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5 November 1997

Mozambique Government Gazette Series I dated 1997-11-05 number 45

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Quarta-feíra, 5 de Novembro de 1997                                                                  I SÉRIE - Número 45




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICACÂO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                  Ministério das Obras Públicas e Habitação:
                                                                  Diploma Ministerial n.o 105/97:
                         A V I S O
                                                                      Extingue o Projecto de Reabilitação Urbana e a sua
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                       respectiva Unidade de Implementação.
deve ser remetida em cĂłpia devidamente autenticada,
                                                                              Conselho Nacional da Função Pública:
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
                                                                 Resolução n.° 12/97:
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                  Esclarece dúvidas sobre a execução do Regulamento
                                                                       de AssistĂŞncia MĂ©dica e Medicamentosa aprovado
«Boletim da República».                                                pelo Decreto n.° 21/96, de 11 de Junho.



                         SUMARIO                                                       MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO
            Ministério da Educação:
                                                                                  Diploma Ministerial n.° 102/97
Diploma Ministerial n.o 102/97:
                                                                                        de 5 de Novembro
    Altera o n.° 6 do «Calendário Escolar para os Institutos
     Técnicos e Escolas Básicas Agrárias».                         Tendo havido incorrecções na Instrução Ministerial
Diploma Ministerial n.° 103/97:                                  aprovada pelo Diploma Ministerial n.° 18/97, de 16
    Referente ao n.° 5 da Instrução Ministerial n.° 1/97,        de Abril, relativa ao calendário escolar para 1997, deter-
     relativo ao calendário escolar para 1997;                   mino:
Diploma Ministerial n.° 104/97:
                                                                     1. O n.° 6 com o título «Calendário Escolar para os
    Revoga os Diplomas Ministeriais n.os 92/90, de 24 de          Institutos Técnicos e Escolas Básicas Agrarias», da referida
     Outubro, e 25/91, de 20 de Maio, e publica o Estatuto
     Orgânico do Ministério da Educação.                          Instrução Ministerial, passa a ter a seguinte redacção:


                              6. Calendário do ETP - Institutos Téçnicos e Esçolas Básicas Agrárias

                                                             Conselho de Notas                  Exames
 Semestre       Início              Fim        Interrupção                                                               Férias
                                                                                       a
                                                               Prep. Exames          1. Ă©poca            2 a Ă©poca

                                               06/12/97 a                             15/12 a            12/01 a
    I         01/08/97            05/12/97      04/01/98       06-13/12/97           20/12/97            17/01/98
                                                                                     18/05 a             08/06 a
   II         05/01/98            08/05/98                     11-16/05/98           22/05/98            13/06/98    22/06 - 22/07/98



   1.1. A preparação do Ano Lectivo para os Institutos            de 1997 e de 12 a 17 de Janeiro de 1998 (1.° Semestre);
Técnicos e Escolas Básicas Agrárias decorrerá de 17 a             de 18 a 22 de Maio de 1998 e de 8 a 13 de Junho de
31 de Julho de 1997.                                              1998 (2.° Semestre).
   1.2. O período lectivo decorrerá de 1 de Agosto a 5               1.5. Haverá apenas uma interrupção lectiva no final
de Dezembro de 1997 (1.° Semestre) e de 5 de Janeiro              do 1.o Semestre de 6 de Dezembro de 1997 a 4 de
a 8 de Maio de 1998 (2.° Semestre).                               Janeiro de 1998.
   1.3. Os Conselhos de Notas e preparação para os exames            1.6. A semana de encerramento decorrerá de 15 a 20
anuais decorrerão de 6 a 13 de Dezembro de 1997 (1.°              de Junho de 1998.
Semestre) e de 11 a 16 de Maio de 1998 (2.° Semestre).               2. O segundo quadro do anexo 3 da Instrução Mi-
   1.4. Os exames nos Institutos Técnicos e Escolas Bá-           nisterial n.° 1/97, é substituído pelo anexo que se segue:
sicas Agrárias realizar-se-ão de 15 a 20 de Dezembro                 3. Este diploma entra imediatamente em vigor.

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