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6 May 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-05-06 number 18

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  Quarta-feira, 6 de Maio de 1998                                                                                                                          I SÉRIE - Número 18




                                                            BOLETIM DA REPUBLICA
                                                                                     PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                                                         E PROBLEMAS NACIONAIS E OS DIVERSOS CENÁRIOS PARA O DESEN-
                                                                                                                         VOLVIMENTO SÓCIO-ECONÓMICO DE MOÇAMBIQUE A LONGO PRAZO,
                                            A V I S O                                                                    DETERMINO:

    A matéria a publicar no «Boletim da                          República» deve s e r remetida em
                                                                                                                            1. É CRIADO O NÚCLEO COORDENADOR DA ELABORAÇÃO DA
 cópia d e v i d a m e n t e a u t e n t i c a d a , u m a por   c a d a a s s u n t o , d o n d e c o n s t e , além    «AGENDA 2 0 2 0 - ESTRATÉGIAS DA NAÇÃO», COMPOSTO PELAS
 d a s indicacoes n e c e s s á r i a s p a r a esse             efeito, o a v e r b a m e n t o s e g u i n t e ,       SEGUINTES PERSONALIDADES:
 assinado e autenticado: P a r a publicacao                       n o «Boletim d a República»,
                                                                                                                             A)   BELMIRO JOSÉ RODOLFO;
                                                                                                                             b)   JOSÉ DIAS LOUREIRO;
                                                                                                                             C)   DOMINGOS JULIÃO LAMBO;
                                        S U M Á R I O                                                                        D)   VICTÓRIA DA CONCEIÇÃO GINJA; E
                                                                                                                             e)   NELSON SAÚTE.
                   Primeiro-Ministro:
                                                                                                                           2 . AO NÚCLEO COORDENADOR COMPETE COORDENAR E DIRIGIR
 Despachos:                                                                                                              AS ACÇÕES TENDENTES À ELABORAÇÃO DA «AGENDA 2 0 2 0           -   ESTRAT
        Cria o Núcleo Coordenador da elaboração da «Agenda
          2020 - Estratégias da Nação».
        Define, nos termos do Decreto n.° 2/89, de 29 de Março,                                                            MAPUTO, 18 DE MARÇO DE 1998. - O PRIMEIRO-MINISTRO,
         a composição da Comissão de Relações Externas                                                                   Pascoal Manuel  Mocumbi.
         (CREXT).

                   M i n i s t é r i o d o Interior:
                                                                                                                                                   Despacho
Diploma Ministerial n.O 50/98:
       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                                                               PELO DECRETO N.° 2 / 8 9 , DE 2 9 DE MARÇO, O CONSELHO DE
        a Armando Videira Coelho.                                                                                       MINISTROS CRIOU A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERNAS, ABRE-
Diploma Ministerial n.O 51/98                                                                                           VIADAMENTE DESIGNADA CREXT, ÓRGÃO DO CONSELHO DE
                                                                                                                        MINISTROS PARA A COORDENAÇÃO, CONSULTA E ANÁLISE SOBRE
       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
         a Shamim Abdul Rahim Jussub.                                                                                   AS RELAÇÕES EXTERNAS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.

Diploma Ministerial nO 52/98:                                                                                              TORNANDO-SE NECESSÁRIO FIXAR A COMPOSIÇÃO DESTE ÓRGÃO,
                                                                                                                        AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N.° 1 DO ARTIGO 3 DO DECRETO
       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                                                                                                                        N.° 2 / 8 9 , DE 2 9 DE MARÇO, DETERMINO:
        a Valimahomed Hassan Suleman.
                                                                                                                           ÚNICO. A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERNAS É COMPOSTA
Diploma Ministerial n.° 53/98:                                                                                          PELOS SEGUINTES MEMBROS:
       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                                                                 a) MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO,
        a Nargis H a j i Satar. (Nova publicação rectificada)
                                                                                                                                   QUE A PRESIDE;
                  C o n s e l h o N a c i o n a l da F u n ç ã o Pública:                                                    b) MINISTRO DA DEFESA NACIONAL;
                                                                                                                             c) MINISTRO DO PLANO E FINANÇAS;
Resolução n.° 3/98:                                                                                                          d) MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO;
      Atinente a necessidade de uniformizar os critérios de                                                                  e) MINISTRO DO INTERIOR; E
        integração ou reintegração no aparelho de Estado                                                                     F) MINISTRO DA JUSTIÇA.
        dos cidadãos abrangidos pela Lei n.° 5/90, de 26 de
        Setembro.
                                                                                                                          MAPUTO, 17 DE ABRIL DE 1998. - O PRIMEIRO-MINISTRO,
Resolução n.O 4/98:                                                                                                     Pascoal Manuel  Mocumbi.
      Atinente a atribuição de nível salarial à função de Se-
        cretário do Conselho Superior da Magistratura Ju-
        dicial.


                                                                                                                                          MINISTÉRIO DO INTERIOR
                                     PRIMEIRO-MINISTRO
                                                                                                                                     D i p l o m a Ministerial n.° 5 0 / 9 8
                                            Despacho                                                                                             de 6 de Maio

  HAVENDO NECESSIDADE DE SE CRIAR UM NÚCLEO PARA                                                                            O Ministro do Interior, verificando ter sido dado
COORDENAR A ELABORAÇÃO DA «AGENDA 2 0 2 0 - ESTRATÉGIAS                                                                 cumprimento ao disposto n o artigo 14 d o Decreto n.° 3 /
DA NAÇÃO», DOCUMENTO QUE IDENTIFICARÁ OS GRANDES TEMAS                                                                  / 7 5 , de 16 de Agosto, conjugado c o m o artigo 16 da

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