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22 October 1997

Mozambique Government Gazette Series I dated 1997-10-22 number 43

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Quarta-feira, 22 de Outubro de 1997                                                                                                           I SÉRIE - Número 43




                                                         BOLETIM DA REPUBLICA
                                                                                  PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                                                                    MINISTERIO DO INTERIOR

                                           AVISO
                                                                                                                              Diploma Ministerial n.┬░ 84/97
   A mat├ęria a publicar n o ┬źBoletim d a Rep├║blica┬╗ deve s e r remetida em
copia d e v i d a m e n t e a u t e n t i c a d a , uma por c a d a a s s u n t o , d o n d e c o n s t e , al├ęm                     de 22 de Outubro
d a s i n d i c a ├ž ├Á e s n e c e s s ├í r i a s para e s s e efeito, o a v e r b a m e n t o s e g u i n t e ,
a s s i n a d o e a u t e n t i c a d i . Para p u b l i c a ├ž ├ú o n o ┬źBoletim d a Rep├║blica┬╗.
                                                                                                                     O Ministro do Interior,     verificando ter sido dado
                                                                                                                   cumprimento a├▓ disposto no   artigo 14 do Decreto n.┬░ 3/
                                                                                                                   /75, de 16 de Agosto, e no   uso da faculdade que lhe ├ę
                                        SUMÁRIO                                                                    concedida pelo artigo 12     da Lei da Nacionalidade,
                                                                                                                   determina:
                   Minist├ęrio do Interior:
                                                                                                                       ├ë concedida a nacionalidade mo├žambicana, por natura-
Diploma Ministerial n.o 84/97:                                                                                            liza├ž├úo, a Maximiano Jos├ę Oliveira Guedes Laran-
     Concede a nacionalidade mo├žambicana, por naturaliza-                                                                jeira, nascido a 10 de Novembro de 1958, em
      ├ž├úo, a Maximiano Jos├ę Oliveira Guedes Laranjeira.                                                                   Alcozelo - Porto.
Diploma Ministerial n.┬░ 85/97:
     Concede a nacionalidade -mo├žambicana, por reaquisi-                                                             Minist├ęrio do Interior, em Maputo, 27 de Agosto
      ├ž├úo, a Farzin Mohamed Farrok.                                                                                de 1997. - O Ministro do Interior, Almerino da Cruz
 Diploma Ministerial n.┬░ 86/97:                                                                                    Marcos Manhenje.
      Concede a nacionalidade mo├žambicana, por naturaliza-
       ├ž├úo, a Abdul Gafar Amedmia.
                                                                                                                              Diploma Ministerial n.┬░ 85/97
 Diploma Ministerial n.┬░ 87/97:
                                                                                                                                     de 22 de Outubro
      Concede a nacionalidade mo├žambicana, por naturaliza-
       ├ž├úo, a Huri Ibrahim.                                                                                           O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
 Diploma Ministerial n.┬░ 88/97:                                                                                    cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.o 3/
      Concede a nacionalidade mo├žambicana, por reaquisi-                                                           /75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei
        ├ž├úo, a Catija Aboobackar.                                                                                  n.┬░ 16/87, de 21 de Dezembro, e no uso da faculdade que
 Diploma Ministerial n.┬░ 89/97:                                                                                    lhe ├ę concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade,
                                                                                                                   determina:
      Concede a nacionalidade mo├žambicana, por reaquisi-
       ├ž├úo, a Rabia Aboobacar.                                                                                         ├ë concedida a nacionalidade mo├žambicana, por reaqui-
 Diploma Ministerial n.o 90/97:                                                                                          si├ž├úo, a Farzin Mohamed Farrok, nascida a 12
                                                                                                                          de Novembro de 1984, em Maputo.
      Concede a nacionalidade mo├žambicana, por reaquisi-
       ├ž├úo, a Sicander Haji Satar.
                                                                                                                     Minist├ęrio do Interior, em Maputo, 29 de Agosto
  Diploma Ministerial n.┬░ 91/97:                                                                                   de 1997. - O Ministro do Interior, Almerino da Cruz
      Concede a nacionalidade mo├žambicana, por reaquisi├ž├úo,                                                        Marcos Manhenje.
        ├ž├úo, a Isabel Berta Pereira.
                     Minist├ęrio dos Transportes e Comunica├ž├Áes:
                                                                                                                               Diploma Ministerial n.┬░ 86/97
  Diploma Ministerial n.┬░ 92/97:
                                                                                                                                      de 22 de Outubro
       Emite e p├Áe em circula├ž├úo cumulativamente, com as
        que se acham em vigor, uma emissão de selos alusiva                                                          O Ministro do Interior,     verificando ter sido dado
        ao ┬źCENTEN├üRIO DO GRUPO JO├âO FERREIRA
        DOS SANTOS┬╗.                                                                                               cumprimento ao disposto no   artigo 14 do Decreto n.┬░ 3/
                                                                                                                   /75, de 16 de Agosto, e no   uso da faculdade que lhe ├ę
  Diploma Ministerial n.┬░ 93/97:                                                                                   concedida pelo artigo 12     da Lei da Nacionalidade,
       Emite e p├Áe em circula├ž├úo cumulativamente, com as                                                           determina:
        que se acham em vigor, uma emissão de selos subor-
        dinada ao tema ┬źPROTEC├ç├âO ├é CAMADA DO                                                                           ├ë concedida a nacionalidade mo├žambicana, por natura-
        OZONO┬╗.                                                                                                           liza├ž├úo, a Abdul Gafar Amedmia, nascido a 18
                                                                                                                           de Maio de 1925, em Bhanvad - ├Źndia.
                     Minist├ęrio da Sa├║de
  Diploma Ministerial n.┬░ 94/97                                                                                      Minist├ęrio do Interior, em Maputo, 6 de Outubro
      Publica o Estatuto do Minist├ęrio da Sa├║de, e revoga                                                          de 1997. - O Ministro do Interior, Almerino da Cruz
        o Diploma Ministerial n.┬░ 35/85, de 14 de Agosto.                                                          Marcos Manhenje.

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