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3 June 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-06-03 number 22

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Quarta-feira, 3 de Junho de 1998                                                                           I SÉRIE - Número 22




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA NACIONAL DE                      MOÇAMBIQUE                          Tribunal Supremo:
                                                                  DESPACHE:
                               A V IS O                                DETERMINA A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA SEC├ç├âO C├ŹVEL
                                                                         DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROV├ŹNCIA DE MANICA, EM CHI-
   A mat├ęria a publicar no ┬źBoletim da Rep├║-                             MOIO.

blica┬╗ deve ser remetida em c├│pia devidamente
autenticada, uma por cada assunto, donde
conste, al├ęm das indica├ž├Áes necess├írias para                                            PRESID├ŐNCIA DA REP├ÜBLICA
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado                                        Ordem de Servi├žo n.┬░ 1/97
e autenticado: Para publica├ž├úo no ┬źBoletim                                               de 5 de Novembro
DA Rep├║blica┬╗
                                                                   NO USO DA COMPET├ŐNCIA QUE ME ├ë ATRIBU├ŹDA PELO ARTIGO 8
                                                                 DA LEI N.┬░ 5/88, DE 2 7 DE AGOSTO, DO SISTEMA DE PATENTES
                                                                 E POSTOS NA POL├ŹCIA DA REP├ÜBLICA DE MO├çAMBIQUE;
                                                                   SOB PROPOSTA DO MINISTRO DO INTERIOR, DETERMINO:
                            SUMARIO
                                                                   1. A PROMOÇÃO À PATENTE DE ADJUNTO DO COMISSÁRIO
             Presid├¬ncia da Rep├║blica:                           DA POL├ŹCIA, NO ESCAL├âO DE OFICIAIS SUPERIORES, DOS OFICIAIS
                                                                 QUE ABAIXO SE INDICAM:
Ordem d e Servi├žo n.┬░ 1 / 9 7 :
     Promove à patente de Adjunto do Comissário da Policia,
       no escalão de Oficiais Superiores, oficiais da Policia
       da Republica de Mo├žambique.

O r d e m d e Servi├žo n.┬░ 2 / 9 7 :
     Promove à patente de Superintendente Principal da
       Pol├şcia, no escal├úo de Oficiais Superiores, oficiais da           - JOAQUIM JAIME WANE;
       Pol├şcia da Rep├║blica de Mo├žambique.

O r d e m d e Servi├žo n ┬░ 3 / 9 7 :
     Promove a patente de Superintendente da Policia, no
       escal├úo de Oficiais Superiores, oficiais da Pol├şcia da
       Rep├║blica de Mo├žambique.                                     2. A PRESENTE ORDEM, PRODUZ EFEITOS JUR├ŹDICOS A PARTIR
                                                                 DESTA DATA.
             Primeiro-Ministro:
                                                                   PUBLIQUE-SE.
Despachos:
     Adjudica, por trespasse, ├ás Organiza├ž├Áes Ahmad a uni-         O    PRESIDENTE DA R E P ├Ü B L I C A , J O A Q U I M A L B E R T O C H I S S A N O
      dade da Pescom - Empresa Nacional de Comercia-
      liza├ž├úo de Produtos Pesqueiros, E. E., constitu├şda pelo    (COMANDANTE-CHEFE DAS                FOR├çAS DE DEFESA E SEGURAN├çA)
      estabelecimento designado por ┬źEscrit├│rio e Armaz├ęm
      da Delega├ž├úo em Chimoio┬╗,
     Adjudica ├á empresa Transportes Cassamo, Limitada, a                             Ordem de Servi├žo n,┬░ 2/97
      aquisi├ž├úo de cem per cento do activo da unidade
      integrado no Pescom - Empresa Nacional de Comer-                                        d e 5 de Novembro
      cialza├ž├úo de Produtos Pesqueiros, E. E., designado
      ┬źOficina Auto e Parque de Viaturas┬╗, sita na Rua do          NO USO DA COMPET├ŐNCIA QUE ME ├ë ATRIBU├ŹDA PELO ARTIGO 8
      Algarve, n┬░ 3297. na cidade da Beira.                      DA LEI N.┬░ 5 / 8 8 , DE 2 7 DE AGOSTO, DO SISTEMA DE PATENTES
                                                                 E POSTOS NA POL├ŹCIA DA REP├ÜBLICA DE MO├çAMBIQUE;
             Minist├ęrio do interior:                               SOB PROPOSTA DO MINISTRO DO INTERIOR, DETERMINO:
Diploma Ministerial n.° 6 8 / 9 8 :                                1. A PROMOÇÃO À PATENTE DE SUPERINTENDENTE PRINCIPAL
     Concede a nacionalidade mo├žambicana, por reaquisi├ž├úo,       DA POL├ŹCIA, NO ESCAL├âO DE OFICIAIS SUPERIORES, DOS OFICIAIS
      a Ana Paula Cassamo Loureiro.                              QUE ABAIXO SE INDICAM:
Diploma Ministerial n.┬░ 69/98:
    Concede a nacionalidade mo├žambicana, por reaquisi├ž├úo,
      a Catarina Francisco da Concei├ž├úo Salgueiro.

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