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4 March 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-03-04 number 9

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Quarta-feira, 4 de Marco de 1998                                                                I SÉRIE - Número 9




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                             PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                  É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE,
                                                                 DETERMINA:

                        A V I S O                                    É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
                                                                       QUISIÇÃO, A SALMA SATAR BHADELIA, NASCIDA A 3 DE
                                                                       MAIO DE 1 9 6 0 , EM SOFALA - BEIRA.
   A matéria a publicar no «Boletim da Repú-
blica» deve ser remetida em cópia devidamente                      MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 3 1 DE DEZEMBRO
                                                                 DE 1 9 9 7 . - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz
autenticada, uma por cada assunto, donde                        Marcos Manhenje.
conste, além das indicações necessárias para
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
                                                                             Diploma Ministerial n.° 18/98
e autenticado: Para publicação no «Boletim
                                                                                     de 4 de Março
da República».
                                                                    O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                                CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
                                                                DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1 6 /
                                                                / 8 7 , DE 2 1 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE
                       SUMÁRIO                                  É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE,
                                                                DETERMINA:
           Ministério do Interior:
                                                                     É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
Diploma Ministerial n.° 17/98:
                                                                       QUISIÇÃO, A MUSSA MAHOMED HANIF, NASCIDO A 17
      CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,            DE MAIO DE 1 9 8 0 , EM MAPUTO.
        A SALMA SATAR BHADELIA.

Diploma Ministerial n.° 18/98                                     MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 3 1 DE DEZEMBRO
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,       DE 1 9 9 7 . - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz
      A MUSSA MAHOMED HANIF.                                    Marcos Manhenje.

           Ministério da Justiça:
Diploma Ministerial n.° 19/98:
    ACTUALIZA AS TABELAS DE EMOLUMENTOS E AS TAXAS DE
                                                                                  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
      REEMBOLSO DOS ACTOS PRATICADOS NOS SERVIÇOS DOS
      REGISTOS E NOTARIADO.
                                                                             Diploma Ministerial n.° 19/98
Rectificação:                                                                        de 4 de Março

Resolução n.° 17/96:                                               AS TABELAS DE EMOLUMENTOS E AS TAXAS DE REEMBOLSO
    RATIFICA A CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO, GESTÃO E DE-         DOS ACTOS PRATICADOS NOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E NOTARIADO
      SENVOLVIMENTO MARINHO E COSTEIRO DA REGIÃO ORIENTAL       PERMANECERAM ESTÁVEIS DESDE A SUA ACTUALIZAÇÃO PELO
      DE ÁFRICA, DE 21 DE JUNHO DE 1985, E OS RESPECIVOS        DIPLOMA MINISTERIAL N.° 5 / 9 3 , DE 2 7 DE JANEIRO, APESAR
      PROTOCOLOS. (NOVO SUMÁRIO RECTIFICADO).
                                                                DAS SUCESSIVAS DESVALORIZAÇÕES DA MOEDA NACIONAL, O
                                                                METICAL.
                                                                  TORNANDO-SE NECESSÁRIA A REVISÃO DAS MESMAS, USANDO
                                                                DA FACULDADE QUE ME É ATRIBUÍDA PELO ARTIGO 8 DO DE-
                    MINISTÉRIO DO INTERIOR                      CRETO-LEI N.° 2 1 / 7 6 , DE 2 2 DE MAIO, DETERMINO:
                                                                   ARTIGO 1. SÃO ACTUALIZADAS AS TABELAS DE EMOLUMENTOS
                Diploma Ministerial n.° 17/98                   QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE DIPLOMA.
                                                                   ART. 2 . AS TAXAS DE REEMBOLSO, ENGLOBADAS NO MONTANTE
                        de 4 de Março
                                                                TOTAL DAS IMPORTÂNCIAS ARRECADADAS, SERÃO DE 4 % , A DE-
                                                                DUZIR NO FINAL DE CADA MÊS.
  O     MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                                   ART. 3 - 1. OS EMOLUMENTOS PESSOAIS PROVENIENTES DA
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
                                                                PRÁTICA DE ACTOS FORA DAS REPARTIÇÕES OU FORA DAS HORAS
DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1 6 /     REGULAMENTARES, PERTENCEM AO FUNCIONÁRIO OU FUNCIONÁRIOS
/ 8 7 , DE 2 1 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE       QUE EFECTIVAMENTE INTERVIEREM NO ACTO.

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