A Laws.Africa project
22 April 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-04-22 number 16

Download PDF (106.8 KB)
Page 1
Quarta-feira, 22 de Abril de 1998                                                                           I SÉRIE - Número 16




                                        BOLETIM DA REPUBLICA
                                                           PUBLICACAO OFICIAL DAREPUBLICADEMOCAMBIQUE


  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                  D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 4 5 / 9 8
                                                                                                  de 22 de Abril
                            A    V IS           O
                                                                          O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO
  A m a t e r i a a publicar no «Boletim da Republica deve            CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 /
ser remetida e m copia devidamente autenticada, uma                   / 7 5 , DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA
por cada assunto, donde conste, além d a s indicações                 LEI N.° 1 6 / 8 7 , DC 2 1 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE
necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte,                 QUE LHE É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONA-
assinado e autenticado Para publicação no « B o l e t i m             LIDADE, DETERMINA:
da República».                                                             É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
                                                                             QUISIÇÃO, A LUISA FREDERICA OOSTERGETEL RÉCIO,
                                                                             NASCIDA A 9 DE NOVEMBRO DE 1 9 6 2 , EM SOFALA.

                         S U M Á R I O                                    MINISTÉRIO DO INTERIOR, EM MAPUTO, 6 DE OUTUBRO DE
                                                                      1 9 9 7 . - O MINISTRO DO INTERIOR, Almerino da Cruz Marcos
          Ministério       do       Interior:                         Manhenje.

Diploma Ministerial n.° 44/98:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
      A EDUARDO ARNALDO GARRETT DUARTE.
                                                                            MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DIPLOMA MINIsterial n.O 45/98:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,                          D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 4 6 / 9 8
      A LUISA FREDERICA OOSTERGETEL RÉCIO.
                                                                                                  de 22 de Abri!
          Ministério dos Transportes e Comunicações:
                                                                        SOB PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CORREIOS
Diploma Ministerial n.° 46/98:                                        DE MOÇAMBIQUE;
    EMITE E PÕE EM CIRCULAÇÃO, CUMULATIVAMENTE COM AS                   USANDO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUIDA AO ABRIGO
     QUE SE ACHAM EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA              DO DISPOSTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO PRESIDENCIAL N.° 3 / 9 7 ,
     AO «5.° ANO DO ACORDO GERAL DA PAZ».
                                                                      DE 11 DE NOVEMBRO, DETERMINO:
Diploma Ministerial n.° 47/98:                                          Ê EMITIDA E POSTA EM CIRCULAÇÃO, CUMULATIVAMENTE COM
    EMITE E PÕE EM CIRCULAÇÃO, CUMULATIVAMENTE COM AS                 AS QUE SE ACHAM EM VIGOR UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA
     QUE SE ACHAM EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA              AO «5.° ANO DO ACORDO GERAL DA PAZ» COM AS SEGUINTES
     AO «50.° ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA INDIA»                  CARACTERÍSTICAS:

                                                                          IMPRESSÃO: Offset,  EM PAPEL COUCHET GOMADO, PELA
                                                                             FÁBRICA DE VALORES POSTAIS DOS CORREIOS DE MO-
                    MINISTÉRIO DO INTERIOR                                   ÇAMBIQUE, E. P.
                                                                          DIMENSÕES: 3 0 X 4 0 MM
                                                                          PICOTAGEM: 12
             D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.°   44/98              DESENHO: F. JOFANE
                            de 22 de Abril                                1.° DIA DE CIRCULAÇÃO: 4 DE OUTUBRO DE 1 9 9 7 .

    O MINISTRO DO INTERIOR, VERIFICANDO TER SIDO DADO                   TAXA                                                           QUANTIDADE
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DO DECRETO N.° 3 /               2000,00 MT                                                        50 000
/ 7 5 , DE 16 DE AGOSTO, CONJUGADO COM O ARTIGO 16 DA
LEI N.° 1 6 / 8 7 , DE 2 1 DE DEZEMBRO, E NO USO DA FACULDADE           MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, EM MAPUTO,
QUE LHE É CONCEDIDA PELO ARTIGO 12 DA LEI DA NACIONA-                 19 DE DEZEMBRO DE 1997.- O VICE-MINISTRO DOS TRANS-
LIDADE, DETERMINA:                                                    PORTES E COMUNICAÇÕES, António     Fernando.

     É CONCEDIDA A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REA-
       QUISIÇÃO, A EDUARDO ARNALDO GARRETT DUARTE, NAS-
       CIDO A 4 DE ABRIL DE 1 9 6 7 , EM MAPUTO.                                   D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.° 4 7 / 9 8
                                                                                                 de 22 de Abril
   Ministério d o Interior, e m Maputo, 6 d e O u t u b r o de
1997. - O Ministro d o Interior, Ãlmerino da Cruz      Marcos           SOB PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CORREIOS
Manhenje.                                                             DE MOÇAMBIQUE;

Page 2
Download full gazette PDF