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29 July 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-07-29 number 30

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 Quarta-feira, 29 de Julho de 1998                                                                      I SƉRIE - NĆŗmero 30




                                   BOLETIM DA REPUBLICA
                                                 PUBLICAƇƃO OFICIAL DA REPƚBLICA DE MOƇAMBIQUE

                       SUMARIO                                        Diploma Ministerial n.Ā° 103/98.
                                                                          Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
           Primeiro-Ministro:                                              a Havabu E b r a h i m .
 Despachos:                                                           Diploma Ministerial    104/98:
     Adjudica a MĆ”rio AntĆ³nio Alvaro Monteiro d o RosĆ”rio,                Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
      a aquisiĆ§Ć£o de cem p o r c e n t o do activo d a unidade             a FaridabanĆŗ Abdul Satar.
      integrada na PESCOM - E m p r e s a Nacional de Co-            Diploma Ministerial n.O 105/98:
      mercializaĆ§Ć£o d e Produtos Pesqueiros, E. E.
                                                                         Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
     Adjudica Ć  SIECI - Sociedade de I m p o r t a Ƨ Ć£ o e Expor-         a Hamida Abdul Satar.
      taĆ§Ć£o, ComĆ©rcio e Investimentos, Lda., a aquisiĆ§Ć£o
      de oitenta p o r cento d o p a t r i m Ć³ n i o lĆ­quido d a s    Diploma Ministerial n.O 106/98:
      unidades da ANFRENA - AgĆŖncia Nacional de Frete                     Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r reaquisiĆ§Ć£o,
      e NavegaĆ§Ć£o.                                                          a O m a r Abdul Safar.
    Adjudica ao grupo de e m p r e s a s constituĆ­do p o r BICC      Diploma Ministerial n.Ā° 107/98.
     Cel-Cat, Cabos de Energia e TelecomunicaƧƵes, S. A.,                Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r reaquisiĆ§Ć£o,
     BICC Cafca PTY LTD., BenetrĆ³nica, I n d Ćŗ s t r i a e Co-             a I bConsultoria
                                                                                 r a h i m Jussub.
     mĆ©rcio de Componentes ElectrĆ³nicos, Lda., W & W                  -                        e Investimentos, Lda. e SPI - GestĆ£o e
     Investimentos, SARL, a aquisiĆ§Ć£o de oitenta por cento           Diploma Ministerial n.Ā° 108/98:
     da CELMOQUE, FƔbrica d e Condutores ElƩctricos de
     MoƧambique.                                                         Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
                                                                          a Razia BanĆŗ Abdul Gafar.
                                                                     Diploma Ministerial n.O 109/98:
    Adjudica, p o r trespasse, a David Jean Nicolas Mavro-
     leon, a unidade da PESCOM - E m p r e s a Nacional d e              Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r reaquisiĆ§Ć£o,
     ComercializaĆ§Ć£o de Produtos Pesqueiros, E. E., cons-                 a Julekha Abdul Satar.
     tituĆ­da pelo estabelecimento designado Ā«Posto de
     Vendas n o DondoĀ»                                               Diploma Ministerial n.Ā° 110/98:
                                                                         Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r reaquisiĆ§Ć£o,
           MinistƩrio do Interior:                                         a Fahim Tayob Sulemane Cassam.

Diploma Ministerial n.O 95/98:                                       Diploma Ministerial n.Ā° 111/98
     Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r naturaliza-               Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r reaquisiĆ§Ć£o,
      Ć§Ć£o, a Maria do Livramento Rodrigues.                                a Guiam Mahomed Omar.
                                                                     Diploma Ministerial n.O 112/98:
Diploma Ministerial n.O 96/98:
                                                                         Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r reaquisiĆ§Ć£o,
    Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,                 a FĆ”tima Abdul S a t a r
     a Marina Marques de Carvalho.
                                                                     Diploma Ministerial n.Ā° 113/98
Diplomai Ministerial n.Ā° 97/98
                                                                         Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
    Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,                 a Mahomed Essuf Abdul Satar.
     a LuĆ­s Adolfo da Silva e Sousa.
                                                                     Diploma Ministerial n.Ā° 114/98
Diploma Ministerial n.Ā° 98/98                                            Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
    Concede a nacionalidade moƧambicana, p o r reaquisiĆ§Ć£o,               a Kheronnissa Osman Latif.
     a AntĆ³nio Manuel SimƵes Caldeira.
                                                                     Diploma Ministerial n.O 115/98
Diploma Ministerial n.Ā° 99/98:                                           Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
    Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,                 a Carlos Diamantino da ConceiĆ§Ć£o Peixoto.
      a Rosa Wong.
                                                                                 MinistƩrio dos Recursos Minerais e Energia:
Diploma Ministerial n.Ā° 100/98:
                                                                     Despacho:
    Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
      a Victor das Neves Pereira.                                        Extingue os direitos detidos pelo Senhor Anthony J o h n
                                                                          Kates de exploraĆ§Ć£o d a nascente de Ć”gua minero-
DIploma Ministerial n.Ā° 101/98:                                           -medicinal denominada Ā«Fonte SantaĀ» sita na Parcela
                                                                          95 d o distrito da Namaacha.
    Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,
     a E d u a r d o E m a n u e l Neves Pereira.
                                                                                 MinistƩrio da Agricultura e Pescas:
Diploma Ministerial n.O 102/98:                                      Despacho:
    Concede a nacionalidade moƧambicana, por reaquisiĆ§Ć£o,               Nomeia m e m b r o s d o Conselho de AdministraĆ§Ć£o da
      a Tehcine Aboobacar.                                               HidrĆ”ulica de ChĆ³kwĆØ, E m p r e s a PĆŗblica (HICEP).

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