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18 June 1997

Mozambique Government Gazette Series I dated 1997-06-18 number 25

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 Quarta - feira, 18 de Junho de 1997                                                                I SÉRIE - Número 25




                                               BOLETIM DA REPUBLICA
                                                     PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA              NACIONAL                 DE   MOÇAMBIQUE     Diploma Ministerial n.° 35/97:
                                                                       Emite e põe em circulação, cumulativamente com as
                                                                        que se acham em vigor, u m a emissão de selos subor-
                                A V I S O                               dinada ao tema «MÁSCARAS MAKONDE».
                                                                   Diploma Magisterial n.° 36/97:
   A matéria a publicar no «Boletim da Repú-
                                                                       Emite e põe em circulação, cumulativamente com as
blica» deve ser remetida em cópia devidamente                           que se acham em vigor, u m a emissão de selos subor-
autenticada, uma por cada assunto, donde                                dinada ao tema «DESPORTO - FUTEBOL».
conste, além das indicações necessárias para                       Diploma Ministerial n.° 37/97:
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado                          Emite e põe em circulação, cumulativamente com as
e autenticado: Para publicação no «Boletim                              que se acham em vigor, u m a emissão de selos subor-
                                                                        dinada ao tema «BARCOS DO LITORAL».
da República».


                                                                                    ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
                            S U M Á R I O
                                                                                      II Sessão Extraordinária
          A s s e m b l e i a da República:
                                                                                           Convocatória
Convocatória:
    Convoca a II Sessão Extraordinária da Assembleia da                Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 142 da
     República para o dia 30 de Junho corrente, pelas              Constituição e do n.° 1 do artigo 13 d o Regimento da
     9 00 horas, no edifício da Assembleia da República.           Assembleia de República, convoco, a requerimento da
          P r i m e i r o- M i n i s t r o :                       Comissão Permanente da Assembleia da República, a
                                                                   I I Sessão Extraordinária da Assembleia da República p a r a
Despachos:                                                         o dia 30 de Junho corrente, pelas 9.00 horas, no edifício
    Adjudica à empresa SOMOL - Sociedade Moçambique,               da Assembleia da República.
      Limitada, a aquisição de cem p o r cento do património           É a seguinte a Agenda de Trabalhos da I I Sessão
      líquido dos Armazéns 1 e 2 da EMOCHA, E. E., em              Extraordinária:
      Nacala.
    Adjudica ao grupo constituído pela empresa Organiza-                1. Eleição de membros da Comissão Nacional de
     ções Namarrói / Tenente Maripiha/André Maripiha a                        Eleições (CNE);
     aquisição de oitenta por cento do património líquido               2. Projecto de Lei da Política de Defesa e Segurança;
     das unidades vendáveis G01 e G02, unidades integran-               3. Projecto de Lei da Defesa Nacional e das Forças
     tes da EMOCHA, E. E.                                                     Armadas;
    Adjudica ao grupo constituído pela Geralco, Sari/Zam-               4. Proposta de Lei de Revisão da Lei de Terras;
     beze Investimentos, Sarl/Mopac - Sociedade Comer-                  5. Proposta de Lei do Ambiente;
     cial e de Investimentos, Limitada, a aquisição de
     oitenta por cento do património líquido das unidades               6. Proposta de Lei de Electricidade;
     de Pebane (Hode e Tele) e Mulai (blocos A e B),                    7. Informação sobre a Execução Orçamental da AR
     unidades integrantes da Companhia do Boror.                              referente a 1996;
                                                                        8. Projecto de Resolução sobre a adesão à Associação
             Ministério dos Transportes e Comunicações:                       dos Parlamentares da Commonwealth.
Diploma Ministerial n.° 32/97:
                                                                     Maputo, 16 de Junho de 1997. - O Presidente da
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as
     que se acham em vigor, u m a emissão de selos subor-          Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.
     dinada ao tema «ANIMAIS EM VIA DE EXTINÇÃO,
     PROTECÇÃO».
Diploma Ministerial n.° 33/97:
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as
     que se acham em vigor, u m a emissão de selos subor-                               PRIMEIRO-MINISTRO
     dinada ao tema «15.o ANIVERSARIO DAS NAÇÕES
     UNIDAS».                                                                               Despacho
Diploma Ministerial n.° 34/97:
                                                                     No quadro da reactivação da economia, em geral, e do
    Emite e põe em circulação, cumulativamente com as
     que se acham em vigor, u m a emissão de selos subor-         processo de reestruturação do sector empresarial d o Estado,
     dinada ao tema «DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO».                 em particular, os Armazéns 1 e 2, integrados n a E M O C H A ,

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