A Laws.Africa project
19 August 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-08-19 number 33

Download PDF (302.3 KB)
Page 1
         Quarta-feira,             19 de Agosto de 1998                                          I SÉRIE - NĂșmero 33




                                   BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


                         SUMÁRIO                                 Resolução n.° 8/98:
                                                                     APROVA A TABELA DE EQUIVALÊNCIAS DE OCUPAÇÕES PROFIS-
           Primeiro-Ministro:                                          SIONAIS, OMISSAS OU MAL EQUIPARADAS NA RESOLUÇÃO
                                                                       N.° 3/91, DE 4 DE MARÇO.
Despachos:
    ATRIBUI A ADOLFO PAULO MAVALE A CATEGORIA DE ESPECIA-
      LISTA DE 2.A
                                                                                       PRIMEIRO-MINISTRO
    ATRIBUI A BARTOLOMEU SIDÓNIO PAULO A CATEGORIA DE
      ESPECIALISTA DE 2.A
                                                                                           Despacho
    ATRIBUI A JOSÉ LUÍS CARIMO CARAVELA A CATEGORIA DE
                                                                   USANDO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUÍDA AO ABRIGO
      ESPECIALISTA DE 2."
                                                                 DA ALÍNEA b) DO PARÁGRAFO 3 DA REGRA I I I , N.° 6 DO ANEXO I,
    ATRIBUI A VENTURA AMÂNCIO JOÃO MACAMO A CATEGORIA            CONJUGADO COM O ARTIGO 2 7 6 , AMBOS DO ESTATUTO GERAL DOS
      DE ESPECIALISTA DE 2.A                                     FUNCIONÁRIOS DO ESTADO, E SOB PROPOSTA DO CONSELHO
                                                                 NACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA, ATRIBUO A ADOLFO PAULO
    ATRIBUI A JOÃO AZINHEIRA FILIPE A CATEGORIA DE ESPECIA-
      LISTA DE 2."                                               MAVALE A CATEGORIA DE ESPECIALISTA DE 2. A

    ATRIBUI A LUÍS ALBERTO FRANCO AFONSO VIDEIRA A CATE-            MAPUTO, 2 9 DE JULHO DE 1998. - O PRIMEIRO-MINISTRO,
      GORIA DE ESPECIALISTA DE 2.A                               Pascoal Manuel Mocumbi.
    ATRIBUI A MANUEL JOÃO MBEVE A categoria   DE ESPECIALISTA
      DE 2.A
                                                                                           Despacho
    ATRIBUI A MARIA REGINA DOS ANJOS MELO ISMAIL A CATE-
      GORIA DE ESPECIALISTA DE 2.A                                 USANDO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUÍDA AO ABRIGO
                                                                 DA ALÍNEA B) DO PARÁGRAFO 3 DA REGRA I I I , N.° 6 DO ANEXO I ,
    ATRIBUI A PAULO SIMÃO NHANCALE A CATEGORIA DE ESPECIA-       CONJUGADO COM O ARTIGO 2 7 6 , AMBOS DO ESTATUTO GERAL DOS
      LISTA DE 2."
                                                                 FUNCIONÁRIOS DO ESTADO, E SOB PROPOSTA DO CONSELHO
    ATRIBUI A SALVADOR NAMBURETE A CATEGORIA DE ESPECIA-         NACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA, ATRIBUO A BARTOLOMEU SIDÓNIO
      LISTA DE 2.A                                               PAULO A CATEGORIA DE ESPECIALISTA DE 2. A

                                                                    MAPUTO, 2 9 DE JULHO DE 1 9 9 8 . - O PRIMEIRO-MINISTRO,
          Ministério do Interior:
                                                                 Pascoal Manuel Mocumbi.
Diploma Ministerial n.° 146/98:
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR NATURALIZA-
      ÇÃO, A MOHAMED SIDDIQ.
                                                                                           Despacho
 Diploma Ministerial n.° 147/98:                                   USANDO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUÍDA AO ABRIGO
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,        DA ALÍNEA B) DO PARÁGRAFO 3 DA REGRA I I I , N.° 6 DO ANEXO I,
      A JOÃO ANTÓNIO PEREIRA DA SILVA.                           CONJUGADO COM O ARTIGO 2 7 6 , AMBOS DO ESTATUTO GERAL DOS
                                                                 FUNCIONÁRIOS DO ESTADO, E SOB PROPOSTA DO CONSELHO
Diploma Ministerial n.° 148/98:                                  NACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA, ATRIBUO A JOSÉ LUÍS CARIMO
    CONCEDE A NACIONALIDADE MOÇAMBICANA, POR REAQUISIÇÃO,        CARAVELA A CATEGORIA DE ESPECIALISTA DE 2. A
      A RUQSHANA AMAD.
                                                                   MAPUTO, 2 9 DE JULHO DE 1998. - O PRIMEIRO-MINISTRO,
          MinistĂ©rios da IndĂșstria, ComĂ©rcio e Turismo           Pascoal Manuel Mocumbi.
            e do Plano e Finanças:
Diploma Ministerial n.° 149/98:
    INTRODUZ ALTERAÇÃO AO ARTICULADO DO REGULAMENTO DA                                    Despacho
      ACTIVIDADE COMERCIAL, A TÍTULO PRIVADO, APROVADO
                                                                   USANDO DA COMPETÊNCIA QUE ME É ATRIBUÍDA AO ABRIGO
      PELO DIPLOMA MINISTERIAL N.° 47/80, DE 11 DE JULHO.
                                                                 DA ALÍNEA b) DO PARÁGRAFO 3 DA REGRA I I I , n.O 6 DO ANEXO I ,
                                                                 CONJUGADO COM O ARTIGO 2 7 6 , AMBOS DO ESTATUTO GERAL DOS
          Conselho Nacional da Função PĂșblica:
                                                                 FUNCIONÁRIOS DO ESTADO, E SOB PROPOSTA DO CONSELHO
Resolução n.° 7/98:                                              NACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA, ATRIBUO A VENTURA AMÂNCIO
   APROVA OS QUALIFICADORES DAS CATEGORIAS DE INSPECTOR          JOÃO MACAMO A CATEGORIA DE ESPECIALISTA DE 2. A
     A, B E C (PRINCIPAL, 1.A E 2.A) E DE FISCAL D (PRINCIPAL,
                                                                                                           1.A
                                                                   MAPUTO, 2 9 DE JULHO DE 1 9 9 8 . - O PRIMEIRO-MINISTRO,
       CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N.° 2/92, DE 15 DE JULHO.         Pascoal Manuel Mocumbi.

Page 2
Download full gazette PDF