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19 June 1996

Mozambique Government Gazette Series I dated 1996-06-19 number 25

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        Quarta-feira,19de Junho de 1996                                                                     I SÉRIE - Número 25




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                                      PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                Sob proposta do Ministro do Interior, determino:
                                                                                 1. A promoção a patente de Inspector-Geral da Polícia,
                            A V IS           O                               no escalão de Oficiais Generais, ao Superintendente da
                                                                             Polícia, no escalão de Oficiais Superiores:
  A matéria a publicar no «Boletim da     República» deve ser remetida em
cópia devidamente autenticada, uma por    cede assunto, donde conste, alem        a) Pascoal Pedro João Ronda.
das indicações necessárias para esse      efeito, o averbamento seguinte,
assinado e autenticado- Para publicacao    no «Boletim da República».
                                                                               2. A promoção a patente de Comissário da Polícia,
                                                                             no escalão de Oficiais Generais, ao Superintendente da
                                                                             Polícia, no escalão de Oficiais Superiores:
                                                                                  b) Benedito Tima Zinokakasa.
                           S U M Á R I O
             Presidência da República:                                         A presente Ordem, produz efeitos jurídicos a partir
                                                                             desta data.
Ordem de Serviço n.° 1/95:
    Determina a promoção a patente de Inspector-Geral da                       Publique-se.
      Polícia no escalão de Oficiais Generais, do Superinten-
     dente da Polícia, Pascoal Pedro João Ronda, e promoção                    O Presidente d a República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO
     a patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais              (Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança).
     Generais, do Superintendente da Polícia, Benedito Tima
     Zinokakasa

Ordem de Serviço n.° 2/95:
                                                                                              Ordem de Serviço n.° 2 / 9 5
    Determina a promoção a patente de Primeiro-Adjunto de
      Comissário da Policia, no escalão de Oficiais Generais, de                                   de 30 de Outubro
     vários quadros.
                                                                               No uso da competência que me é atribuída pelo artigo 8
Ordem de Serviço n.° 3/95:                                                   da Lei n.° 5 / 8 8 , de 27 de Agosto, do Sistema de Patentes
    Determina a promoção a patente de Adjunto do Comissário                  e Postos na Polícia da República de Moçambique;
     da Policia no escalão de Oficiais Superiores, de vários                   Sob proposta do Ministro do Interior, determino:
     quadros.
                                                                               A promoção a patente de Primeiro-Adjunto de Comis-
Ordem de Serviço n.° 4/95:                                                   sário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais dos
    Determina a promoção a patente de Superintendente Prin-                  seguintes quadros:
     cipal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, de
     vários quadros                                                               1.   Miguel Francisco dos Santos.
                       o                                                          2.   João Brito da Cunha.
Ordem de Serviço n. 5/95:                                                         3.   Ernesto Augusto.
    Determina a promoção a patente de Superintendente da                          4.   Albino Guidione.
     Policia, no escalão de Oficiais Superiores, de vários                        5.   Alfiado Julai Sitoe.
     quadros
                                                                                  6.   Jorge Henrique da Costa Khálau.
             Ministério da Indústria. C o m é r c i o e Turismo:
                                                                               A presente Ordem, produz efeitos jurídicos a partir
Despacho:.                                                                   desta data.
    Determina a reversão das quotas para o Estado, de José
      Faustino Abegão e António Henriques dia Silva na Socie-                  Publique-se.
     dade Bernardo e Faustino, Limitada
                                                                               O Presidente d a República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO
                                                                             (Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança).

                   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                 Ordem de Serviço n.° 1/95                                                    Ordem de Serviço n.° 3 / 9 5
                       de 4 de Maio                                                                de 30 de Outubro

  No uso da competência que me é atribuída pelo artigo 8                       No uso da competência que me é atribuída pelo artigo 8
da Lei n.° 5 / 8 8 , de 27 de Agosto, do Sistema de Patentes                 da Lei n.° 5 / 8 8 , de 27 de Agosto, do Sistema de Patentes
e Postos na Polícia da República de Moçambique;                              e Postos na Polícia da República de Moçambique;


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