
      tigação Veterinária - INIVE e revoga o Diploma Ministe-    Ministério  do Interior, em Maputo, 13 de Fevereiro
       rial n.° 29/94, de 23 de Março.                           de 1995. - O Ministro do Interior, Manuel Jose António
Diploma Ministerial n.° 44/95:
    Aprova o quadro de pessoal do Centro de Documentação
     e Informação Agrária - CDA e revoga o Diploma Minis-                      Diploma Ministerial n.° 37/95
     terial n.° 32/94, dc 23 de Março
                                                                                        de 8 de Março
Diploma Ministerial n.° 45/95:
    Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inves-      O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
     tigação Agronómica - INIA c revoga o Diploma Minis-         cumprimento ao disposto no artigo 14 do DECREto n.° 3 / 7 5 ,
     terial n.° 28/94, do 23 de Março.                           de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei
                                                                 n.° 16/87, de 21 de Dezembro, e no uso da faculdade
                                                                 que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei La Naciona-
                   MINISTÉRIO 00 INTERIOR                        lidade, determina:

              Diploma Ministerial n.° 34/95                             quisição, a Julekha Juma, nascida a 15 de Setem-
                     de 8 de Março                                      bro de 1954, na Beira.
   O Ministro do Interior, verificando ter sido dado               Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Fevereiro
cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3/75,        de 1995 - O Ministro do Interior, Manuel Jose António
de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei
n.o 16/87, de 21 de Dezembro, e no uso da faculdade
que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Naciona-                          Diploma Ministerial n.° 38/95
lidade, determina:                                                                      de 8 de Março
                                                                                                                                 E
       turalização, a Marium Nurmahomed, nascido a 7                O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
       de Outubro de 1933, na Índia.                             cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3 / 7 5 ,
                                                                 de 16 de Agosto, conjugado com o artigo l o da Lei
  Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Fevereiro             n.° 16/87, de 21 de Dezembro, e no uso da faculdade
de 1915. - O Ministro do Interior, Manuel José António.          que lhe é concedida peio artigo 12 da Lei la Naciona-
                                                                 lidade, determina:
              Diploma Ministerial n.° 35/95                           É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
                     de 8 de Março                                      quisição, a Fahemida Avub Abdul Kanru, nascida
                                                                        a 19 de Julho de 1961, na Beira
  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3 / 7 5 ,      Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Fevereiro
de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é con-            de 1995. - O Ministro do Interior, Manuel Jose António
cedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
     É concedida a nacionalidade moçambicana, pot na-
                                                                              Diploma Ministerial n.° 39/95
       turalização, a Fausto de Carvalho Borges, nascido
       a 11 de Novembro de 1936, em Rio Torto -                                      de 8 de Março
       Portugal.                                                   O Ministro do Interior, verificando ler sido dado
   Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Fevereiro            cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3 / 7 5 ,
de 1995. - O Ministro do Interior, Manuel José António.          de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da l e i

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