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25 February 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-02-25 number 8

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Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 1998                                                              I SÉRIE - Número 8




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                               PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE


                         S U M A R I O                                                    Despacho

                                                                   NOS TERMOS DO N.° 2 DO ARTIGO 6 DO DECRETO N.° 2 5 / 9 0 ,
           Primeiro-Ministro:
                                                                DE 2 9 DE NOVEMBRO, E SOB PROPOSTA DO MINISTRO DA INDÚS-
Despachos:                                                      TRIA, COMÉRCIO E TURISMO NOMEIO FELISBERTO GONÇALO
    NOMEIA EDMUNDO CARLOS ALBERTO PARA O CARGO DE DI-           FERRÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DE
      RECTOR DO GABINETE CENTRAL DE PREVENÇÃO E COMBATE         ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE EXPOR-
      À DROGA.                                                  TAÇÕES.
    DETERMINA A CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DE FELISBERTO MANUEL
      DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DE ADMI-           MAPUTO, 13 DE FEVEREIRO DE 1998. - O PRIMEIRO-MINIS-
      NISTRAÇÃO DO INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE EXPOR-          TRO, Pascoal Manuel  Mocumbi.
      TAÇÕES.
    NOMEIA FELISBERTO GONÇALO FERRÃO PARA O CARGO DE
      PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
      INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES.
                                                                                   MINISTÉRIO DO INTERIOR
           M i n i s t é r i o d o Interior:
Diploma Ministerial n.O 14/98:                                               D i p l o m a Ministerial n.° 1 4 / 9 8
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,                             de 25 de Fevereiro
      A JAHEDA JUSSUB.
                                                                   O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
Diploma Ministerial n.° 15/98:                                  CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
    CONCEDE A NACIONAL DADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,       DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI
      A MAHOMED FARUK OSMAN.                                    N.° 1 6 / 8 7 , DE 21 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE
Diploma Ministerial n.O 16/98:                                  LHE É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE,
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,       DETERMINA:
      A SABANA MAMAD JUSSAB.                                         É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
                                                                       QUISIÇÃO, A JAHEDA JUSSUB, NASCIDA A 7 DE SETEMBRO
                                                                       DE 1958, EM MACUSE - ZAMBÉZIA.

                        PRIMEIRO-MINISTRO                         MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 6 DE OUTUBRO
                                                                DE 1997. - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz
                                                                Marcos   Manhenje.
                              Despacho

  NOS TERMOS DO N.° 1 DO ARTIGO 8 DO DECRETO N.° 4 1 / 9 7 ,                 D i p l o m a Ministerial n.° 1 5 / 9 8
DE 18 DE NOVEMBRO, NOMEIO EDMUNDO CARLOS ALBERTO
                                                                                     de 25 de Fevereiro
PARA O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE CENTRAL DE PREVEN-
ÇÃO E COMBATE À DROGA.                                             O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                                CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
  MAPUTO, 12 DE FEVEREIRO DE 1998. - O PRIMEIRO MINIS-          DE 16 DE AGOSTO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE É CONCE-
TRO, Pascoal Manuel  Mocumbi.                                   DIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE, DETERMINA:
                                                                     É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
                                                                       QUISIÇÃO, A MAHOMED FARUK OSMAN, NASCIDO A 27
                              Despacho                                 DE DEZEMBRO DE 1947, NA INDIA.

   NOS TERMOS DO N.° 2 DO ARTIGO 6 DO DECRETO N.° 2 5 / 9 0 ,     MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 3 0 DE OUTUBRO
DE 2 9 DE NOVEMBRO, E SOB PROPOSTA DO MINISTRO DA INDÚS-        DE 1996. - O MINISTRO DO INTERIOR, Manuel José António.
TRIA, COMÉRCIO E TURISMO DETERMINO:
    UNICO. FELISBERTO MANUEL CESSA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE
DO CONSELHO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PARA A                       D i p l o m a Ministerial n.° 1 6 / 9 8
PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES.                                                             de 25 de Fevereiro

  MAPUTO, 13 DE FEVEREIRO DE 1998. - O PRIMEIRO-MINIS-            O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
TRO, Pascoal Manuel  Mocumbi.                                   cumprimento a o disposto n o artigo 14 do Decreto n.° 3 / 7 5 ,

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