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27 August 1997

Mozambique Government Gazette Series I dated 1997-08-27 number 35

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Quarta-feira, 27 de Agosto de 1997                                                                         I S√ČRIE-N√ļmero 35




                                               BOLETIM DA REP√öBLICA
                                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                           venham areuniros requisitos constantes do artigo 2 do presente
                                                                          diploma.
                             AVISO                                           Art.4.√Čconferida√† Escolade Artes Visuais
   A mat√©ria a publicar no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ deve ser remetida
                                                                          emitir os certificados de habilita√ß√Ķes do curso que ministra, sem
em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde             necessidade de pedido de equivalência ao Ministério da Educação.
conste, al√©m das indica√ß√Ķes necess√°rias para esse efeito, o                  Art. 5. S√£o aprovados os curricula dos cursos de T√™xteis, os
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no          quais constam do anexo ao presente diploma e dele sao parte
¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ                                                    integrante.
                                                                             Art. 6.Opresente diploma entra em vigor imediatamente.
                                                                             Ministério da Educação, em Maputo, 15 de Agosto de 1997.
                                                                          O Ministro da Educação, Arnaldo Valente Nhavoto.
                         SUM√ĀRIO
   Ministério da Educação:                                                                        Introdução
Diploma Ministerial no 64/97:
                                                                             A Escola de Artes Visuais publica o curriculum de formação de
     Introduz com efeitos imediatos o curso de Têxteis de nível médio,    graduados de nível médio, na especialidade de Têxteis
        nos ramos de estampagem e tecelagem, na Escola de Artes           (Estampagem), que capacita para a actividade profissional na
        Visuais, na cidade de Maputo e aprova os respectivos curricula.   especialidade.
   Conselho NacionaldaFun√ß√£o P√ļblica:                                        2. Perfil do graduado
                                                                             2.1. Perfil ocupacional
Resolução no 10/97:
                                                                            Todo o graduado de nível médio formadonaespecialidade de
    Publica as Normas √Čticas e Deontol√≥gicas para os Funcion√°rios         T√™xteis (Estampagem), desenvolver√° as suas actividades em:
      P√ļblicos.
                                                                                                                                              -
Resolução no 11/97:                                                                                                                           -
    Aprova os modelos da Folha de Classificação Anual dos Fun-                                                                                -
     cion√°rios do Estado.
                                                                            22. Perfil profissional
                                                                            Todo o graduado de nível médioformadona especialidade de
                                                                          Têxteis (Estampagem), deve ser capaz de:
              MINIST√ČRIO DA EDUCA√á√ÉO
                                                                                                                                              -
                                                                                   têxtil: Desenho, Tinturaria, Impressão, Corte e
                 Diploma Ministerial n¬į 64/97                                      Finaliza√ß√£o.
                          de 27 de Agosto
                                                                                                                                              -
   Havendo necessidade de formação de técnicos qualificados              de design têxtil.
para o desenvolvimento de actividades de produção em fábricas,                                                                                -
cooperativas e "Ateliers" de Têxteis, no uso das competências                                                                                 -
que mesto conferidaspelaal√≠neab)do n¬į1do artigo4 do Decreto                                                                                   -
Presidencial n¬į 10/96, de 28 de Agosto, determino:
                                                                                                                                              -
   Artigo 1. √Č introduzido com efeitos imediatos o curso de
Têxteis de nível médio, nos ramos de estampagem e tecelagem,                                                                                  -
na Escola de Artes Visuais, na cidade de Maputo.                        e de outras disciplinas do curriculum da sua
   Art 2.Ocurso de Têxteistona duração de dois anos e meio               especialidade.
e tem, como requisito académico de ingresso a10aclasse do         3. Nota explicativa
Sistema Nacional de Educação ou equivalente.                      3.1. Duração do curso
   Art. 3. √Č reconhecido o n√≠vel m√©dio do ensino t√©cnico-         O plano de estudos de n√≠vel m√©dio na especialidade de T√™xteis
-profissional aos indivíduos que frequentaram ou venham a (Estampagem)tem a duraçao de dois anos e meio, organizados em
frequentar com sucesso o curso de T√™xteis, desde que re√ļnam ou cinco semestres com dezoito semanas cada.

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