A Laws.Africa project
11 March 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-03-11 number 10

Download PDF (130.4 KB)
Page 1
Quarta-feira, 11 de Março de 1998                                                          I SÉRIE - Número 10




                                 BOLETIM DA REPUBLICA
                                            PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                             N.° 1 6 / 8 7 , DE 21 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE
                                                            QUE LHE É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALI-
                         A V IS     O                       DADE, DETERMINA:

  A matéria a publicar no «Boletim da República»                 É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                QUISIÇÃO, A ARSALA ARIFE, NASCIDA A 10 DE OUTUBRO
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                 DE 1 9 8 1 , EM MAPUTO.
cações necessárias para e s s e efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no          MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 5 DE JANEIRO DE 1997.
da República».                                                   - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino      da Cruz   Marcos
                                                            Manhenje.


                      SUMÁRIO                                            Diploma Ministerial n.° 21/98
                                                                                de 11 de Março
          Ministério do Interior:
Diploma Ministerial n.° 20/98:                                 O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                            CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A ARSALA ARIFE.                                       DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI
                                                            N.° 1 6 / 8 7 , DE 2 1 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE
Diploma Ministerial n.° 21/98:
                                                            LHE É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE,
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,   DETERMINA:
      A MARIA DO SAMEIRO CASTRO DE FARIA.
Diploma Ministerial n.° 22/98:                                   É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
                                                                   QUISIÇÃO, A MARIA DO SAMEIRO CASTRO DE FARIA,
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR NATURALIZA-
      ÇÃO, A AMÉLIA TEREZA EBO.                                    NASCIDA A 2 2 DE JUNHO DE 1 9 6 2 , EM CABO DELGADO.

Diploma Ministerial n.° 23/98:                                MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 18 DE DEZEMBRO
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,   DE 1997. - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz
      A MARGIS HAJI SATAR.
                                                            Marcos Manhenje.
Diploma Ministerial n.o 24/98:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A GULSAN BANÚ ABDUL AGIGE.                                         Diploma Ministerial n.° 22/98
Diploma Ministerial n.° 25/98:                                                  de 11 DE Março
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A ABDUL LATIFO YACUBO.                                   O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
Diploma Ministerial n.° 26/98:                              CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
                                                            DE 16 DE AGOSTO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE É CONCE-
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,   DIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE, DETERMINA:
      A FARIDABAI ABDUL AZIZ VALIMAMAD.
                                                                 É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR NATU-
          Ministério dos Transportes e Comunicações:               RALIZAÇÃO, A AMÉLIA TEREZA EBO, NASCIDA A 14 DE
DESPACHO:                                                          DEZEMBRO DE 1 9 4 0 , EM SÃO TOMÉ.
    EXTINGUE A BRIGADA DE MELHORAMENTOS DO NORTE.
                                                              MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 2 2 DE DEZEMBRO
                                                            DE 1 9 9 7 . - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz
                                                            Marcos Manhenje.
                   MINISTERIO DO INTERIOR

              Diploma Ministerial n.° 20/98                              Diploma Ministerial n.° 23/98
                     de 11 de Março                                             de 11 de Março

  O Ministro do Interior, verificando ter sido dado           O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75,   cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75,
de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei           de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei

Page 2
Download full gazette PDF