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27 September 1995

Mozambique Government Gazette Series I dated 1995-09-27 number 39

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 Quarta ÔÇö feira, 27 de Setembro de 1995                                                                       I S├ëRIE - N├║mero 39




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                                      PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                           exonero o Dr. Sinai Jossefa Nnatitima d o cargo de Vice-
                                                                            -Procurador-Geral da Rep├║blica.
                          AVISO                                                Publique-se.
  A mat├ęria a publicar no ┬źBoletim da    Rep├║blica┬╗ deve ser remetida em       O   Presidente da Rep├║blica,    JOAQUIM A L B E R T O C H I S S A N O
c├│pia devidamente autenticada uma por    cada assunto. donde conste, alem
das indica├ž├Áes necess├írias pare esse     efeito, o averbamento seguinte,
assinado e autenticado Para publica├ž├úo    no ┬źBoletim da Rep├║blica┬╗.

                                                                                         Despacho Presidencial n.┬░ 28/95
                                                                                                   de 26 de Setembro
                        SUMÁRIO
                                                                               No uso das competências que me são conferidas pela
           Presid├¬ncia da Rep├║blica:                                        al├şnea h) do artigo 120 da Constitui├ž├úo da Republica,
Despacho Presidencial n.o 27/96:                                            nomeio o Dr. Sinai Jossefa Nhalitima para e cargo de
                                                                             Procurador-Geral da Rep├║blica.
   Exonera o Dr. Sinai Jossefa Nhatitima do cargo de Vice-
     -Procurador-Geral da Rep├║blica.                                           Publique-se.
Despacho Presidencial n.┬░ 28/95:                                               O   Presidente da Rep├║blica,   JOAQUIM A L B E R T o C H I S S A N O
    Nomeia o Dr. Sinal Jossefa Nhatitima para o cargo de
     Procurador-Geral da Rep├║blica.
Despacho Presidencial n.┬░ 29/95:                                                         Despacho Presidencial n.┬░ 29/95
    Nomeia o Dr. Ant├│nio Paulo Namburete para o cargo de                                           de 26 de Setembro
     Vice-Procurador-Geral da Rep├║blica.
                                                                               No uso das competências que me são conferidas pela
Despacho Presidencial n.┬░ 30/95:                                            al├şnea h) do artigo 120 da Constitui├ž├úo da Rep├║blica,
    Nomeia o Dr. Augusto Manuel Duarte paro o cargo de                      nomeio o Dr. Ant├│nio Paulo Namburete para o cargo de
     Procurador-Geral-Adjunto da Rep├║blica.                                 Vice-Procurador-Geral da Rep├║blica.
Despacho Presidencial n.o 31/95:                                              Publique-se.
    Nomeia o Dr. Afonso Ant├│nio Antunes para o cargo de
     Procurador-Geral-Adjunto da Rep├║blica.                                   O    Presidente da Rep├║blica,   JOAQUIM A L B E R T O C H I S S A N O .


   Despacho Presidencial n.┬░ 32/95:
   Nomeia o Dr. Casimiro Pedro Davane para o cargo de                                    Despacho Presidencial n.┬░ 30/95
     Procurador-Geral-Adjunto da Rep├║blica.
                                                                                                   de 26 do Setembro
Despacho Presidencial n.o 33/95:
                                                                               No uso das      competências que me são conferidas pelo
    Nomeia a Dr.a Rosa da Silveira Coatley-White para o cargo
      de Procuradora-Geral-Adjunta de Rep├║blica.                             n.┬░ 4 do artigo   176 da Constitui├ž├úo da Rep├║blica, nomeio
                                                                            o Dr. Augusto      Manuel Duarte para o cargo de Procurador-
Despacho Presidencial n.┬░ 34/95:                                            -Geral-Adjunto     da Rep├║blica.
    Nomeia o Dr. Agostinho Abdul para o cargo de Procuradar-
     -Geral-Adjunto da Rep├║blica.                                             Publique-se.

Despacho Presidencial n.o 35/95:                                              O    Presidente da Rep├║blica,   JOAQUIM A L B E R T O C H I S S A N O

    Nomeia o Dr. Rog├ęrio Ernesto Buque para o cargo de
     Procurador-Geral-Adjunto da Rep├║blica.
                                                                                         Despacho Presidencial n.┬░ 31/95
                                                                                                   de 26 de Setembro

                  PRESID├ŐNCIA DA REP├ÜBLICA                                     No uso das compet├¬ncias que me s├úo conferidas pelo
                                                                            n.┬░ 4 do artigo 176 da Constitui├ž├úo da Rep├║blica, nomeio
             Despacho Presidencial n.┬░ 27/95                                o Dr. Afonso Ant├│nio Antunes para o cargo de Procurador-
                                                                            -Geral-Adjunto da Rep├║blica.
                    de 26 de Setembro
                                                                              Publique-se.
   No uso das competências que me são conferidas pela
al├şnea h) do artigo 120 da Constitui├ž├úo da Rep├║blica,                         O    Presidente da Rep├║blica,   JOAQUIM A L B E R T O C H I S S A N O

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