A Laws.Africa project
24 December 1997

Mozambique Government Gazette Series I dated 1997-12-24 number 52

Download PDF (136.0 KB)
Page 1
 Quarta-feira, 24 de Dezembro de 1997                                                       I SÉRIE - Número 52




                                  BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICACÃO OFICIAL DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE

IMPRENSA          NACIONAL        DE      MOÇAMBIQUE          dos Funcionários do Estado, e sob proposta do Conselho
                                                              Nacional da Função Pública, atribuo a David Mariote
                         A V IS      O                        a categoria de Especialista de 2. a
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve            Maputo, 3 de Novembro de 1997. - O Primeiro-Minis-
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma            tro, Pascoal Manuel Mocumbi.
por cada assunto, donde conste, além das indicações
necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte,
assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim                                   Despacho
da República».
                                                                Usando da competência que me é atribuída ao abrigo
                                                              da alínea b) do parágrafo 3 da regra m, n.° 6 do anexo I,
                                                              conjugado com o artigo 276, ambos do Estatuto Geral
                      SUMARIO                                 dos Funcionários do Estado, e sob proposta do Conselho
                                                              Nacional da Função Pública, atribuo a José Duarte
           Primeiro-Ministro:                                 Alitenge a categoria de Especialista de 2 a
 Despachos:
    Atribui a David Mariote a categoria de Especialista          Maputo, 3 de Novembro de 1997. - O Primeiro-Minis-
      de 2a                                                   tro, Pascoal Manuel Mocumbi.
    Atribui a José Duarte Alitenge a categoria de Especia-
     lista de 2.a
    Atribui a José Manuel Almeida a categoria de Especia-                             Despacho
     lista de 2."
                                                                Usando da competência que me é atribuída ao abrigo
    Atribui a Victorino Xavier a categoria de Especialista
      de 2.a                                                  da alínea b) do parágrafo 3 da regra IIl, n.° 6 do anexo I,
                                                              conjugado com o artigo 276, ambos do Estatuto Geral
    Homologa ao Senhor Jacob Jeremias Nyambir, a aqui-        dos Funcionários do Estado, e sob proposta do Conselho
     sição de cem por cento do património da SOMOPAL
                                                              Nacional da Função Pública, atribuo a José      - Manuel
                                                              Almerim Carvalho a categoria de Especialista de 2. a
           Ministério do Interior:
                                                                 Maputo, 3 de Novembro de 1997. - O Primeiro-Minis-
Diploma Ministerial n.° 114/97:
                                                              tro, Pascoal Manuel Mocumbi.
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
     a Maria Manuela de Fátima Marques Pinto Delgado.
Diploma Ministerial n.° 115/97:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturali-                                Despacho
     zação, a Irene Nikolaeva Koulinska.
                                                                Usando da competência que me é atribuída ao abrigo
Diploma Ministerial n.° 116/97:                               da alínea b) do parágrafo 3 da regra III, n.° 6 do anexo I,
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturali-        conjugado com o artigo 276, ambos do Estatuto Geral
     zação, a António Tomáz da Silva.                         dos Funcionários do Estado, e sob proposta do Conselho
Diploma Ministerial n.° 117/97:                               Nacional da Função Pública, atribuo a Victorino Xavier
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisi-        a categoria de Especialista de 2. a
     ção, a Felícia Maria Fernandes.
                                                                 Maputo, 3 de Novembro de 1997. - O Primeiro-Minis-
                                                              tro, Pascoal Manuel Mocumbi.

                      PRIMEIRO-MINISTRO
                                                                                      Despacho
                          Despacho
                                                                 No quadro da reactivação da economia nacional, em
  Usando da competência que me é atribuída ao abrigo          geral, e do processo de reestruturação do sector empresa-
da alínea b) do parágrafo 3 da regra III, n.° 6 do anexo I,   rial do Estado, em particular, a SOMOPAL - Sociedade
conjugado com o artigo 276, ambos do Estatuto Geral           Moçambicana de Produtos Alimentares, foi objecto de

Page 2
Download full gazette PDF