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1 April 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-04-01 number 13

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    Q u a r t a - f e i r a ,1de Abril de 1998                                                                 I SÉRIE - Número 13




                                       BOLETIM DA REPUBLICA
                                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                       CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE, DETER-
                                                                        MINA:
                            A V IS            O                              É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
                                                                               QUISIÇÃO, A JOSÉ ABDUL RACHID NURMAMAD, NAS-
   A matéria a publicar no «Boletim da Repú-                                   CIDO A 2 0 DE SETEMBRO DE 1 9 6 4 , EM MONTEPUEZ.
blica» deve ser remetida em cópia devidamente
                                                                           MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 3 0 DE OUTUBRO
autenticada, uma por cada assunto, donde                                 DE 1996. - O MINISTRO DO INTERIOR, Manuel José António.
conste, além das indicações necessárias para
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
e autenticado: Para publicação no «Boletim                                           D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 3 4 / 9 8
da República».                                                                                      de 1 de Abril

                                                                            O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                                        CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
                         SUMÁRIO                                        DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI N.O 1 6 /
                                                                        / 8 7 , DE 21 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE É
          MINISTÉRIO DO INTERIOR:                                       CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE, DETER-
                                                                        MINA:
Diploma Ministerial n.° 33/98:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,                    É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
      A JOSÉ ABDUL RACHID NURMAMAD.                                            QUISIÇÃO, A OSSUMAN HAJI CASSAM, NASCIDO A 2 1
                                                                               DE SETEMBRO DE 1 9 6 4 , EM MONTEPUEZ.
Diploma Ministerial n.° 34/98:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,                 MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 3 0 DE OUTUBRO
      A OSSUMAN HAJI CASSAM.                                            DE 1 9 9 6 . - O MINISTRO DO INTERIOR, Manuel José António.
Diploma Ministerial n.° 35/98:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A SIKANDAR MAHOMED.                                                            D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 3 5 / 9 8
Diploma Ministerial n.° 36/98:                                                                      de 1 de Abril
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A NÁZIA JIKAR MAHOMED.                                                O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                                        CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
Diploma Ministerial n.° 37/98:
                                                                        DE 16 DC AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1 6 /
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,               / 8 7 , DE 2 1 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE É
      A MAHOMED JIKAR.
                                                                        CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE, DETER-
          Ministério dos Transportes e Comunicações:                    MINA:
                                                                             É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
    DETERMINA A REVERSÃO PARA O ESTADO DA QUOTA DO SENHOR                      QUISIÇÃO, A SIKANDAR MAHOMED, NASCIDO A 5 DE
      ALBERTO FERREIRA LEITÃO, NO VALOR DE 300 000,00 MT NA                    NOVEMBRO DE 1 9 5 6 , EM MANICA.
      SOCIEDADE CICLOMOTORES «BEIRA», LIMITADA.
                                                                         MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 3 1 DE DEZEMBRO
                                                                       DE 1 9 9 7 . - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz
                                                                       Marcos       Manhenje.
                    MINISTERIO DO INTERIOR

             D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 3 3 / 9 8                       D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 3 6 / 9 8
                            de 1 de Abril                                                           de 1 de Abril

     O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO                     O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,          CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 / 7 5 ,
DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI N.O 1 6 /            DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1 6 /
/ 8 7 , DE 2 1 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE É            / 8 7 , DE 21 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE lhe é

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