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8 April 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-04-08 number 14

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Quarta-feira, 8 de Abril de 1998                                                                                I SÉRIE - Número 14




                                           BOLETIM DA REPUBLICA
                                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                            DE 16 DE AGOSTO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE É CONCE-
                                                                           DIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE, DETERMINA:
                               A V I S           O
                                                                                É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, PER NA-
   A mat├ęria a publicar no ┬źBoletim da Rep├║-         TURALIZA├ç├âO, A MAHOMED F├üRUK OSMAN, NASCIDO A 27
blica┬╗ deve ser remetida em c├│pia devidamente        DE DEZEMBRO DE 1947, NA INDIA.

autenticada, uma por cada assunto, donde        MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 3 0 DE OUTUBRO
conste, al├ęm das indica├ž├Áes necess├írias para DE 1996. - O MINISTRO DO INTERIOR, Manuel Jos├ę Ant├│nio.
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
     o autenticado: Para publica├ž├úo no ┬źBoletim
                                                           D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.O 3 9 / 9 8
da Rep├║blica┬╗.
                                                                                                      de 8 do Abril

                                                                              O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                                          CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.┬░ 3 / 7 5 ,
                            SUMÁRIO                                       DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1 6 /
           M i n i s t ├ę r i o d o Interior:                              / 8 7 , DE 21 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE QUE LHE ├ë
                                                                          CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE, DETER-
Diploma Ministerial n.┬░ 38/98:                                            MINA:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR NATURAL -
      ZAÇÃO, A MAHOMED FARUK OSMAN. (NOVA PUBLICAÇÃO                           É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
      RECTIFICADA).                                                              QUISIÇÃO, A MICHELLE CLAIRE VELLOZA DEL RE, NAS-
Diploma Ministerial n.┬░ 39/98:                                                   CIDA A 2 3 DE OUTUBRO DE 1970, EM MAPUTO,
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A NASSIME OMAR.                                                       MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 13 DE FEVEREIRO
                                                                          DE 1998. - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz
Diploma Ministerial n.┬░ 40/98:                                            Marcos   Manhenje.
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A MICHELLE CLAIRE VELLOZA DEL RE.
Diploma Ministerial n.┬░ 41/98:
                                                                                       D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.┬░ 4 0 / 9 8
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR NATURALIZA-
      ÇÃO, A HAMEEDA ISMAIL.                                                                          de 8 de Abril

           Minist├ęrios da Justi├ža e do Plano e Finan├žas:                      O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
                                                                          CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.┬░ 3 /
Diploma Ministerial n.┬░ 42/98:
                                                                          / 7 5 , DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA
    EXTINGUE AS DELEGA├ç├ĽES DOS REGISTOS DE MANHI├çA, CHI-                  LEI N.┬░ 1 6 / 8 7 , DE 21 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE
      BUTO, DONDO E MONTEPUEZ, NAS PROV├ŹNCIAS DE MAPUTO,
      GAZA, SOFALA E CABO DELGADO, RESPECTIVAMENTE, E, EM                 QUE LHE É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONALIDADE,
      SUA SUBSTITUIÇÃO, CRIA AS CONSERVATÓRIAS DO REGISTO                 DETERMINA:
      CIVIL DE 2.A CLASSE.
                                                                               É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
Rectifica├ž├úo:                                                                    QUISI├ç├âO, A NASSIME OMAR, NASCIDA A 2 7 DE OU-
                                       O                                         TUBRO DE 1958, EM MAPUTO.
    REFERENTE AO DECRETO N. 45/97, DE 23 DE DEZEMBRO,
      PUBLICADO NO 4.┬░ SUPLEMENTO AO Boletim da Rep├║blica,
      1.A SÉRIE, N.° 51, DE 23 DE DEZEMBRO.                                 MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 31 DE DEZEMBRO
                                                                          DE 1997. - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da  Cruz
                                                                          Marcos   Manhenje.

                       MINISTÉRIO DO INTERIOR
                D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.┬░ 3 8 / 9 8                      D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.┬░ 4 1 / 9 8
                              de 8 de Abril                                                          de 8 de Abril

  O Ministro d o Interior, verificando ter sido dado                         O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
cumprimento ao disposto n o artigo 14 do Decreto n.┬░ 3 / 7 5 ,             cumprimento a o disposto n o artigo 14 d o Decreto n.┬░ 3 /

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