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8 May 1996

Mozambique Government Gazette Series I dated 1996-05-08 number 19

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Quarta-feira, 8 de Maio de 1996                                                              I SÉRIE - Número 19




                                 BOLETIM DA REPUBLICA
                                            PUBLICACAO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


                      SUMÁRIO                                                   MINISTERIO DO INTERIOR

          Primeiro-Ministro:                                               Diploma Ministerial n.° 53/96
Despachos:
                                                                                     de 8 de Maio
    Nomeia Augusto David Celestino, para o cargo de
     Secretario-Geral do Ministério da Cultura, Juventude
     e Desportos.                                                O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
                                                              cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3 / 7 5 ,
    Nomeia Francisco Taula Constâncio Mabjaia, para o
     cargo de Secretário-Geral do Ministério para a Coor-     de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida
     denação da Acção Ambiental.                              pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
          Ministério do Interior:                                  É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
Diplomas Ministerial n.os 53 a 55/96:                                ralização, a Hava Haji Ali, nascida em 1920, na
    Concedem a nacionalidade moçambicana, por naturali-              Jodia - India.
     zação, a vários cidadãos.

          Conselho Superior da Magistratura Judicial:           Ministério do Interior, em Maputo, 2 de Abril de 1996.
                                                                  - O Ministro do Interior, Manuel José António.
Resolução n.° 4/CSMJ/P/93:
    Aprova o cartão especial de identificação dos magistra-
     dos judiciais.

                                                                           Diploma Ministerial n.° 54/96
                                                                                     de 8 de Maio
                     PRIMEIRO-MINISTRO
                                                                O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
                          Despacho                            cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3/75,
   Havendo necessidade de se designar o Secretário-Geral      de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é con-
do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto: nos           cedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto Presidencial
                                                                   É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
n.o 26/89, de 15 de Maio, conjugado com o n.° 1 do
artigo 6 do Decreto n.° 37/89, de 27 de Novembro,                    ralização, a Banubai Suleman, nascida cm 1957
determino.                                                           na Jodia - India.

  Único. É nomeado Augusto David Celestino, para                Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Abril de 1996
o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Cultura,             - O Ministro do Interior, Manuel José António
Juventude e Desportos.

  Maputo, 12 de Abril de 1996. - O Primeiro-Ministro,
Pascoal Manuel Mocumbi.
                                                                           Diploma Ministerial n.° 55/96
                                                                                     de 8 de Maio
                         Despacho
                                                                 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
   Havendo necessidade de se designar o Secretário-Geral
                                                              cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n ° 3/75,
do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental,
nos termos do n ° 2 do artigo 1 do Decreto Presiden-          de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que the e conce-
cial n ° 37/89, de 27 de Novembro, determino:                 dida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:

    Unico. É nomeado Francisco Taula Constâncio Mabjaia,          É concedida a nacionalidade moçambicana, por natura-
para o cargo de Secretário-Geral do Ministério para a                lização, a Firoz Moossa, nascido em 1962 cm
Coordenação da Acção Ambiental.                                     Karachi - Paquistão.

  Maputo, 2 de Maio de 1996. - O Primeiro-Ministro,             Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Abril
Pascoal Manuel Mocumbi.                                       de 1996. - O Ministro do Interior, Manuel José António.


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