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15 July 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-07-15 number 28

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1998                                                                                                                     I SÉRIE - NĂșmero 28




                                                             BOLETIM DA REPUBLICA
                                                                                    PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA                        NACIONAL DE                                  MOÇAMBIQUE                                               PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

                                           A V IS                 O                                                                 Ordem de Serviço n.° 4/97
    A m a t Ă© r i a a p u b l i c a r n o « B o l e t i m ida R e p Ăș b l i c a » d e v a s e r r e m e t i d a e m                         de 5 de Novembro
cópia devidamente autenticada, uma par cada assunto, donde conste, além
d a s indicaçÔes necessårias para e s s e efeito, o averbamento seguinte,
a s s i n a d o e a u t e n t i c a d o : Para p u b l i c a ç ĂŁ o n o «Boletim d a RepĂșblica».                         NO USO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUÍDA PELO ARTIGO
                                                                                                                      7 DA LEI N.° 5 / 8 8 , DE 2 7 DE AGOSTO, DO SISTEMA DE
                                                                                                                      PATENTES E POSTOS NA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE;
                                                                                                                        SOB PROPOSTA DO MINISTRO DO INTERIOR, DETERMINO:
                                        SUMÁRIO
                                                                                                                         1. A PROMOÇÃO À PATENTE DE 1.° ADJUNTO DO COMISSÁ-
                   P r e s i d ĂȘ n c i a DA REPÚBLICA:                                                                RIO DA POLÍCIA, NO ESCALÃO DE OFICIAIS GENERAIS, DO OFICIAL
                                                                                                                      QUE ABAIXO SE INDICA:
Ordem de Serviço n.° 4/97;
       PROMOVE À PATENTE DE 1.° ADJUNTO DO COMISSÁRIO DA
         POLÍCIA, NO ESCALÃO DE OFICIAIS GENERAIS DA REPÚBLICA
         DE MOÇAMBIQUE, MANUEL JEREMIAS CHITUPILA.                                                                      2 . A PRESENTE ORDEM, PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS A PARTIR
                                                                                                                      DESTA DATA.
Ordem de Serviço n.° 5/97:
       PROMOVE À PATENTE DE SUPERINTENDENTE PRINCIPAL DA                                                                     PUBLIQUE-SE.
         POLÍCIA, NO ESCALÃO DE OFICIAIS SUPERIORES, OFICIAIS DA
         POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.                                                                            O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOAQUIM ALBERTO C H I S S A N O .
                                                                                                                      (COMANDANTE-CHEFE DAS FORÇAS DE DEFESA E SEGURANÇA).
Ordem de Serviço n.° 6/97:
       PROMOVE À PATENTE DE ADJUNTO DO COMISSÁRIO DA POLÍCIA,
         NO ESCALÃO DE OFICIAIS SUPERIORES, OFICIAIS DA POLÍCIA
         DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.                                                                                                Ordem de Serviço n.° 5/97
                  MINISTÉRIO DO INTERIOR:
                                                                                                                                         de 5 de Novembro
Diplomai Ministerial n.° 82/98:                                                                                         NO USO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUÍDA PELO ARTIGO
      CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,                                                           8 DA LEI N.° 5 / 8 8 , DE 2 7 DE AGOSTO, DO SISTEMA DE
        A AIÇA CASSAMO CARIMO.                                                                                        PATENTES E POSTOS NA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE;
                                                                                                                        SOB PROPOSTA DO MINISTRO DO INTERIOR, DETERMINO:
Diploma Ministerial n.° 83/98:
                                                                                                                        1. A PROMOÇÃO À PATENTE DE ADJUNTO DO COMISSÁRIO
       CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,                                                          DA POLÍCIA, NO ESCALÃO DE OFICIAIS SUPERIORES, DOS OFICIAIS
         A FEMIDA ABHAVAL.
                                                                                                                      QUE ABAIXO SE INDICAM:
Diploma Ministerial n.° 84/98
      CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
        A TEREZA FERNANDES

Diploma Ministerial n.° 85/98:
      CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,
                                                                                                                        2 . A PRESENTE ORDEM, PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS A PARTIR
        A JORGE MANUEL SOUSA CRUZ SEQUEIRA.
                                                                                                                      DESTA DATA.
                  MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, DO PLA-
                                                                                                                             PUBLIQUE-SE.
                     NO E FINANÇAS, DA JUSTIÇA E DO TRABALHO:

Diploma Ministerial n.° 86/98;                                                                                          O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOAQUIM ALBERTO C H I S S A N O .
      APROVA O ESTATUTO ORGÂNICO DO CONSELHO SUPERIOR DA                                                              (COMANDANTE-CHEFE DAS FORÇAS DE DEFESA E SEGURANÇA)
        COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRE-
        SENTE DIPLOMA.

                  MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES:                                                                       Ordem de Serviço n.° 6/97
                                                                                                      * DESPACHO:                       de 5 de Novembro
      NOMEIA ARGENTINA DE FÁTIMA CONJO, DACTILÓGRAFA DE 2.A
                                                                                                                        NO USO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUÍDA PELO ARTIGO
       PARA EXERCER, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, AS FUNÇÕES DE
       ADMINISTRADORA DA EMPRESA TRANSPORTES PÚBLICOS                                                                 8 DA LEI N.° 5 / 8 8 , DE 2 7 DE AGOSTO, DO SISTEMA DE
       DE MAPUTO, E . P.                                                                                              PATENTES E POSTOS NA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE,

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