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1 October 1997

Mozambique Government Gazette Series I dated 1997-10-01 number 40

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 Quarta-feira, 1 de Outubro de 1997                                                      I SÉRIE - Número 40




                              BOLETIM OA REPUBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                        Diploma Ministerial n.° 72/97
                                                                                de 1 de Outubro
                      AVISO
                                                               O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve       cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3 /
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma          /75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da
por cada assunto, donde conste, além das indicações         Lei n.O 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade
necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte        que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacio-
assinado o autenticado Para publicação no «Boletim          nalidade, determina:
da República».
                                                                 É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
                                                                   quisição, a Mernoz Pirojsha Patel, nascido a 1 de
                                                                   Julho de 1968, em Maputo.
                    SUMARIO                                   Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Agosto de
         Ministério do Interior:                            1997. - O Ministro do Interior, Almerino da Cruz
                                                            Marcos Manhenje.
Diploma Ministerial n.O 71/97:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturali-
      zação, a Margarida Lopes de Barros.
Diploma Ministerial n.O 72/97:                                          Diploma Ministerial n.° 73/97
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                      de 1 de Outubro
      a Mernoz Pirojsha Patel.
                                                              O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
Diploma Ministerial n.° 73/97:                              cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3 /
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,   /75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da
      a Manuel Iqbal Ahmad Tayob Amirana.                   Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade
Diploma Ministerial n.O 74/97:                              que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacio-
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,   nalidade, determina:
      a Iftekhar Abdulrazaque.
                                                                É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
         Ministério da Indústria, Comércio e Turismo:             quisição, a Manuel Iqbal Ahmad Tayob Amirana,
  Despacho:                                                       nascido a 13 de Junho de 1963, em Sofala, Beira.
   Determina a intervenção pelo Estado em estabeleci-
     mentos comerciais abandonados na província de            Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Agosto de
     Manica.                                                1997. - O Ministro do Interior, Almerino da Cruz
                                                            Marcos Manhenje.


                 MINISTÉRIO DO INTERlOR
                                                                        Diploma Ministerial n.O 74/97
            Diploma Ministerial n.° 71/97                                      de 1 de Outubro
                   de 1 de Outubro
                                                               O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
   O Ministro do Interior, verificando ter sido dado        cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.O 3 /
cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3 /     /75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da
/75, de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é       Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade
concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, de-       que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacio-
termina:                                                    nalidade, determina:
     É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-         É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
       ralização, a Margarida Lopes de Barros, nascida            quisição, a Iftekhar Abdulrazaque» nascido a 9 de
       a 18 de Maio de 1943, em Cabo Verde.                       Maio de 1970, em Maputo.

  Ministério do Interior, em Maputo, 27 de Agosto de          Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Agosto de
1997. - O Ministro do Interior, Almerino da Cruz            1997. - O Ministro do Interior, Almerino da Cruz
Marcos Menhenje.                                            Marcos Manhenje.

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